TJPB 22/11/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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1A. VARA DE MONTEIRO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000436-28.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE MONTEIRO NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000189-76.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVSON ROBERTO BATISTA
REIS DE LIMA ADVOGADO: 038415PE RODRIGO REIS CABRAL. Despacho: Intime-se o advogado da
parte re, para apresentar resposta a acusacao, no prazo de 10 dias, cientificando-se ainda que nao o
fazendo ser-lhe-a nomea- do defensor publico estadual.
00522 Processo: 0000810-10.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME TORRES PONTUAL ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para no prazo de 05 dias se manifestar a cerca do laudo tenastocopio fls. 78/83
00523 Processo: 0001801-59.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
ACUSADO PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 252/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0001797-21.2015.815.0251 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MIGUEL LUIZ FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ESPOLIO GERALDO
FERREIRA FELIX ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA DE PATOS NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000363-55.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HILDERLANDIA GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-sepedido de
revogacao indeferida.
00526 Processo: 0000635-49.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARMANDO NOBREGA DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisão de fls. 102/105, revogação da prisão preventiva, com aplicação de medida cautelar.
00527 Processo: 0001124-86.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VICTOR FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: RAILMA GOMES MEDEIROS ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA
, 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para arrazoar o RESE, no prazo legal.
00528 Processo: 0002309-33.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAMILO GERALDO DANTAS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
em função do cumprimento do SURSIS.
00529 Processo: 0002979-03.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BOANERGES DE SOUZA
CALADO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 024686PB MARLLON
SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a audiência de instrução,
designada para o dia 22/01/2020, às 09 horas, na sala de audiências da 6ªVara, no Edifício do Fórum da
Comarca de Patos - PB.
00530 Processo: 0003528-47.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO MEDEIROS LIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00531 Processo: 0007634-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS HENRIQUE
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca
condenatoria de fls. 50/55.
00532 Processo: 0008930-17.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ZICO FERREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento/ciencia da sentença de extinção da punibilidade.
00533 Processo: 0011174-50.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DA CONCEICAO ALVES
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 025119PB MATHEUS AUGUSTO
DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar o acusado/sentenciado, em
Cartário, a fim de prestar o termo de compromisso, para se apresentar no juízo da Vara das Execuções
Penais, para cumprimento da pena. Prazo: 05(cinco) dias.
00534 Processo: 0013860-15.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento/ciencia
da sentenca de Extinção da Punibilidade, pelo cumprimento da suspensão condicional do processo.
00535 Processo: 0078669-82.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAFFA MARIA EVANGELISTA
FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intimese a defesa para, no prazo legal, contra-arrazoar o recurso interposto pelo Ministério Público. PROCESSO
TRANSFERIDO DA COMARCA DE MALTA/PB (RESOLUÇÃO 20/2019, publicada no DJ de 17/10/2019.
7A. VARA DE PATOS NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0004246-54.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MESSIAS MORAIS
DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0124882-54.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MORAIS DE
LUCENA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: ARMAZEM PARAIBA
ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0002063-75.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. W. S. ADVOGADO:
017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo legal, apresentar alegações finais
2A. VARA DE PIANCO NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000509-03.2018.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C.
S.VITIMA: F. S. S. ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20/02/2020, as 10h30min., no Forum local.
00540 Processo: 0002062-90.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. I. S. N. ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no
prazo legal, apresentar as alegações deapelação.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0001085-19.2007.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHANNES JAN HUISMAN ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 018268PE MARIA LENI DE ARAUJO
BRUM , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o executado para juntar aos
auitos, em 15 dias as ultimas 04 declaracoes de imposto de renda e extratos de sua conta corrente
referente aosultimos 6 meses e qualquer outro comprovante.
00548 Processo: 0001163-42.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILMA SILVA MENDES
PEREIRA ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA , 004394PB MARCOS
ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 197/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000520-29.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000217-92.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORI EDSON DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 006121RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado,
para tomar conhecimento da sentença de pronunci a.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0001575-31.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN PATRICIO DE FRANCA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00552 Processo: 0000373-77.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 022815PB CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SA , 025069PB JOSE CASSIMIRO
SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-seo embargado para que se manifeste no prazo de dois dias sobre
os emgargos de declaracao (art 619 do CPP)apresentados pelo MP
00553 Processo: 0000621-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 022098PE CARLOS ANDRE DANTAS DIAS , 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS
JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
00554 Processo: 0000667-95.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA GUIA TAVARES
GALDINOAUTOR DO FATO/JZ ESP: GILMARA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000707-48.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seO Advogado da defesa para
no prazo legal apresentar as contrarazoes dorecurso interposto pelo MP
00556 Processo: 0001226-86.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo embargado para
que se manifeste no prazo de dois dias sobre os embargos declaratorios apresentados pelo MP (art. 619 CPP).
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0002614-34.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
REU: BANCO BMC S/A BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, por meio de seus advogados,
para providenciarem o pagamento das custas processuais, cujas guias já se encontram geradas e
grampeadas na contra-capa dos autos.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000007-44.1993.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BERNARDINO DE ARRUDA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA. AUTOR: MARIA ARRUDA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000684-54.2005.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: GILMAR
DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000704-59.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MULTIPLO COM ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO ,
022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: JOSEANE ALVEWS MONTEIRO ADVOGADO:
018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000748-20.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE DE MEDEIROS
DE ARAUJO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO PB ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000925-76.2015.815.0551 - ADOCAO AUTOR: M. N. S. G. ADVOGADO: 020267PB EDIGAR
DA SILVA LUNA. AUTOR: N. G. S. ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REPRESENTANTE
LEGAL: A. S. L. J.REU: J. A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001282-27.2013.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001302-18.2013.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000378-08.2012.815.0271 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: EGIDIO CAPALBO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: RODRIGO FERNANDO DIAS CASTROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000386-77.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ERIVALDO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001142-52.2016.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: JOAO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002080-52.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YAGO DE MACEDO MORAES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00545 Processo: 0000151-47.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONALD
DEIVDSON BEZERRA VASCONCELOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se da audiencia designada para dia 18/2020 as 12:30 horas neste forum
00546 Processo: 0000373-73.2018.815.0271 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SHEILA
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho:
Intime-se da audiencia designada para dia 18/02/2020 as 12:15 horas neste forum

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 195/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000803-80.2009.815.0581 - RETIFICACAO OU SUPRI LITISCONSORTE: EDINALVA BEZERRA DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE ATAIDE , 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se a demandada para, no prazo de três dias, dizer se tem mais
alguma prova a produzir.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000367-90.2012.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANTONIO DE PADUA DE
MORAIS PEREIRA ADVOGADO: 030669GO JOSSERRAND MASSIMO VOLPON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000889-54.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: CARLI BESERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001028-69.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FRANCELINO DA COSTA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001135-16.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIONALDO BATISTA
DAS CHAGAS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018