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Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 154 – APELAÇÃO Nº
0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 155 – APELAÇÃO Nº
0800969-37.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO
(OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798), RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/PB
– 18.322) E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR (OAB/PB 24.355) APELADO: MARIA DE FATIMA DE
AQUINO PAULINO ADVOGADOS: DAYSE EVANISIA PAULINO (OAB/PB N.º 10.901) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 156 – APELAÇÃO Nº
0000326-88.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477)
APELADO: ANA NATALIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: ARTHUR FRANCA HENRIQUE (OAB/PB 18062)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 157 – REMESSA NECESSÁRIA N 0800325-40.2017.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA PROMOVENTE:
JOSE ANTONIO CALHEIROS DE VASCONCELOS ADVOGADO: ELIVAL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO (OAB/PB 23358) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS
DE MEDEIROS (OAB/PB N º 11.845)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 158 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841071-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 159 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002386-25.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES
(OAB-PB 10.416) PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 160 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800142-68.2016.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO APELADO: CLAYTON NOBREGA PEREIRA ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985)

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XANDRIA (OAB/PB 5.401). 2º APELADO: BANCO CETELEM S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000177-78.2016.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: LISMAR LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ MURILLO SOUZA DA SILVA (OAB/PE 44.791).
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO(OAB/PB 11.402). OBS: O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, declarou-se impedido (fls.70).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000712-30.2011.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MARIA LÚCIA
DE SOUSA. ADVOGADO(S): GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB/PB 3.397). APELADO:
JÚLIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE E OUTRO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ DE FRANÇA (OAB/
PB 3.166).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020791-56.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: POSTALIS
– INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ADVOGADA(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
(OAB/PB 13.719). APELADOS: LOESTER FIGUEIROA DA FRANÇA E OUTROS. ADVOGADO(S): DANIEL
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12.043).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016754-83.2013.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALMIR INOCÊNCIO. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/
PB 182.694-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002134-32.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: MARILYN SOUSA SANTOS DE MORAIS. ADVOGADO(S): FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118), VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA (OAB/PB 15.479) E CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE
MENEZES (OAB/PB 11.682).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 180 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0125465-22.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO/RECORRENTE: JOÃO PAULO
PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753).

PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000046573.2016.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
ADVOGADO(S): RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 13.296). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002971097.2007.815.0011. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
JOSÉ BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/PB 9.371). EMBARGADO:
PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): TASSO
BATALHA BARROCA (OAB/MG 51.556).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014171-38.2007.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO:
BELCENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049454-30.2004.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANEY ALVES XAVIER. APELADO: DIF MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 165 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0001037-86.2015.815.0311. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO(S): MANOEL ARNÓBIO DE SOUZA (OAB/PB 10.857).
APELADA/RECORRENTE: JOSEFA NEUMA MENDES RIBEIRO SEVERO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121853-32.2012.815.0011.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALICE
TAVARES DE MELO LOPES. ADVOGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911). APELADO:
IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA
GRANDE. ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR (OAB/PB 12.176).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000538-40.2015.815.0461. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTES: GERALDA PRUDÊNCIO
DA SILVA E JANDEILSON ARCANJO DA SILVA. ADVOGADA(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PB 11.247) E
FERNANDO MACEDO DE ARAÚJO (OAB/PB 22.217). APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO(S):
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS (OAB/PB 5.061), GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO (OAB/PB
20.308), JULIANA ALENCAR DA SILVA (OAB/PB 25.466), JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9.711), EIMAR DOS
SANTOS LIMA NETO (OAB/PB 25.375), PETRONILDO VIANA DE MELO JÚNIOR (OAB/PB 13.948) E RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007881-79.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ALESSANDRO FARIAS LEITE
(OAB/PB 13.719). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0031070-43.2009.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): TÂMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI (OAB/PB 10.884).
2º APELANTE: ANTÔNIO VITAL SANTOS MENDONÇA CÂMARA. ADVOGADO(S): GILBERTO VIEIRA LEITE
NETO (OAB/SE 2.454) E ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (OAB/SE 3.433). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002492-75.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADO: GMS COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017916-79.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: OFICINA
COSTA LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): GEORGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011998-60.2015.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDGAR PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KHEILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 181 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0109066-15.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR MENDONÇA JÚNIOR. 2º APELADA: HERUDINA TOSCANO DE BRITO MAUX.
ADVOGADA(S): ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.155).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 182 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0119755-21.815.2012.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: ROBSON NEIF AZEVEDO
BARBOSA. ADVOGADO(S): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 12.825).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 183 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0002003-61.2013.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
GERÔNCIO PINA DE AZEVEDO MAIA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 184 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000993-84.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: JOSIELSON DE SOUSA SANTANA. ADVOGADO(S): JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB
11.474). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PE 19.353) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 185 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001195-02.2018.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. EMBARGANTE: VALTER MARCONE MEDEIROS. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB
19.317) E OUTROS. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 186 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015091-02.2013.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB
14.945). EMBARGADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB 14.884) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 187 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011964-85.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO: MILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 188 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0056710-72.2014.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341-A). APELADO: IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES. ADVOGADO(S): MÜLLER ALVES ALENCAR (OAB/
PB 16.142).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 189 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0103275-85.2000.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: CLASSE A COMÉRCIO DE SAPATOS LTDA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS
ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 190 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000336-71.2002.815.0541. ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: HERMES DE
OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO(S): BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 7.529). 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2º APELADO: BRUNO VICENTE MAURÍCIO NETO. ADVOGADO(S): LEIDSON MEIRA E FARIAS (OAB/PB 699). 3º APELADO: SIMÃO ARAÚJO BARBOSA ALMEIDA. ADVOGADA(S):
ÉRIKA V. FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB 5.881).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 191 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 5000316-57.2015.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). APELADA: MARIA
DA PENHA ALVES. ADVOGADO(S): HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 192 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004341-04.2014.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.412). APELADA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): STÉLIO TIMÓTHEO
FIGUEIREDO (OAB/PB 13.254).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029928-62.2013.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SORAIA
SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): KEILA CRISTINA BRITO DE SOUSA (OAB/PB 10.982) E WALMÍRIO JOSÉ
DE SOUSA (OAB/PB 15.551). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA (OAB/PB 157.875-A).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 193 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0033303-52.2005.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: DIF MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0032209-30.2009.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147.020), VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB 14.273), LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678) E OUTROS. 1º
APELADO: TENNESSEE CAVALCANTI DE CARVALHO. ADVOGADA(S): FRANCISCA FRANCINETE DE ALE-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 194 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0056160-82.2011.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTES/RECORRIDOS: JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS E LAYSA ÉRIKA SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509). APELADO/RECORRENTE: BRADESCO
AUTO RE CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).