TJPB 10/03/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
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cumulativamente, no período de 10 a 13.03.2020, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
PORTARIA GAPRE Nº 405/202 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.050.070; Considerando
o afastamento para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, na forma o inciso I, do art. 127 (Loje);RESOLVE: “ad referendum” do Tribunal Pleno:Art. 1º
Prorrogar a Convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da
2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada
Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 09 de março a 09 de abril de 2020.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
09 de março de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 406/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital e conforme o deferimento do
Processo Administrativo nº 2020048923;RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos
dias 12 e 13.03.2020, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara de Cível da Comarca
da Capital. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
MARÇO/2020
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PORTARIA GAPRE Nº 407/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor BRUNO CÉSAR AZEVEDO
ISIDRO, Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande e conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2020048931; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da
Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima
Senhora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, nos
dias 12 e 13.03.2020, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da
Comarca de Campina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO, ITABAIANA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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13
e 14/03
12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
LUCENA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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09
a 14/03
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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13
e 14/03
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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ATO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
PORTARIA DITEC Nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de
setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 9 9145-2641, no
mês de março, será exercido pelos servidores abaixo nominados:
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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13
e 14/03
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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DIAS
SERVIDOR
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02/03 a 08/03
Luciana Magalhães Carvalho Ferraz Menezes
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09/03 a 15/03
Kassandro Pessoa Madruga
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16/03 a 22/03
Vanilson Pereira de Vasconcelos
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23/03 a 29/03
Hilton Costa da Silva
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30/03 a 05/04
Danyelle Gesteira Sales
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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13
e 14/03
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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José Teixeira de Carvalho Neto
Diretor de Tecnologia da Informação
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2020. MARIA DOS
*Portaria publicada no Diário da Justiça do dia 28/02/2020, e republicada por incorreção
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 e 11 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/03
JOSÉ RICARDO PORTO
11/03
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
10/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Rummenigge da Silva Ferreira
11/03
Eduardo Cândido Moura
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”