Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 23311 GO - FERNANDO CAVALCANTE DE MELO DESPACHO : DESTA FORMA, RETIFICO A SENTENCA DE FLS. RETRO, FACE AO ERRO MATE RIAL, PARA QUE NELA SE FACA CONSTAR : (...) FORTE EM TAIS RAZOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONU NCIO O ACUSADO JHON CARLOS COSTA TAVARES PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO ART. 121, 2, IV, ART. 14, II, E

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ART. 1, DA LEI 9.613/98; ART 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C ART 7 1, DO CODIGO PENAL (POR QUATRO VEZES); ELDINATAL PEREIRA DUTRA, P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 317, 1, C/C A RT. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 1, DA LEI 9.613/98; ELIANA L IZARDA DE OLIVEIRA DIAS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 C/C

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 5, 1 E 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (POR DUAS VEZES: VITIMA NICKOLAS SERTEK DE FREITAS, APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO; VITIMA ANDERSON DA SILVA, VEICULO GM/MONZA, PLACA JFE-9345), TODOS NA FO RMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; WALYSSON DA SILVA GOMES DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DISPOS TO NO ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI N 12.850/2013;

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 240234-18.2016.8.09.0175 : 979 : ACAO PENAL : WILLIAM GABRIEL LUZ DE SOUSA MARIA LUCENI RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ALISSON JUNIO DE CASTRO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201602402340 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOS TO PELO ACUSADO ALISSON JUNIO DE CASTRO A FL. 278V, EM AMBOS OS E FEITOS (ART. 597, CPP), EIS QUE PRESENTES O

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : FORTE EM TAIS RAZOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO OS ACUSADOS SIDINEY CHAGAS CABRAL PELA SUPOSTA PRATICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ART. 121, 2, I, III E IV E 211, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI N. 8.069/1 990 (ECA), E DOS ACUSADOS WELISMAR JUNIOR RODRIGUES E DEMERSON RO BSON SANTOS LOPES PELA SUPOSTA PRA

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 SIDERANDO O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVAM-SE OS PRESENTE S AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI E STE TERMO. EU.....................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO Q UE O DIGITEI. _______________________ _________________________ J UIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA _______________________ _____ ____________________ DEFENSOR TESTEMUNHA _

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 1035 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Autos nº 0004348-10.2019.8.14.0138 SENTENÇA DE EMBARGOS 1. Compulsando os autos, verifico constar um mero erro material na sentença de fl. 55, na parte do relatório que menciona o nome do advogado na parte do nome do indiciado. 2. Neste sentido, onde se lê: ¿Tratam os autos de inquérito policial instaurado em desfavor de RODNEY ITAMAR BARRO

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DESPACHO : DECISAO DA LEITURA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELAS DEFESAS APRESE NTADAS, VERIFICO INEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE DO P R OCEDIMENTO, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE OS ACUSADOS, HAVENDO , AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDA DE OUTROSSIM, PASSO A ANALISAR O RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATORI A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CRISTIAN SILVA PORTO GLAUCIA ROSA COSTA PORTO JOHN CESAR DE JESUS PEREIRA BRUNNO ALMEID DOS SANTOS DJALMA MORAES DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 44337 GO - JOAO BASTISTA BARBOSA AMARAL 41854 GO - DAVIDSON GONDIM DANTAS DESPACHO : ~~AUTOS: 201504434450 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTER IO PUBLICO EM DESFAVOR DE: A) ANA PAULA DE SOUZA, ROGELHO MARQUES S

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NO ARTIGO 1 DO DECRETO 20.910/32. O REQUERENTE APRESENTOU IMPUGN ACAO A CONTESTACAO AS FLS. 168/172. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLI CO APRESENTOU PARECER AS FLS. 176/178, PELO QUAL OPINOU PELO RECO NHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PREVISTA NA LEI 8. 429/92, MAS COM PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM VISTAS AO RESSARCIMEN TO DO ERARIO. E O RELATORIO. DECIDO. INICI