TJPB 23/08/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
COMARCA DE UMBUZEIRO/PB - VARA ÚNICA. EDITAL DE HASTA PÚBLICA - PJE. PROCESSO N° 000017819.2000.815.0401. PRAZO:90 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto vierem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta Vara única da Comarca de Umbuzeiro se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO
movida por ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em face de CARLOS PESSOA
NETO, ANA FLAVIA CORDEIRO NÓBREGA PESSOA, SEVERINO LEAL DE MELO FILHO, DENIZE ACIOLY
LEAL DE MELO, MINERVINO ALVES FILHO, EUGÊNIA ALVES TRAVASSOS, em vista da averbação de fls. 218
designo o dia 07 de agosto de 2019 palas 09:00 horas, para a realização da 1ª hasta pública - respeitando
a antecedência mínima de 90 (noventa) dias, observando-se que o preço da arrematação não poderá ser inferior
ao da avaliação, e o dia 04 de setembro de 2019, pelas 09:00 horas, a 2ª hasta, em caso de não haver licitantes
na primeira para a arrematação do(s) bem(bens) imóvel(eis) penhorado(s) a ser realizada no átrio deste fórum.
Antonio Leobaldo Monteiro de Melo - Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 656/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA
DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula nº 107.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal, para patrocinar as defesas dos acusados
Eduardo Costa Martins, Processo nº 000243-62.2019.815.0881, José Acássio de Almeida Donato, Processo
nº 00001458-15.2015.815.0101 e tomar ciência da sentença do Processo nº000493-03.2016.815.0881 do réu
Leandro Diniz da Silva, todos em tramitação na Comarca de São Bento. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 12/8/2019. REPUBLICAR
POR INCORREÇÃO.)
PORTARIA Nº 708/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Defensores Públicos para
participarem da 14ª Etapa do Programa Nacional Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de
agosto de 2019, nas Comarcas a seguir: João Pessoa - Eliane Menezes Cavalcanti - matrícula n° 76.342-0; Nerivaldo Alves da Silva - matrícula n° 99.955-5; - Hercília Maria Ramos Régis - matrícula n° 80.870-9; Campina
Grande - Gizelda Gonzaga de Moraes - matrícula n° 96.521-9; - Marise Pimentel Figueiredo Luna - matrícula n°
90.236-5; - Felisbela Martins de Oliveira - matrícula nº 127.779-1; Santa Rita - Durval de Oliveira Filho - matrícula
n° 60.643-0; - Fernanda Pedrosa Tavares Coelho - matrícula n° 106.979-9. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 710/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LAÍS DE
QUEIROZ NOVAIS, Símbolo DP-1, matrícula 780.071-1, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos reeducando da Cadeia Pública de Pocinhos/PB, bem como, atue nos
Processos Administrativos Disciplinares - Sindicâncias, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
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EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 039/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O ADITIVO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:
04/04/2018 a 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 19/08/2019. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 070/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
FABIOLA BARBOSA VIEIRA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 10/06/2019 a 09/06/2020. DATA DA ASSINATURA
DA RESCISÃO: 19/08/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 069/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:
FABIANA BARBOSA VIEIRA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 05/06/2019 a 04/06/2020. DATA DA ASSINATURA
DA RESCISÃO: 19/08/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 091/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:
MARCONI PEREIRA MARQUES. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 21/11/2018 a 20/11/2019. DATA DA ASSINATURA
DA RESCISÃO: 19/08/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 699/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ DE PAULA
REGO, Símbolo DP-3, matrícula 90.304-3, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para atuar nos autos da Ação de Usucapião Extraodinária, Processo
nº 0815711-25.2017.8.15.0001, em tramitação na 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, haja vista que
a Dra. Giselda Gonzaga de Moraes já atua na condição de Curadora Especial. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 711/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducando da Cadeia Pública de Bayeux/PB, bem como, atue nos
Processos Administrativos Disciplinares - Sindicâncias, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 701/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ DE PAULA
REGO, Símbolo DP-3, matrícula 90.304-3, Membro desta Defensoria Pública, para responder em caráter
excepcional e provisório pela Comarca de Cabaceiras, sem prejuízo de suas designações anteriores e até ulterior
deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 713/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO SÉRGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 082.967-6, Membro desta Defensoria, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos reeducando da Penitenciária Regional Padrão João Bosco Carneiro, localizada
na Comarca de Guarabira/PB, bem como, atue nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicâncias, até
ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 704/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MARCOS FREITAS
PEREIRA, Símbolo DP-2, matrícula 780.064-9, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na
2ª Vara da Comarca de Queimadas, para responder cumulativamente pela Comarca de Boqueirão, durante o
período de afastamento para Tratamento de Saúde do Defensor Público Carlos Antônio Albino de Morais.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 716/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-2, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducando que cumprem pena na Penitenciária Regional Padrão de
Campina Grande/PB-Máxima, bem como, atue nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicâncias,
revogando a Portaria 953/2018-DPPB/GDPG, publicada no Diário da Justiça em 17/12/2018, para prestar assistência integral e gratuita aos reeducando da Cadeia Pública de Santa Luzia/PB, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 705/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOÃO BATISTA DE
SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 98.247-4, Membro desta Defensoria, com exercício na 3ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira, para participar das Audiências marcadas para o dia 16 de agosto em curso, a partir das
8h, na Comarca de Solânea. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 717/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolvedesignar o Defensor Público DIOGO AUGUSTO
DE SOUZA ANDRADE, Símbolo DP-1, matrícula 780.097-5, Membro desta Defensoria, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducando que cumprem medida socioeducativa no Lar do Garoto Padre Otávio
Santos, localizado em Lagoa Seca/PB, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 720/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri dos pronunciados Leônidas Freitas de Souza, Processo nº
0000190-39.2005.815.0601, no dia 19/08/2019, pelas 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Belém/PB
e Rodrigo Martins Guedes, Processo 0001098-89.2007.815.0031, designado para o dia 20/8/2019, às 9h,
perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa Grande/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 721/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ROBERTO
GOMES LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 091.313-8, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 2ª Vara Regional de Mangabeira, para responder pela 5ª Vara Regional de Mangabeira, em substituição a Defensora Pública Vera Lúcia Marques Braga, durante seu afastamento para gozo de férias no mês de
gosto do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 07/08/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 074/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
LARISSA ARAÚJO CÂNDIDO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 3.600 (TRÊS
MIL
E
SEISCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:8 (OITO) MÊSES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 07/08/
2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
095/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JOSÉ MARQUES DA COSTA NETO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 15/08/
2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 706/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO SÉRGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 082.967-6, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 3ª Vara da Comarca de Guarabira, para responder cumulativamente pela Comarca de
Pirpirituba, com efeito retroativo ao dia 6 de agosto do corrente ano, até ulterior deliberação. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 707/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO SÉRGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 082.967-6, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na 3ª Vara da Comarca de Guarabira, para participar das Audiências marcadas para o dia 14 de agosto
em curso, a partir das 8h, na Comarca de Solânea. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 709/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público FELIPE AUGUSTO
ALCÂNTARA MONTEIRO TRAVIA, Símbolo DP-1, matrícula 780.049-5, Membro desta Defensoria Pública, para
prestar assistência jurídica integral e gratuita aos reeducando da Cadeia Pública de Cruz do Espírito Santo/PB,
bem como, atue nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicâncias, até ulterior deliberação. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 718/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ALINE ARAÚJO
SALES DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 780.067-3, Membro desta Defensoria Pública, para atuar em todos os
Estabelecimentos Penais do Estado da Paraíba, realizando inspeções, emitindo recomendações e as demais
providências administrativas e jurídicas necessárias relativas às unidades prisionais, sem prejuízo de suas
designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 719/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 1ª Vara da Comarca de Bayeux, para responder cumulativamente pela Delegacia da
Mulher - Unidade do Geisel, na Comarca da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 722/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública
AMANDA GURGEL ROCHA, Símbolo DP-1, matrícula 780.120-9, Membro desta Defensoria, junto à Comarca de
Bonito de Santa Fé, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 723/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública AMANDA
GURGEL ROCHA, Símbolo DP-1, matrícula 780.120-9, Membro desta Defensoria, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos da Cadeia de Bonito de Santa Fé/PB, bem como, atue nos Processos
Administrativos Disciplinares - Sindicâncias, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 20 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.