TJPB 09/03/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020

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00338 Processo: 0001730-68.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE PEDRO QUEIROZ NEVES , 030730PE GABRIELA QUEIROZ NEVES. Despacho:
Intime-seno prazo de 5 dias, adotar a providência necessária ao prosseguimentodo feito, conforme
determinado na decisão fls. 45v, sob pena de arquivamento.
00339 Processo: 0002136-65.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY BARBOSA DE
CALDAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-sea parte exequente
para reuerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00340 Processo: 0002233-31.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELINE ROMERIA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesepara no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00341 Processo: 0002674-07.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seintimar o
embargado - via advogado - para manisfestação no prazo legal
00342 Processo: 0002898-42.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA DE FATIMA
LOURENCO DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, informar se tem interesse no cumprimento dasentença.
00343 Processo: 0004442-36.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa informar se recebeu
ou não os valores executados, consoante demonstrado nas fichas financeira juntadas a estes autos.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000938-89.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias
00345 Processo: 0002469-06.2019.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARILIA DE CARVALHO MARINHO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. VITIMA: PEDRO MORAIS DE MEDEIROS NETO ADVOGADO:
016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2020, AS 09:4 0 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000336-28.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, do
indeferimento do pedido de adiamento.
2A. VARA DE INGA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000103-31.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. R. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de tres dias,apresentar
defesa prévia.
00348 Processo: 0000407-30.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais e apresentacao de procuracao,no prazo de cincodias.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000646-16.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARISTEU CHAVES SOUSAREU: ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA ,
016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: EVISON LUCAS FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: EZEQUIEL SOSTENES BEZERRA FARIAS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada15
de julho de 2020, pelas 11hs no forum de Monteiro. Audiencia de proposicao da suspensao condicional do
processo
00362 Processo: 0000646-16.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABRICIO BARBOSA ALVES ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: LUCRECIA CHAVES FELIX ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: RUBENILSON CASSIO DAS VIRGENS LIMA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA ,
016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada15 de
julho de 2020, pelas 11hs no forum de Monteiro. Audiencia de proposicao da suspensao condicional do processo
00363 Processo: 0001045-40.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES LEITE
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia12 de agosto de 2020 pelas 08hs30 no forum de monteiro
00364 Processo: 0001306-05.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZIANO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Audiencia designada25 de agosto de 20202,
pelas 10hs15 no forum de Monteiro- Audiencia preliminar
00365 Processo: 0001359-83.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES NETO ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia
designada25 de agosto de 2020, pelas 11hs no forum de monteiro
00366 Processo: 0001549-85.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON DEODATO
VIEIRAREU: HENRIQUE FLAVIO CAMPOS SIMOES DA SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: ERICK HENRIQUE FERNANDES CAMPOS ADVOGADO: 007300PB INACIO
JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de setembro de 2020, pelas 08hs30 no forum de MOnteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000278-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Sentenca: Intime-se o advogado
do reu, para tomar ciencia de sentenca condenatoria, publicada eletronicamente.
00368 Processo: 0000540-59.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-sea advogada do reu
para tomar cienci do depoimento da declarane de fls. 148 e p/ em 15 dias dizer se a defesa tecnica deseja
realizaar novo interrogatorio e/o eventuais diligencias, conforme despacho 146/147
00369 Processo: 0001109-50.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P. S. C.
ADVOGADO: 026947PB WANDERSON GUTEMBERG DE GOUVEIA MENDES. Despacho: Intime-seo
advogado da requerente para tomar ciencia de deferimento derestituicao de coisa apreendida, conforme
decisao publicada on-line.
00370 Processo: 0001592-32.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE VENANCIO
DA SILVA ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 183/193

ITABAIANA
PATOS
2A. VARA DE ITABAIANA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0001200-50.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO JUNIOR DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

JACARAU

3A. VARA DE PATOS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0001232-57.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. G. M. ADVOGADO:
015589PB JOSE GOMES NETO. AUTOR: K. G. V. ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000721-63.2011.815.1071 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: JOSE DEODATO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para
promover a execução do julgado, no prazo de 10 dias.
00351 Processo: 0000731-34.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para
liquidar o julgado, em 10 dias, na forma do art 513, 1, do cpc.

3A. VARA DE PATOS NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0003294-36.2016.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALICIA MARIA BATISTA DE LIMA GURGEL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: ELVINA AMELIA FALCAO
GURGEL ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: FERNANDA FALCAO GURGEL ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: MARIA EULINA FALCAO GURGEL
ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000441-19.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: GENIVAL DO CARMO DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000288-31.2016.815.0571 - ADOCAO AUTOR: P. F. S. ADVOGADO: 017337PB ATHOS
OLIVEIRA SOARES. AUTOR: M. R. S. S. ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05
(CINCO)DIAS

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000683-03.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIANA NUNES DE SOUSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS
RODRIGUES , 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. REU: ERONILDO NUNES PEREIRA ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES , 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações
finais, no prazo legal

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00374 Processo: 0000474-25.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 022708PB GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedesignada
audiência de instrução para o dia 02/04/2020 às 10:40 horas, no Fórum de Pedras de Fogo.
00375 Processo: 0000474-25.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 022708PB GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se expedida
Carta precatória para a Comarca de Alhandra/PB e Caaporã/PB.

PIANCO
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000706-62.2011.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000005-57.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBSON DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PORMORTE DO
AGENTE.
00356 Processo: 0001114-82.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES
, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO.
REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA FRANCELINO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se o advogado para sentença que julgou improcedente a denúncia

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000789-98.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa do acusado Maurílio Pedro da Silva, para fins do art. 422 do CPP, no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000153-98.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANDERSON JUAREZ DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA.
Despacho: Intime-se o acusado para comparecer a audiencia de interrogatorio dia 20/05/2020 as 10:50h
na 3 vara de mamanguape-pb.
00359 Processo: 0000202-08.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Sentenca: Intime-se o
acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento parao dia 21/05/2020 as 09:00h na 3 vara
e mamanguape-pb.
00360 Processo: 0000303-21.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. VITIMA: GILVANDA SILVA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento dia21/05/2020 as
09:40h na 3 vara de mamanguape-pb. Levar testemunhas.

1A. VARA DE PIANCO NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0002242-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NECEINDA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001146-17.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 026284PB DANIEL SIQUEIRA ARAGAO. REU: WAGNER JANIO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 026284PB DANIEL SIQUEIRA ARAGAO. VITIMA: FRANCISCO XAVIER DA SILVA
Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para 18/03/2020, as13:00h, no
forum local.
00378 Processo: 0262017-39.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: LOURIVAL DA SILVA
BRITO Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade proferida nos autos.
2A. VARA DE PIANCO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000335-28.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENIO TRAJANO INOCENCIO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seadvogado da sentenca de improcedencia do pedido.
00380 Processo: 0002703-15.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO ADVOGADO: 024496PB
YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados por todo conteudo
do despacho de fls. 291, dos autos, bem como da expedição da carta precatoria a Comarca de Campina
Grande, para oitiva de testemunha da denuncia.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00381 Processo: 0000589-68.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO
RUBENS CAVALCANTI FRANCA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS
COSTA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMERSON FRANCA DA SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO
GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegações
finais.
00382 Processo: 0000877-84.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MAXIMO DANTAS
ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se PARA JUNTAR AS RAZOES
RECURSAIS NO PRAZO LEGAL...