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Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 006332918.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO:
FRANCISCA ROSA DE JESUS.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804843-20.2019.8.15.0000 ORIGEM:5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JOSÉ ALEXANDRE
DE SOUZ ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB/PB 23.759.AGRAVADO:
MARLUCE LINS DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0808730-28.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO.APELADO: SANDRO AMACIO DA SILVA.ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0807617-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MÁRCIO
ADRIANO DOS SANTOS DIAS.ADVOGADO: CAROLINE LISBOA DO VALLE OAB/PB 24.702, RICARDO
HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES OAB/PB 23.702.AGRAVADO: MARTHA POLLYANA DOS SANTOS DIAS
E MARINALDO RIQUE DIAS JÚNIOR.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM
DE OLIVEIRA SOUSA OAB/PB 2971.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0800723-37.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.APELANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELLO
QUEIROZ (OAB/PB 6.047-A) E OUTROS.APELADO: IDESIO RAIMUNDO DE LIMA.ADVOGADO: RICARDO
CEZAR GOMES DA SILVA (OAB/PB 24.276).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805752-62.2019.8.15.0000 ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: OI S/A. ADVOGADO:ANA
TEREZA PALHARES BASILIO, OAB/RJ Nº 74.802, BRUNO DI MARINO, OAB/RJ 93.384 E PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA,OAB/PB Nº 7.854 AGRAVADO:F&K SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ADVOGADO:
LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA - OAB/PB 26.695

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800096-71.2016.8.15.0181 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA 01 EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/AADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.02
EMBARGANTE:JOMAR PAULO NETO.ADVOGADO: HUMBERTO DE SOZUA FELIX OAB/RN 5069EMBARGADO: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805758-74.2016.8.15.0000 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PBAGRAVANTE:
LUCIENE GOMES DA COSTA ADVOGADO:LUCIANO PIRES LISBOA – OAB/PB 10.856 AGRAVADO:ITAÚ
UNIBANCO S/A ADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 17.8033.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0803203-50.2017.8.15.0000.ORIGEM:14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: BANCO PAN S/
;AADVOGADO: IAN MAC DOWEEL OAB/PE 19.595, NATÁLIA C. CYRENO MONTEIRO OAB/PE 42.340, JOÃO
LOYO DE MEIRA LINS OAB/PE 24.415..EMBARGADO: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS.ADVOGADO: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES OAB/PB 8550.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808243-42.2019.8.15.0000 ORIGEM:17ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO::IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO- OAB/PE19.595
AGRAVADO:AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA ADVOGADO:JOSÉ RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA
OAB/PB Nº 21.503.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801068-70.2018.8.15.0181.ORIGEM:4º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MARCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA E OUTRA.ADVOGADO:MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA OAB/PB 12.844-B,
ELISIANE DA COSTA FLORENCIO OAB/PB 13.336EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA: REPRESENTADO POR JADER SOARES PIEMNTEL OAB/PB
770, MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212 – AGRAVO INTERNO Nº. 080202073.2019.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA OAB/PB
29.242.AGRAVADO:MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO:KALINA LIGIA PEREIRA MACENA (OAB/PB 21.000)
E DOVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PB 19.551)AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033. OAB/PE 659-A.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0809027-69.2015.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA COMARCADA CAPITAL EMBARGANTE: DIBENS
LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: SEVERINA GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/
PB 16.237

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213 – AGRAVO INTERNO Nº. 080303492.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA OAB/PB 29.242.AGRAVADO: SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI ADVOGADO: KALINA LIGIA
PEREIRA MACENA (OAB/PB 21.000) E DOVALCYREINALDO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PB 19.551).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0801659-56.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C LTDA- CESREI
FACULDADES.ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164.EMBARGADO: JC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB/PB 16.790, MOISES DE MELO
ALMEIDA OAB/PB 24.205.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0801901-15.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: WELLINGTON SILVA SANTOS ADVOGADO:KALINA LIGIA PEREIRA MACENA (OAB/PB 21.000)
E DOVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PB 19.551) AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB
13.350.AGRAVADO:ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:ERICK MACEDO
(OAB/PB 10.033).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0808253-68.2017.8.15.2001 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA OAB/BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.EMBARGADO: JOAO TAVARES GOMES ADVOGADO:GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800999-07.2016.8.15.0311 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL EMBARGANTE:
THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSE DE LIMA OAB/PB 9.779. E
OUTROS.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/PB 22.122.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0804383-33.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392.EMBARGADO: JOSÉ AGRICIO DE SOUSA FILHO E OUTRO.ADVOGADO:ANA
CAROLINA MACENA MACIEL OAB/PB 16.875.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0809661-17.2016.815.0001 ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
ADVOGADO: JANINE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE 23.078) E RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE
30.789) EMBARGADO: MARCELLE VENTURA CARVALHO E EDNEY GEOVENAZE MARCAL FERREIRA
ADVOGADO: EDGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB 9.556).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0000960-04.2013.8.15.0261ORIGEM:1ª VARA MISTA DE PIANCÓ EMBARGANTE: ANTÔNIO CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA.ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA OAB/PB 11.874. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
IGARACY. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IGARACY: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II
OAB/PB, JOSÉ MARCILIO BATISTA OAB/PB 8535.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200 – AGRAVO INTERNO Nº.080302885.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- SERGIO ROBERTO FELIX LIMA OAB/PB
29.242.AGRAVADO: MARIA MADALENA DE QUEIROZ ADVOGADO:KALINA LIGIA PEREIRA MACENA (OAB/
PB 21.000) E DOVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PB 19.551), ERICK MACEDO OAB/PB
10.033.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0807566-46.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: WILLIAM DIAS LIMA DA SILVA, ADVOGADO: JAIDER LUIZ ALVES JUNIOR OAB/MG 146.631, WESLLEY
MIRANDA GONÇALVES OAB/MG 124.257.AGRAVADO:HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA ADVOGADO:
KECIA LAGE DUARTE OAB/MG 143494
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202 – CONFLITO DE COMPETENCIA Nº.
0807266-50.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA/PBSUSCITANTE: JUÍZO DA 3A
VARA DA COMARCA DE SOUSA ADVOGADO: SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA DE SOUSA INTERESSADOS:
NARIA DIANA LIBERATO DE SÁ.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804692-54.2019.8.15.0000ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: G.H.L.C
REPRESENTADO POR CARLA ISLENE HOLANDA MOREIRA COELHO, ADVOGADO: KALINE LIMA DE
OLIVEIRA MOREIA OAB/PB 10.770.AGRAVADO:EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO ADVOGADO:
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA OAB/PB 14.541, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OB/PB 4.018,
PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805478-98.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A, ADVOGADO: FÁBIO FRASTO CAIRES OAB/PB 20.461-A.AGRAVADO: JOSÉ JANES ARAÚJO NOGUEIRA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805954-39.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810., FELIPE TADEU LIMA
SILVINO OAB/PB 14.616.AGRAVADO:ANA CRISTINA DA SILVA TOLEDO.DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805969-08.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO:VERA LÚCIA SILVA
SOUSA ME.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806135-40.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR IGOR
DE ROSALMEIDA DANTAS OAB/PB 16.663.AGRAVADO: PATRÍCIO EDILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO:
FRANCIS FREDIÉ CAMÊLO (OAB/PB 8.551).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216 – AGRAVO DE INTERNO Nº. 080788225.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA AGRAVADO:SUZANA MARIA MALTA FARIAS STERN - ME.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805325-36.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR
FERNANDA BEZERRA BESSA DANTAS,AGRAVADO:SETTA COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADO:PATRÍCIA HERÁCLIO (OAB/PE 21.146)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806126-78.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VEIRA MARQUES OAB/MG 76.696.AGRAVADO: SEVERINO PATRICIO DE
MEIRELES.ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798, MARIA DAYNE MONTENEGRO
ARAÚJO OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0801398-91.2019.815.0000 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA OAB/PB 18.998-B E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO OAB/PB 16.062.AGRAVADO:
ALEX SAND MENDES CORREIA DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCIO PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 8445.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0801156-35.2019.815.0000 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO OAB/PB 16.062 E ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237.AGRAVADO: DEMOSTENES MARQUES DUARTE ADVOGADO: MARCIO
PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO –
OAB/PB 8.445.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº.
0809650-83.2019.815.0000 ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
TERCEIROS INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808770-91.2019.815.0000 ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
– OAB/PB 13040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 AGRAVADO: T.M.B.N, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA GLAUCE NAVARRO BURITY ADVOGADO: ANA CAROLINA MACENA MACIEL – OAB/PB
16.875.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 081656079.2015.815.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
FRANCISCO FERREIRA BARACHO NETO ADVOGADO:ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11960 PROMOVIDO::ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0809243-77.2019.815.0000 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADRIANA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA OAB/PB 18.998-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 082046325.2015.8.15.2001 ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CLARO S/A
ADVOGADO:CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA OAB/PB 5.207, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 18.056.APELADO:ALBERTO BARCELLOS DE ANADRADE.ADVOGADO: ELISANGELA CUNHA BARRETO OAB/PB 10.962.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080697935.2018.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PAULO
DUTRA DA SILVAADVOGADO:ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.APELADO:ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.