TJPB 16/03/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0054986-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO BRAGA DA
SILVA ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCIO DA SILVA ISAIAS ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. REU:
MARES MAFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSERCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0056322-77.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU:
JOAO CORDEIRO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0056981-86.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RAPOSO MODA LTDA ADVOGADO:
013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: VIVIANE FERREIRA SOARES RAPOSO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: A J DOS SANTOS
BIJOUTERIAS ADVOGADO: 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0059115-81.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: THAIS PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0059131-84.2004.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO , 011019PB MARCELO DE
SALES CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA , 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0059258-70.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ORLANDO JORGE PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES. REU: RONALDO DE ARAGAO COSTA ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0060509-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR DE PAIVA ROCHA
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: APLUB ASSOCIACAO
DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS D ADVOGADO: 019712PB MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0062864-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CARLOS DA
SILVA LINS ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: CARLOS GOMES DA SILVA LINS ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: LINDALVA MENDES DA SILVA JANSEN ADVOGADO: 018485PB MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0064885-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO FERREIRA
MAIA ADVOGADO: 013686PB THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. REU: ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0066272-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MITACHARA LUCENA
MOREIRA DO EGYPTO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0068795-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CAVALCANTI
BARROS LAMENHA PINTO ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: LOJAS
RENNER S/A ADVOGADO: 046648A JULIO CESAR GOULART LANES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0071489-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALPOZZO ADVOGADO: 021916PB RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO. REU: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A ADVOGADO: 021918A JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0071671-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELO JOSE REMIGIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO
MIRANDA GOMES. AUTOR: FELIPE MIRANDA GOMES ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: FERNANDO COELHO DE MORAESREU: VELMA PAIVA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0071752-35.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA BELARMINA PONTES VITAL ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0082971-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA CARLOS MOTTA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO SAFRA ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0092494-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN CHARLES WEEKS
ADVOGADO: 011448PB HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA. REU: GREEN LAND INVESTIMENTS
LTDA ADVOGADO: 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0101388-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0106120-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE DINIZ
DE FREITAS PIRES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0106527-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CESAR ROCHA DE ANDRADE E COSTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0113696-17.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IDEALIZE COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO EMILIO LEMOS DA
SILVA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0115914-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON JOSE PEDRO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0735206-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANE MARIA DE
MORAIS BITTENCOURT ADVOGADO: 013064PB MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA , 011983PB
JANIFFER RODRIGUES CELANI , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: UNIBANCO
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0748458-83.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE RAWHYLSON
MENDONCA ADVOGADO: 002230PB MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO FILAR-

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DI PEREIRA. REU: BRAZMOTORS ADVOGADO: 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE , 010705PB
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0000453-42.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO
C RODRIGUES , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se defiro a habilitação dos
patronos da parte credora,f.152 e inti-mem-se para que requeiram em 5 (cinco)dias o que lhes parecer
cabívelpara agilizar o encerramento da execução.
00165 Processo: 0015413-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte vencida para, no prazo de 15 (quinze)dias pagar o débitoindicado na planilha de fls. 148/153.
00166 Processo: 0019512-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA
SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos da
exordial.condeno a promoventeem custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa,restando
suspenso a exigibilidade do presente título por força do §3º do art. 98.
00167 Processo: 0045423-49.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JEFFERSON DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. REU: ASSPOM ASSOCIACAO
DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MIL ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE
BELEM. Sentenca: Intime-se as partes, de todo teor da decisão de fls. 107 dos autos.
00168 Processo: 0061883-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES DAS
NEVES ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANE
RODRIGUES DE QUEIROZ ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-se
a promovente por meio de seu advogado para atualizar o endereçotendo em vista a devolução da carta de
f. 55,pois é dever da parte mantê-lo devidamente atualizado,nos termos do art.7,V,do CPC.Marcos Jatob
00169 Processo: 0122673-95.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUTUA DE ASSISTENCIA
DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA ARQUITE ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a credora para, em 5 (cinco)dias:atualizar o valor da dívidaoferecer se desejar,meios para um mais rápido resgate daquela,como desconto ou parcelamento,ouvindose a seguir, os devedores.Marcos jatobá.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0029348-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0062568-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0115887-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DINIZ DA COSTA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0125778-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0127656-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AIRTON SILVA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000748-70.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RINAURO MARQUES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0024453-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0026934-32.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00178 Processo: 0061479-94.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0002503-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYSON DA SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se decretada a prisão do
condenado.
00180 Processo: 0004911-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. INDICIADO: RAFAEL NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. INDICIADO: JOAO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas 02 de abril de 2020, pelas 09:00 horas.
00181 Processo: 0006548-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JOSE XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00182 Processo: 0018388-82.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO PAULINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se
00183 Processo: 0018388-82.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO PAULINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. intimese para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0013576-75.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA CAROLINA SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA , 006347PB JAIR MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal de 05(cinco) dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0001557-41.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. M. G. M. C. ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS QUEIROZ. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2020, PELAS 16H30, NO JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
00186 Processo: 0011029-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 022711PB
JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 024381PB
ARTUR DA COSTA MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU DA DECISAO QUE
REVOGOU A PRISAO DO REU NESTE AUTOS. INTIME-SE, AINDA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARAO DIA 14/05/2020, AS 15H30, NESTE JUIZADO.
00187 Processo: 0052953-72.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 008052PB SAULO MUNIZ DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta
a acusao no prazo legal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0016484-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO MEDEIROS BORBOREMA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).