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Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

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TO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: O
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.DIA 12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.

RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000401-41.2006.815.0601.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OAB/PB 10.175-A.EMBARGADO: HUMBERTO DUTRA DA COSTA.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 – AGRAVO INTERNO Nº. 000062328.2015.815.0331ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/
SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO (OAB/PB 12.034)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAAPELADO: ALBERDAN FERREIRA DA SILVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACOTA
DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA
24.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.DIA 12.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017205-79.2011.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS OAB/PB 16.663.EMBARGADO: ESTEVÃO RODRIGUES DA SILVA
NETO.ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – AGRAVO INTERNO Nº. 0009001-51.2008.815.2001ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL01 AGRAVANTE: JACI MÁRCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM
PESSOA E OUTROADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9.312)02 AGRAVANTE: KAINARA
ALMEIDA PESSOA CUNHAADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086)AGRAVADO: HERLEY ANTÔNIO BARBOSA AMORIMADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/PB 13.340)COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.DIA 12.11.19-“ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – AGRAVO INTERNO Nº. 0001817-95.2013.815.0731ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELOAGRAVANTE: HUMBERTO FERREIRA MAIAADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB 16.488)AGRAVADO: LUCICLEIDE RAFAEL DE SOUSAADVOGADOS:
BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11.430) E DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 16.030)COTA:
ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA MELHOR ANÁLISE DOS AUTOS.PRESENTE
AO JULGAMENTO, PELO AGRAVANTE, O DR. GABRIEL HONORATO DE CARVALHO.12.11.19-“APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA UNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002019851.2011.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
EDVARDO HERCULANO DE LIMA.ADVOGADA: SABRINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 13.865).APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CIVEL: 0000528-81.2011.815.0381.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA.APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADORIA
DA COMARCA DE ITABAIANA: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB 18.339.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CIVEL Nº 000088127..2016.815.0000.ORIGEM: VARA ÚNICA DE AROREIRAS.APELANTE:PAULO ALVES MONTEIRO. ADVOGADO: ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA OAB/PB 2.781.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09-APELAÇÃO CIVEL N:000015504.2012.815.1161.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.APELANTE: JOSÉ
CARLOS SOARES.ADVOGADO: JOSÉ MARCILIO BATISTA OB/PB 8.535.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES
DE LIMAE SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001311916.2014.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(S):
LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002929859.2013.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEEMBARGADO:
CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSAADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000908447.2013.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)APELADA: ATHYLLA TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRAADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)COTA DA SESSÃO DO DIA
08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0040831-06.2006.815.2001.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: TUTTI PRONTI COM. DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB/PB 11.052.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FARTONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005269-53.1994.815.2001.ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA OAB/PB 1224.EMBARGADO: PROHFAR PRODUTOS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017030-70.2013.815.0011.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE:
ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO: GUSTAVO LORENZI CASTRO OAB/SO 129.134.EMBARGADO: MARIA INES
DE ALMEIDA MARACAJÁADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164.EMBARGADO: HENRIQUE
DE MENESES ALMEIDA. ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS NETO OAB/PB 15.204.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000214-36.2019.815.0000.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.01 EMBARGANTE: FRANCISCA ESTRELA DANTAS MORJA.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237. 02 EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELHIOR
OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 –EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS Nº
0000173-69.2018.815.0000.ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVO FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA OAB/PE 1224EMBARGADO: RAYMUNDO SANTANA LTDA
E OUTROS REPRESENTADO POR SUA CURADORA ARIENE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0029171-39.2011.815.2001.ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
OAB/BA 23.726.EMBARGADO: ALBERTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTE DE
CASTRO OAB/PB 16.129, ANTONIO RODRIGUES SANTOS JUNIOR OAB/PB 16.882.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 –AGRAVO INTERNO Nº 000265719.2014.815.0231.ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.AGRAVANTE:BANCO DO
BRASIL.ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A.AGRAVADO: LÚCIA DE
FÁTIMA ARAÚJO SOARES.ADVOGADO: PATRICIA LINS DE VASCONCELOS OAB/PB 18.902.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000176333.2013.815.0181.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE GUARABIRAAPELANTE: LUPPA LABORATÓRIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAÍBA LTDA.ADVOGADO: WAGNER H. SILVA BRITA OAB/PB 11.963.APELADO:
JACIELE PEREIRA DOS SANTOS.ADVOGADO: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA OAB/PB 10.938.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066358.2011.815.0231.ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.APELANTE: SANTANDER LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1853-A,
OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221386-A, OAB/SP 221.386, OAB/
PA 14559-A, OAB/MG 107399 OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164383 E OUTROS..APELADO: ALMIR MANUEL D
SILVA. ADVOGADO: VALÉRIA CORNÉLIO DA SILVA OAB/PB 9645
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000305621.2011.815.0371.ORIGEM:7º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: SL CONSTRUTORA LTDAADVOGADO: PAOLO GIORGIO Q.G.E SILVA OAB/CE 16.629.01 PELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 19.35302
APELADO: IMPORTADORA ROBERTO ATACATIDA E VEICULOS LTDA ADVOGADO: IEDJA MARIA ALENCAR
OAB/PB 10.641.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000128-38.2017.815.2004.ORIGEM: 1º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAPELANTE: ESTADO
DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA OAB/PB
1224.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004411092.2009.815.2001.ORIGEM:5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: PONTE AÉREA TURISMO E
VIAGENS LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964APELADO: TREND
FAIRS E CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA.ADVOGADO: IVAN LUIZ CASTRESE OAB/SP 250.138.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0025574-48.2000.815.2001. ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO OAB/PB 18.013.APELADO: SÉRVIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIROADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 18.000.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000185530.2017.815.0000. ORIGEM: 1º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA OAB/
PE 1224,ADLANY ALVES XAVIER OAB/PB 15.695-B.APELADO: JOSELITO GUEDES RODRIGUES.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005662-79.2011.815.2001.
ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO GREGÓRIO COMÉRCIO E PROMOÇÕES LTDA. ADVOGADO: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB/PB 18.051.APELADO: ESCRITÓRIO
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD. ADVOGADO RONILDO RODRIGUES RAMALHO
OAB/PB 4526:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085852.2005.815.0701.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.APELANTE: CRIZEUDA
DA PAZ E SILVAADVOGADO: FERNANDO FAGNER DE SOUSA SANTOS OAB/PB 16.490, ROSENO DE LIMA
SOUSA OAB/PB 5.266.APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES OAB/PB 17.113, LUCÉLIA
DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000549676.2013.815.2001ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL.EMBARGANTE: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/
PB 17.281.EMBARGADO: ANDERSON BEZERRA CAVALCANTI.ADVOGADO: ERIKA PATRICIA FERREIRA
SERAFIM BRUNS OAB/PB 17.881.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006267162.2012.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281.EMBARGADO: WILINS DA MOTA SILVA E OUTROS.ADVOGADO: ANA ISABEL S. DE PAIVA
OAB/PB 14.185.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005063114.2013.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO OAB/PB 17.882.EMBARGADO: JOÃO MAURÍCIO DE DEUS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004067826.2013.815.2001.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: UNIMED- JOÃO PESSOA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463,
LEIDSON FLAMARION MATOS OAB/PB 13.040.EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA FRANCO DA SILVA.ADVOGADO:
MAX. F. SAEGER GALVÃO FILHO OAB/PB 10.569 E STEPHENSON A.V. MARREIRO OAB/PB 10.577.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001874162.2010.815.2001.ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICA- APMPADVOGADO: WALTER AGRA JÚNIOR OAB/PB 8.682 E OUTROS.APELADO:
MARIA BERNADETE DA NÓBREGA.ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIM OAB/PB 12.323.

RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013254-05.1996.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO OAB/PB EMBARGADO: CLÁUDIA MODAS LTDADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANE DE BRITO TAVARES E RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 39 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000039-09.2011.815.1201.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA ARAÇAGIAPELANTE: LEONARDO DA
SILVA NUNES.ADVOGADO: ANNA KARINA MARTINS S. REIS OAB/PB 8.266-A E OUTROS.APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.PROCURADORIA GERAL DE ARAÇAGI: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492.

RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007530-83.1997.815.2001.ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 13.350.EMBARGADO: ET. MAK COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005894560.2012.815.2001.ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA D CAPITAL.APELANTE: JOÃO BATISTA DIONÍSIOADVOGADO: CÍCERO GUEDES RODRIGUES OAB/PB 9.129APELADO:CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.ADVOGADO: TASSO’ DE BATLAHA BARROCA OAB/MG 51.556 E OUTROS.