TJPB 19/03/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020
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PORTARIA GAPRE Nº 472/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora JULIANA DANTAS DE
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
ALMEIDA, Juíza de Direito titular da Comarca de Remígio, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I
do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.330; Considerando que de acordo
com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular e;RESOLVE:Art.
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
1º designar a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
Circunscrição, para, nos dias 19 e 20.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
MARÇO/2020
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RAMOS - Presidente (Portaria publicada no Diário da Justiça em 18.03.2020,Republicada por incorreção.)
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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PORTARIA GAPRE Nº 476/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
23/03
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS WILLIAM
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que se encontra em gozo de férias,
na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno, RESOLVE: Art. 1º
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º
MARÇO/2020
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Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 18 a 31.03.2020, responder, cumulativamente,
Dias
Comarca/Vara
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pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
23/03
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
MARÇO/2020
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PORTARIA GAPRE Nº 477/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
Dias
Comarca/Vara
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de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.056.409; RESOLVE: Art. 1º
23/03
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da
3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
de Conflitos – CEJUSC, da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de 2020.
MARÇO/2020
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Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Dias
Comarca/Vara
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23/03
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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PORTARIA GAPRE Nº 478/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.225; Considerando que de acordo
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular
MARÇO/2020
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de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
Dias
Comarca/Vara
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circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
23/03
4ª VARA MISTA DE SOUSA
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Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do
11 Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 18 a 31.03.2020, responder, conjunta e
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de 2020. MARIA DOS
cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de
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2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2020.052.681, comunica aos Senhores
PORTARIA GAPRE Nº 479/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelos plantões judiciários nos dias e na unidade
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
judiciária a seguir:
17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.209; RESOLVE: Art. 1º Designar, o
Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no período de 18 a 31.03.2020, responder, conjunto e cumulativamen-
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
te, pelo expediente da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
MARÇO E ABRIL/2020
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nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
23 a 29/03/2020
DR. ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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30/03 a 05/04/2020
DRª. HYANARA TORRE TAVARES DE SOUZA
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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PORTARIA GAPRE Nº 480/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS
17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.758; Considerando que de acordo
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/03
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
20/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Josefa Barbosa de Souza e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”