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Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 185 – AGRAVO INTERNO Nº 000288905.2013.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO – OAB/PB 13.298 AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA
SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS – OAB/PB 12.219

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO Nº: 0806503-58.2017.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/
A ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP Nº 163.613 E OUTROS APELADO:
SEVERINA DE MELO SOARES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811960-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: FELIPPE
AUGUSTO CAVALCANTI CERQUEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB
4.007 AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3045, JOSÉ MÁRIO PORTO NETO - OAB/PB 16800 E BARBARA CAMPOS PORTO OAB/PB 19.600

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 207 – APELAÇÕES N. 0000610-28.2015.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO 1ª APELANTE: MARIA LUIZA DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO – OAB/PB 10.942 2ª APELANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADOS: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI – OAB/PB 19.105-A E RENATA DE
ALBUQUERQUE LACERDA MADRUGA – OAB/PB 19.890 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081048304.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIO
WELLINGTON ANDRADE DE FARIAS ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS – OAB/PB 16.994 AGRAVADO: NAYARA NATALY DA MATA LEAL ADVOGADOS: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS – OAB/PB 6.811
E ARTEMÍSIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR – OAB/PB 18.077
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO Nº: 0829620-66.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADOS: JOSENALDO GOMES DE MELO E
OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO Nº: 0802581-73.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO N. 080077735.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO CARTÕES S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17.314-A APELADO: CÍCERO GUNDIM RODRIGUES ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS
SANTOS – OAB/PB 17.291/PB, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS
MONTENEGRO – OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO Nº: 0822639-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 1º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO 2º APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO Nº: 0013346-40.2013.8.15.0011
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678 APELADO: MAGELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN – OAB/
PB Nº 12323
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO N. 0014633-77.2009.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALAÍDE MUNIZ GOMES
ADVOGADOS: RODRIGO ARAÚJO CELINO - OAB/PB 12.139 E OUTROS APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADOS: JOSÉ MOREIRA DE MENEZES – OAB/PB 4064 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO Nº: 0000883-78.2015.8.15.0631
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PROCURADOR: SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO APELADO: HILDERLANIO FREIRE DINIZ ADVOGADO: NEWTON
SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 20059
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO N. 0801945-36.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513 E GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, OAB/PB
Nº 26165-A APELADO: IT TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA – ME ADVOGADO: ORLANDO
VIRGINIO PENHA – OAB/PB 5.984
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO N. 0803027-75.2017.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A / BANCO
MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA DO
CARMO CONSTANTE DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR O. MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO Nº: 0800983-51.2017.8.15.0171
ORIGEM: 2° V ARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PB 18.305-A APELADO: JOSIRENE DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO Nº 0838307-51.2016.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 APELADO: JOSEMAR TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 208 – APELAÇÕES Nº: 0800814-05.2015.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: SEVERINO DO RAMO FELIX, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DA PB ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB-PB Nº 4007 2º APELANTE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE
ARAÚJO – OAB/PB 7621 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 209 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083506351.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA
DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0801148-89.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICIPIO DE LAGOA SECA PROCURADOR: IANKEL DE SOUSA LUCENA APELADO: GILSEANE CANTALICE DA COSTA VAN GEMERT ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO - OAB/PB 24.241
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0027285-73.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
MARIA DA SALETE BENICIO ALVES ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946, ANDREZZA
G. MEDEIROS COSTA LIMA - OAB/PB 12.066 E THAISE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800717-81.2017.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: MUNICIPIO
DE MULUNGU ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 APELADO: KATIA CILENE
CABRAL ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 21.841
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 213 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0846577-64.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE:
JOSUE CLEMENTE DE FARIAS NETO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB –
16.791 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0806889-47.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A APELADO/RECORRENTE: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES
- OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215 – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0801993-56.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 2° V ARA DA COMARCA
DE SANTA RITA SUSCITADO: 5° V ARA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA Nº 0802610-16.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217 – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802545-21.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218 – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802523-60.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800825-70.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
EMBARGANTE: JOSEMAR CÂNDIDO DE MORAIS ADVOGADOS: LUCIANO VIANA DA SILVA - OAB/PB Nº
11.848 E ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/PB Nº 25.186 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805580-62.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: HELENA DE SANTANA DOMINGOS, ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/
PB N.º 19.460 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA - OAB/PB N.º 21.893 1ºEMBARGADO: SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA – ME ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 2º EMBARGADO: OSWALDO CAVALCANTI DANTAS ADVOGADO: IARAMY GOMES TEOTÔNIO. (OAB/PB 8354)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082418414.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA
DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 1º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0808841-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS BARROS DE FARIAS JÚNIOR ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE
AZEVEDO - OAB/PB 18.926 EMBARGADO: CONSTRUTORA LUZA LTDA – ME ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000049186.2016.8.15.0831 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA, APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA 1º APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO - OAB-PB 7621 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813101-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE CABEDELO EMBARGANTE: MICHELLE KAREN GERMOGLIO MACEDO PADILHA ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA
- OAB/PB Nº. 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB Nº. 19.384 EMBARGADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO N. 0802068-32.2016.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: TIM INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 20.283-A, CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA – OAB/PN 19.830-A E CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A APELADO:
ADL LINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - ME ADVOGADO: SÍLVIO SILVA NOGUEIRA – OAB/
PB 8.758

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803655-49.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN -OAB/PB 22.177-A EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS ARAÚJO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB – PB 16.870

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO Nº 0800118-95.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPOLIO DE GERD JOSÉ ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: ANTUNES PALMEIRA
LTDA. (NARCISO ENXOVAIS) ADVOGADA: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA - OAB/PE Nº 41.186

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823545-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB N.º 20.357-A EMBARGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA PADILHA NETO, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA ADVOGADO: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA OAB/PB 8.937

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO Nº: 0842086-77.2017.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A APELADO: ROSICLEIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS OAB/PB 20171 EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO Nº: 0808175-74.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTES: AFONSO SAMPAIO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13.338-B EMBARGADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A ADVOGADO: JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº 132.101

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO Nº: 0800156-46.2016.8.15.0051
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, APELANTE: FRANCISCO
SILVANO FILHO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, OAB/MA 12883 – A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800694-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
GIOVAN CARLO GERMOGLIO ADVOGADO: LUIZ DE PAULA CABRAL - OAB/PB Nº. 1.985 EMBARGADO:
TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB 11.642