TJPB 08/05/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
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OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: MARIA
APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO:
EDILENE PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: DAMIAO
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Relaxamento de
prisao indeferido
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00017 Processo: 0000466-14.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIELL
JOAQUIM DA SILVAVITIMA: ALISSON ANDRADE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 121/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001238-60.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MERCIA DE OLIVEIRA
BRAGA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 013541PB JOAO AGRIMA DE
MENEZES CHAVES , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0001417-47.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO FELINTO DA
SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 022388PB THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000107-65.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: I. A. M. ADVOGADO: 014892PB VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: R. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000163-11.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEITON FLORO CABRAL ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA , 011146PB
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000237-55.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARCO AURELIO CELANI DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000244-81.2014.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANDRIELLY MICHELLE SANTOS SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: JOAO FERREIRA DOS
SANTOSAUTOR: AMANDA SANTOS SILVAAUTOR: ALINE SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000283-49.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZELMA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000480-81.2020.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Denuncia recebida Manutenção da prisão
preventiva dos acusados, como garantia da ordempública (decisão publicada no inteiro teor).
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00026 Processo: 0000452-90.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN RODRIGO BATISTA
FERREIRA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se mantenho a prisão
preventiva do acusado, para assegurar a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. decisão
completa no site dotribunal de Justiça.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000204-05.2020.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALDEIZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-seIntime-se, DRª JOSEFA
MARQUILANY JORGE MORAIS (OAB/PB 23.535), advogada dativa designada para a defesa da
acusada,para em 05(cinco)dias apresentar seus quesitos
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 087/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001387-96.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC
S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001439-53.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001763-77.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITOR DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM. AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM. AUTOR: MARCIA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: DPVAT SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGUROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001788-27.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDO DE ARRUDA
SILVA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTOS ADVOGADO: 012157RN RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0000266-62.2020.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GUTIERRE DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Liberdade provisoria
deferida
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000081-53.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
00040 Processo: 0000107-85.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NOBERTO DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo loegal.
00041 Processo: 0000108-70.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SOUZA TARGINO
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00042 Processo: 0000404-92.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL RODRIGUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Audiencia
designadadia 10 de agosto de 2020 as 10h30
00043 Processo: 0000700-56.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALMEIDA DA COSTA
NETO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sePara se manifestar
acerca do laudo de fls. 139.
00044 Processo: 0000704-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCIANO MEDEIROS
DA COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: IntimesePedidos indeferidos.
00045 Processo: 0001015-89.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Audiencia designadadia 08 de julho de 2020
as 11h00
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001932-52.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA , 032505PB MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sefoi realizado desbloqueo no bacenjud no valor de 2.466,50
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000443-67.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO HENRIQUE MORAES
HEIM ADVOGADO: 017908PB GISCARD MONTEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se TOMAR CIENCIA
DA SENTENCA QUE CONHECEU DOS EMBAGOS
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000203-56.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000123-82.2020.815.0881 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL BEL ANDERSON PONTES CAMPOSINDICIADO: BRUNO CARLOS LINHARESVITIMA: EDILENE LUANA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001523-44.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao designada para o dia 21/07/2020, às 10h30min, neste Fórum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000366-69.2017.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0004732-76.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDA DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA , 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para receber o alvara de autorização.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DRA.
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito em exercício nesta Segunda Vara Cível da
Capital, no uso de suas atribuições, e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tramita perante o Juízo de
Direito da Segunda Vara Cível da Capital, os autos da ação PJe nº 0832590-24.2017.8.15.2001, USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizado por ALDA LUCIA ALVES BARBOSA e SEVERINO DO RAMO BARBOSA,
contra VANILDO PAULINO PEREIRA, atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido.
Alegam os autores, em síntese que, em 2003, os suplicantes adquiriram a propriedade do imóvel situado na
Rua Napoleão Crispim, S/N, CS 23, Funcionários I, CEP 58087-080, João Pessoa/PB, em terreno medindo
7,00m de largura na frente e nos fundos, por 25m,25 de comprimento de ambos, limitando-se pela frente
com à rua Napoleão Crispim; do lado direito com a casa nº 21, do lado esquerdo com a casa nº 37; e nos
fundos com a casa nº 55 mediante Contrato Particular de Compra e Venda (doc. 02) figurando como
promitentes compradora a Sra. Alda Lúcia Alves Barbosa e como promitentes vendedores as seguintes
partes: MARINALVA PAIVA DA SILVA, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG sob o nº 582.905 SSP/PB e
CPF sob o nº 160.808.234-20; BETÂNIA PAIVA DA SILVA e seu marido CLÁUDIO BARBOSA DE LIMA,
brasileiros, casados, ela portadora do RG nº 1.005.348- SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 428.478.774-87
e ele portador do RG nº 10.963 - PMPB e inscrito no CPF sob o nº 396.690.844-15; MARIA DA CONCEIÇÃO
MARINHO DA SILVA e seu marido CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA, brasileiros, casados, ela
portadora do RG nº 193.587- 2ª via - SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 095.675.344-20, e ele portador do
RG nº 216.447 - SSP/PB e CPF sob o nº 132.686.274-04, todos residentes na Rua Dr. Plínio Espínola, nº 56,
Conjunto Ernany Sátiro, nesta cidade. Assim, tem o presente, a finalidade de CITAR o réu acima indicado,
assim como os demais interessados, incertos e não sabido, para, querendo, oferecerem contestação ao
presente pedido, no prazo de 15 dias, ciente de que deixando escoar o prazo sem resposta, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Caso o réu seja revel, será nomeado Curador
Especial, para apresentação de defesa. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo
publicado na forma da lei. Cumpra-se. Jpa, 06/05/2020. Eu, José Alberto de A Melo – Chefe de Cartório.
Juíza GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00034 Processo: 0000002-46.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISON NAILSON DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES , 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB FALCONIERE ABREU QUINTINO. REU: JOEL ARAUJO DANTAS ADVOGADO:
004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intimese PARA RECEBER OS DEMAIS BENS E OBJETOS DE USO PESSOAL APREENDIDOS.
00035 Processo: 0000056-51.2013.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. ADVOGADO:
004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença. Extinção do feito, face
da perda do objeto do procedimento especial que visa apurar ato infracional, quando o menor atinge a
maioridade civil e penal, tornando-se penalmente imputável.
00036 Processo: 0000132-36.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONNESON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00037 Processo: 0001387-44.2008.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO CASSIANO DOS
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81), Processo nº 0832555-98.2016.8.15.2001,
promovida por RAFAELA PORELLO NABAS THOMAZ , em que foi determinada a citação
da empresa JACKELLYNE SUELLEN COSTA FLORIANO (085.655.494-45); , com endereço incerto e não
sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os
requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação
supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de
revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 3 de abril de 2020. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA
ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001447-59.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO NUNES CAVALCANTE
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DO
REU, DE TODO TEOR DA SENTENÇA CONDENATORIA DE FLS. 98/101.
PICUI