TJPB 09/03/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000227-65.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para em 05 dias,arrolar test.a de ser ouvidas em plenario,na forma do art.422 do cpp.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000391-26.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia
07 de abril de 2020, as 09h00, no Forum Local de Pocinhos

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para no prazo legal apresentar alegações finais.
00386 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILDEONECY ALVES
FORMIGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o asssitente
de acusação para, querendo se pronunciar sobre o desaforamento, evitado nulidades futuras
2A. VARA DE POMBAL NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000702-58.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIAM LENO ALVES SOARES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo acusado, por seu
advogado, por todo teor da decisao de fl.66/67 queindeferiu o pedido de revogacao da prisao bem como
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 18/03/20, as 09:30h, no foru
3A. VARA DE POMBAL NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0002673-64.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ,
012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
3A. VARA DE POMBAL NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0003103-06.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. B. ADVOGADO: 025524PB
RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia para
oitiva especial davitima menor de idade pela equipe multidisciplinar, no dia 13/03/2020, anteciapda para
as 07:00

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000322-23.2005.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00391 Processo: 0000169-62.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BERONISO CARLOS DE
SOUZAVITIMA: VALDEIR SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001251-02.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANCHIETA DE SOUZA AMARO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar razões finais, no prazo legal.
00393 Processo: 0002173-53.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PLACIDO DA SILVA
ADVOGADO: 017315PE SARITA LEITE , 022660PE HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedentereus absolvidos
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00394 Processo: 0002515-25.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Despacho: Intime-se A DEFESA QUANTO
AO AGENDAMENTO DE INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA 12/03/2020, AS 13:15 HORAS.
00395 Processo: 0002603-63.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Intime-se A DEFESA QUANTO À SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000493-52.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se apresentar as
razoes recursais no prazo da lei

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000180-07.1995.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: B. S.AUTOR: I. I. N. S. S.REU: F. A.
L. C. ADVOGADO: 010710PB CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0001177-52.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO DE SANTANA GOMES
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se O PATRONO DO
DENUNCIADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA ODIA 25.03.2020, AS 8H30.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000706-79.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALCY LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0002172-68.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL LOURENCO DE
ANDRADE ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: RAFAEL BATISTA LOURENCO ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais em forma de memoriais no prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0004157-63.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA SOLANGE ROSENDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0001248-67.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA ,
004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
REU: SAULO FREIRE DE ARAUJOREU: UNIMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA Ato Ordinatorio:

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001294-32.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO:
019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001727-55.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM REGINALDO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY , 017469PB CAMILA
SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0003267-46.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVARISTO IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 001173RN GILVAN FREIRE , 009055PB BENEDITO DONATO FREIRE
, 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: UNIAO FEDERALREU: UNIMOVEIS IND E
COM DE MOVEIS LTDAREU: SAULO FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 004983PB JOSE ABRAAO DE
SOUSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000151-47.2003.815.0331 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: JOSE LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 000385PB AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00407 Processo: 0002420-10.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANE BELO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0002450-65.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 009317PB CARLOS JORGE MOURA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000990-13.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. I. ADVOGADO:
026123PB MAURILIA SILVA SENA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000713-93.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. S. ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO.
Despacho: Intime-se audiência de tomada de depoimento da vítima que será realizada em 31/03/2020, às
09h, neste Fórum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000079-65.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: J. V. S.REU: G. L.
L. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00412 Processo: 0000381-94.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: F. J. X. M.
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: F. B. S. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000546-15.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA
LINO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. INDICIADO: FABIO ABREU
DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: IntimeseA DEFESA DO REU PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0300000-32.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000567-92.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCELO ALVES
AVELINO ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00416 Processo: 0001038-21.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
suas razoes recursais.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000052-71.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000064-85.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000077-84.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000124-58.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000191-52.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001933-09.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000531-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE SALES DOS SANTOS
ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: TANIA MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: MARIA JOELMA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 015027PB VITOR CAVALCANTE DE
SOUSA VALERIO , 011708PB MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24 DE MARCO DE 2020 AS 10:00HS. Carta precatoria
expedida para a comarca de Mamanguape-PB para oitiva de testemunhas de defesa, nos termosda
sumula 273 STJ.
00424 Processo: 0000531-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TANIA MARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
05(cinco) dias, a sua ausencia na audiencia realiza da no dia 11 de fevereiro de 2020 as 12:00hs.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000124-79.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: PAULO MARCIO GOMES DOS
SANTOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentee de todo inteiro teor da sentenca de fls,94/96.