DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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ROSILDA CAETANO OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. AUTOR: WANDERLEY OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA
JUNIOR. AUTOR: ALLYSON OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA
SILVA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001071-51.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA VALDIVINO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO , 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU:
AGETOP AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001086-88.2012.815.0261 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
extincao pelo adimplemento da obrigacao.
00304 Processo: 0001231-42.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001442-44.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001571-54.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO SANCHO DE
ANDRADE ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001982-63.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICVAO FORMIGA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0001817-31.2005.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELA MARTA LEITE VALDEVINOREU: CHARLES LINDEMBERGUE FREITAS ANTAS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES
DE FREITAS. VITIMA: ANTONIO SOARES DE SOUSA Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de extincao da punibilidade.
2A. VARA DE PIANCO NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0002639-49.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0000076-43.2011.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado para
no prazo legal apresentar alegações finais em favor doacusado francisco de assis ferreira.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000140-27.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUZA CHAVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seJULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART. 487, I, NCPC.
00312 Processo: 0000511-54.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0001501-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do autor para devolver ao Cartorio os autos do presente feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas,
sob pena de busca e apreensao.
00325 Processo: 0001872-85.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 205/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000052-55.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: BERNARDINA MARLUCE DE
ASSIS CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001640-34.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: JOAO BRILHANTE TRIGUEIRO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR: JECENILDO TRIGUEIRO BRILHANTE ADVOGADO:
011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: INACIO MENDES DE ARAUJO ADVOGADO: 004832PB ESPEDITO ANDRE DA SILVA
, 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: JOSE CANDIDO GONCALVES ADVOGADO:
004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000119-73.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANTONIO BEZERRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intimese o advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento antecipada para o dia 06/
02/2020 às 10:00hs, na sala de audiênciada 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000932-95.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA ,
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 434, que indeferiu o
pedido de fls. 419/421.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00330 Processo: 0000020-49.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CALDA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se da sentença de fl. 54, que
julgou extinta a punibilidade do reu antonio calda moreira da silva.
00331 Processo: 0000232-94.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL WAGNER ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: SAMUEL MENESES CARVALHO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao designada para o dia 07/01/2020 as 10:30 horas.
00332 Processo: 0000592-29.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON ANTONIO BARBOSA
PEGO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. REU: CARLOS DANIEL DE SOUSA
QUEIROZ ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrucao designada para o dia 07/01/2020 as 11:30 horas, no forum local.
00333 Processo: 0000614-58.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho:
Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/01/2020 as 11:10 horas no
forum local.
00334 Processo: 0000631-26.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao designada para o dia 15/01/2020 as 08:00 horas, no forum local.
00335 Processo: 0001320-80.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NICACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
QUEIMADAS
VARA UNICA DE PILAR NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000204-90.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se Pedido de
assistência de acusaçao deferido. Audiência de Instrucao ejulgamento designada para o dia 01/04/2020,
pelas 10:00 horas, no forum local.
00314 Processo: 0000511-10.2018.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F. S.
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se expedição de
carta precatória para comarca de joao pessoa/pb, para intimação da testemunha referida Lailson Lindolfo
Gomes da Silva.
00315 Processo: 0000603-61.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO LENNON ARAUJO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/2020, pelas 09h50min, no forum local.
00316 Processo: 0000780-20.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. INDICIADO: HELIO CAVACANTI
RODRIGUES ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-seRECONHECO QUE O PRAZO DE SURSIS PROCESSUAL TRANSCORREU SEM QUE HOUVE REVOGACAO DO BENEFICIO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VITOR RODRIGUES DA SILVA E
HELIO CAVALCANTI RODRIGUES.
00317 Processo: 0000810-70.2007.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO LEOPOLDINO
CAXIAS ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 009427PB JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO , 001883PB MARCONI CHIANCA. Sentenca: Intime-sePRONUNCIO SEVERINO
LEOPOLDINO CAXIAS PARA QUE SEJA SUBMETIDO AJULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI,
PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DO ART. 121,§2, I E IV C/C ART.129 E 70, CP.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000243-08.2019.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA DA DEFESA DIA 04/02/2020,AS 08:30 HORAS, NO
FORUM DE PIRPIRITUBA PB.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000389-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANIA SILVA DAMIAO
BERNARDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012609PB RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA , 013979PB ALISSON FABIANO G. LUCENA. Despacho: Intime-seos
advogados do subestabelecimento de fls 406 dos autos para o recebimento do alvara de levantamento
de valores no prazo de 10 (dez) dias
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00337 Processo: 0001409-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON RIBEIRO ADVOGADO: 022536PB FABIANO DA SILVA PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para ciencia
da decisao de fls 82/83 determinando a inscrição do acusado na divida ativa
00338 Processo: 0001757-51.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO RANGEL ELIAS RIBEIRO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado que junte aos autos a existência de empresa através da apresentação do CNPJ desta
ou por outro meio hábil para que posteriormente o Parquet possa opinar sobre a transferência solicitada
00339 Processo: 0002890-31.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00340 Processo: 0000551-89.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentença
00341 Processo: 0000720-13.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se do
inteiro teor da sentença
00342 Processo: 0002760-70.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR ALVES DE MELO
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentença
REMIGIO
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000336-71.2002.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HERMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013591PB HELTON DE
OLIVEIRA SANTOS. REU: BRUNO VICENTE MAURICIO NETOREU: SIMAO ARAUJO BARBOSA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000358-36.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para apresentar Alegacoes Finais, no prazo de10 dias.
00321 Processo: 0001161-58.2015.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIBRA
MINERIOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-seo
autor do fato para pagamento das diligencias do oficial de justiça.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 208/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000818-50.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DE MATOS ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0002781-49.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBINA DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000385-67.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARIO HERNESTO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000473-37.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE FERREIRA
LUSTOSA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000622-96.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANANIAS BATISTA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000715-93.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA DE FATIMA
DOS SANTOS GABRIEL ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000936-42.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001069-16.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018