TJPB 12/11/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

(PF-27º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados:1º Manoel Ludgério Pereira Neto, Deputado Estadual (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405); 2º
- Ivonete Almeida de Andrade Ludgério (Adv. Felipe de Brito Lira Souto - OAB/PB 13.339); e 3º - Carlos
Alberto André Nunes (Advª. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - OAB/PB 10.432). Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (fl. 210) (art.40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 09.10.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019, A PEDIDO DA ADVOGADA DO 3º DENUNCIADO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.11.2019: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, RECEBENDO A DENÚNCIA, SEM AFASTAMENTO OU DECRETAÇÃO DE CUSTÓDIA PREVENTIVA, PEDIU VISTA O
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM. USARAM DA PALAVRA OS DRS. ALCIDES
ORLANDO DE MOURA JANSEN, PROCURADOR DE JUSTIÇA; FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO, PATRONO
DA 2ª DENUNCIADA; FLÁVIA PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, NA DEFESA DO 3º DENUNCIADO, E JOSÉ
EDÍSIO SIMÕES SOUTO, ADVOGANDO PARA O 1º DENUNCIADO.
(PF-28º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001189-92.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º Magno Silva Martins, Prefeito Município de Passagem (Adv. Rodrigo Lima Maia– OAB/PB 14.610); 2º Olivan de Freitas Ferreira Filho (Adv. Danilo de Freitas Ferreira – OAB/PB 10.622) e 3º - Joácio de Oliveira
Costa (Adv. Paulo César Leite – OAB/PB 21.110). COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.10.2019: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DA DEFESA DO PRIMEIRO NOTICIADO. PRESENTE O ADVOGADO,
DANILO DE FREITAS FERREIRA, OAB-PB 10.622, PATRONO DO SEGUNDO NOTICIADO. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 06.11.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DA DEFESA DO SEGUNDO NOTICIADO.
(PF-29º) - Agravo Interno nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000500-14.2019.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Bevilácqua Matias Maracajá
(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663, Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A e
outros). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.11.2019:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF-30º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0016406-21.2013.815.0011. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. Agravada: Maria das
Graças Sousa (Adv. André de Oliveira Lima – OAB/PB 20.947).
(PF-31º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000431-16.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado:
Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do Município de Taperoá (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e
outra).
(PF-32º) – Queixa Crime nº 0000414-43.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Querelante: Wagneide Pereira Freire (Advs. João Luís Fernandes Neto – OAB/PB 14.937 e
outro). Querelados: 1º José Marcos Marinho Falcão e 2º Sebastião Florentino de Lucena (Advs. Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025 e outros).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Agravo Interno N° 009812421.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Fábio Moura
de Souza. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Embargos de Declaração N°
0016392-13.2015.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Unibanco
Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Josinete Aguiar Gomes.
Advogado(s): Giordano Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.460).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Embargos de Declaração N°
0020387-68.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e outros. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Embargado(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Apelações Cíveis N° 008637507.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Manoela Lira Formiga e
outros. Advogado(s): Camilla Pinho V. Tavares de Melo (OAB/PB 14.439). 2° Apelante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0003942-57.2016.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB
15.361). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB
11.771). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Agravo Interno N° 001282998.2014.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Lúcia Maria
Rodrigues Medeiros. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Agravo Interno N° 000133178.2015.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): José Calisto da Silva Filho. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Agravo Interno N° 000145010.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Jorge Paiva da Cunha Dália. Advogado(s): Elson Pessoa de
Carvalho Filho (OAB/PB 14.160) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Agravo Interno N° 004755295.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria Alice de Sousa Dantas.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

43ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA COMPLEMENTAR FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Agravo Interno N° 000121590.2018.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Silvio Pinheiro
de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Embargos de Declaração N° 020084952.2012.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): SINDSOL – Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Municipais. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Embargado(s): O
Município de Solânea. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Embargos de Declaração N° 000514886.2013.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Joaquim Dias da Costa
Neto. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Embargos de Declaração N° 000123865.2013.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Embargante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Francisco Veloso
Andrade Neto. Advogado(s): Jonatas Evangelista Tome da Silva (OAB/PB 16.049).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Embargos de Declaração N° 005871623.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Giselly da
Silva Pereira. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Embargado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Embargos de Declaração N° 003754986.2008.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Josefa Gomes da Fonseca. Advogado(s):
Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Embargos de Declaração N° 000531417.2011.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). Embargado(s): O Município
de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Embargos de Declaração N° 000080671.2006.815.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Embargante(s): O Município de Pitimbú.
Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Embargado(s): Goiana Automolas LTDA. Advogado(s):
Ezildo J. C. Gadelha Filho (OAB/PB 12.191).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 – Embargos de Declaração N° 001779432.2008.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Embargante(s): Isabela
Marques dos Santos. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164). 2° Embargante(s): Serasa S/A.
Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PB 23.683). 1° Embargado(s): Os mesmos. 2°
Embargado(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Kaline de Melo Duarte (OAB/PB 14.042) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64 – Apelação Cível N° 000044935.2014.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): Ajácio Gomes Wanderley. Advogado(s):
Gislenne Maciel Monteiro Bakke (OAB/PB 19.967). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 – Apelação Cível N° 000755681.1997.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Loja de Construção do Nordeste LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Apelação Cível N° 001541266.2015.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Silva Farias.
Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 67 – Apelações Cíveis N° 000004464.2019.815.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): Eduardo Lopes dos Santos
e outros. Advogado(s): Ozel da Costa Fernandes (OAB/PB 5510). 2° Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000636-92.2015.815.0471. Oriundo da V ara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): O
Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB 2781). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Agravo Interno N° 000857189.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Eliane Fernandes de Brito.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Agravo Interno N° 000286449.2015.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s):O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Agravo Interno N° 003626198.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Terezinha da Silva Arruda.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Reexame Necessário N° 000051660.2015.815.0241. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Promovente(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Íris do Céu Sousa Henrique.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da
Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Reexame Necessário N° 000024543.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Paulo Rodrigues
dos Anjos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 1° Interessado(s): O Est ado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. 2° Interessado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.128).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Reexame Necessário N° 000014679.2016.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Recorrido(s): Higo Gustavo da Silva.
Advogado(s): Vinícius Leite Pires (OAB/PB 21.959). Interessado(s): O Município de Lagoa de Dentro. Remetente:
O Juízo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 000143832.2014.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Willian de Oliveira Roma e
Edlimar José de Oliveira Roma. Advogado(s): José Neto de Freire Rangel (OAB/PB 6145). Apelado(s): Lirian de
Morais e Silva. Advogado(s): Rosan Guedes Rangel (OAB/PB 19.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 000064312.2017.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco do Nordeste S/
A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224) e outros. Apelado(s): Verônica
Severino da Silva e Severino Francisco da Silva. Advogado(s): Rogério dos Santos Falcão (OAB/PB
20.987).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 001740656.2013.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Celeide Queiroz Lima.
Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868). Apelado(s): Banco Itaucard Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 000034455.2015.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Vanda Maria Alves Barbosa. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 010851796.2012.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Francisca Firmino. Advogado(s):
Ednízio Cruz da Silva (OAB/PB 15.451) e outros. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
(OAB/PE 21.741A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível N° 009013209.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maristé Mendes Rocha.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Marília da Riva Sousa Pinto.
Advogado(s): Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8430) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível N° 000135093.2015.815.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Rafael Henrique Lourenço da Silva Costa. Advogado(s): Aysa Oliveira Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível N° 000164287.2018.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Fernandes de Aquino.
Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).