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1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos 1488 comprovante de 15111812315078300 Documento Diverso férias 000028017040 constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de di
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias, podendo trazer até duas testemunhas, q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 00394 Processo: 0000563-97.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL TOBIAS CAVALCANTE CUNHA REU: SANDOVAL FLACONERES NOGUEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00395 Processo: 0000868-52.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 42 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00560 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMARA INGRET PAZ LIMA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DA RE EM VIRTUDE DE DESCU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 8 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0000069-53.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: F. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00356 Processo: 0000264-58.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA , 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO , 023922PB PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia 18/02/2020, as 11:00 horas 00357 Processo: 0000318-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 22 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00907 Processo: 0003744-84.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J M FERNANDES E FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 26 4A VARA DE BAYEUX NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0000165-51.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929PB JULIANA QUEIROGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do