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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2738A/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça da Paraíba: I – Preside
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080875476.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roque Chaves Indústria de Produtos e Colchões LTDA – ME. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). Apelado(s): Global AIR Cargo LTDA. Advogado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00141 Processo: 0054986-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO DA SILVA ISAIAS ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRET
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00189 Processo: 0056535-83.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 169/170, pelos mesmos argumentos do despacho de fl. 143. Intime-se o Exequente a pronunciar-se sobre a carta precatória de
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0000817-91.2015.815.0601 – 2ª C - Recorrente (s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido (s): FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, OAB/PB 6.349, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 mesmo recomendável, para a punição do administrador desonesto (conduta dolosa) e não daquele que apenas foi inábil (conduta culposa)”. (STJ, REsp 1257150/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/09/2013, DJe 17/09/2013). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desemba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Publica. 0000673-62.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Das Dores Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior. 0000715-52.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des