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Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se aceca da audiÊNCIA, AGENDADA PARA DATA DE 30/01/2020,
ÀS 08:30HS, NAPRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.
4A. VARA DE PATOS NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0006035-45.1999.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO JOSE DE
OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0008005-36.2006.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL , 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0013835-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILTON RODRIGUES
GARCIA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0013921-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0002271-50.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO BEIJAMIM ALVES
TEIXEIRA ADVOGADO: 081887PR LUCIANO ALVES DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/02/2020, às 10 horas, na sala
de audiências da 6ª Vara no Edifício do Fórumda Comarca de Patos - PB.
00451 Processo: 0003815-44.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. INDICIADO: FRANCISCO RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00452 Processo: 0003859-92.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SIXTO GONZALEZ FILHO
ADVOGADO: 011890MS MARCIO RICARDO BENEDITO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/02/2020, às 09 horas e 40 minutos, na sala
de audiências da 6ª vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

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00467 Processo: 0000560-97.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGILSON JOSE DA SILVA
CUPERTINO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 017567PB ANISIO
ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000911-65.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: MARIA DAS DORES BARBALHO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do inciso VIII do art. 485 do cpc. Condeno a parte autora appagamento dos
honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor dacausa, nos termos do art. 90 do CPC.
00469 Processo: 0001386-31.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FERREIRA DE
MOURA NETO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU:
ROSINALDO NASCIMENTO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 017567PB
ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001603-35.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR.
Sentenca: Intime-se Processo extinto sem julgamento do mérito por desistência da parte autora.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 270/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000475-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-sesentenca procedencia
da denuncia condenacao
00472 Processo: 0000485-52.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27 de janeirode 2020 as 09h30min no forum local

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0001261-66.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ , 018952PB LUCIANA SAID SOUSA DA
CUNHA. Sentenca: Intime-sea parte,promovente,por seu advogado,para tomar ciencia da sentença pro
latada nos presentes autos,fls.124/124v,que julgou extinto o processosem resolução do merito em razão
do abandono, no prazo legal.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000917-57.2019.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. A. S. ADVOGADO:
021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seadvogado do reu para no prazo legal
apresentar alegacoes finais.
00454 Processo: 0001146-85.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seadvogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) diastomar ciencia dasentenca querendo interpor recurso.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00455 Processo: 0000668-52.2014.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA ADVOGADO: 025069PB JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se o apelante, por seu causídico, para juntar as razões recursais no prazo legal.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000150-66.2013.815.0281 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE SOARES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11/12/2019, pelas 10:00 horas, no forum local.
00457 Processo: 0000150-66.2013.815.0281 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE SOARES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-seREDESIGNO A
AUDIÊNCIA PARA COMPARECIMENTO DA INVENTARIANTE PARA O DIA11/12/2019, 10:00 HORAS
NO FÓRUM DE PILAR/PB.
00458 Processo: 0000400-65.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BENICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBREO DOCUMENTO DE FLS. 124 E
PETIÇÃO DE FLS. 126/132.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000362-94.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0001613-19.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO , 003689PB MARCONI LEAL
EULALIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 025720CE FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Pedido deferidodeclarado
satisfeita a obrigacao EXTINGUINDO o processo executivo porpagamento.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00461 Processo: 0000768-69.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JORGE LUIZ GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para que no prazo de 05 (cinco) dias apresenteseus quesitos.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00462 Processo: 0000813-73.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA.
Sentenca: Intime-se A DEFESA QUANTO À SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA
E ABSOLVEU O ACUSADO.
00463 Processo: 0000871-42.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FAGNER GOMES MACEDO
ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. REU: ANIELLE LAYSE DONATO
CASTRO Despacho: Intime-se pedido de liberdade provisória indeferido

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000276-26.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 003952PB FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA , 006729PB IZAIAS MARQUES
FERREIRA. REU: EMPRESA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES , 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. LITISCONSORTE: SUPERMERCADO E ARMAZEM LISBOA ADVOGADO:
004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00465 Processo: 0000328-22.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CASSIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000546-79.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVETE DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaguare-se manifestação da parte por 10 dias. Inexistindo qualquer
petição naquele przo, arquive-se.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0001650-61.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENEIDE REJANE DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ , 006962PB HELIO ALMEIDA DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002192-35.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JP LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 001740PB
CLEANTO GOMES PEREIRA , 015543PB RENATO BRAZ XIMENES. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: TERRAPLENA EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000665-38.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARILIA IZABEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. INDICIADO: JEFFERSON
DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00477 Processo: 0001407-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ELSON MAIA GAMA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento,dia 18/12/19,as 16:00 horas.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0001691-17.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se o advogado para para ter
vista dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme despacho/decisão fls. 137.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000037-39.2005.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO MARCIO BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: RAIMUNDO DE FREITAS VIEIRA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: LUIZ ALBERTO
SILVA DE SENA ADVOGADO: 010824PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO , 011952PB MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES , 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho de f. 1330 para informar se insistem na oitiva de
testemunhas arroladas, devendo informar o atual endereco de todas as testemunhas, tendo em vista
algumas nao terem sido localizadas.
00480 Processo: 0000367-79.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN LUIS DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca
condenatoria que fixou pena definitiva em 05 ano de reclusao e 500 dias-multa, incurso nas penas do art.
33, caput da lei n. 11343/2006.
00481 Processo: 0000493-95.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUZA
FILHOVITIMA: ANTONIO LEITE DE LIMAVITIMA: FRANCISCO LEITE DE LIMA Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução designada para o dia 10/12/2019, Às 11h30min, neste Fórum local.
00482 Processo: 0000501-43.2017.815.0881 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005261CE MARCUS VINICIUS LIRA DE OLIVEIRA. REU: PAULO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 005261CE MARCUS VINICIUS LIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado dos
denunciados para tomar ciência do despacho fls. 63.
00483 Processo: 0000619-87.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON FORTUNATO DE
LIMA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para comparecer a audiencia designada para o dia 22/01/2019 as 09h30min, no forum local, como
tambem tomar ciencia do despacho de fls. 124 dos autos do referido processo.
00484 Processo: 0000737-58.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON DE OLIVEIRA BARBOSAINDICIADO: FRANCISCO ALMEIDA DE MEDEIROS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00485 Processo: 0000967-37.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00486 Processo: 0000970-89.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. G. F.REU: B. A. F. ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000268-14.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE JANES ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA ,
026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para juntar aos
autos o comprovante de residên-cia do acusado JOSÉ JANES ARAÚJO NOGUEIRA.
00488 Processo: 0000781-16.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAERTON VALERIO DE ASSIS ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.