TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 – Página 9 – Guia Processual

TJPB 12/05/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0837064-72.2016.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência.Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Apelado: Cláudio Marinho de
Pontes.Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB nº 16791 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- Apelação Cível nº 000254687.2012.8.15.0301.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Apelante: José Vanderlan da Costa Almeida.
Advogado: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.1º Apelado: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba –
CAGEPA.Advogados: Allison Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.2º Apelado: Município de Cajazeirinhas.PROCURDORIA
DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRNHAS: Arnaldo Marques de Sousa OAB/PB 3467, JOSÉ MARCILIO BATISTA
OAB/PB 8535 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- Apelação Cível nº 085657386.2016.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital.Primeiro apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)..Segundo apelante: Isabelle Sousa dos Santos Araújo.Advogado:
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708)Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- Reexame Necessário nº 083300223.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Promovente: Rejane Maria Neves de
Araujo.Advogados: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo (OAB/PB 11.966), LÍRIDA MACEDO, inscrita na
OAB/PB nº 11.279.Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu procurador.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145-Apelação Cível nº 000411703.2013.8.15.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S.A.Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401. Apelado: Pacheco e Guimarães Servicos Odontologicos Ltda - MEAdvogado: Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Apelação Cível nº 085059475.2018.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Banco Itaú Veículos S/A.Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelada: Claudenira Fernandes Franca.Advogado: Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573, Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- Apelação Cível nº 0804848-39.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante: M. L. R., representada por sua genitora
Emanuella Rocha CruzAdvogado: Pablo Gadelha Viana.Apelado: Edson Joaquim de Lira Junior.Advogado: Igo
Jullierme Soares Rodrigues OAB-PB 20.916.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- Apelação Cível nº 080650232.2017.8.15.0001.ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante: José Júnior Pereira de Melo.Advogados:
Marlos Sá Wanderley (OAB/PB 13.892-B).Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado: João Alves
Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149-A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809855-15.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA.AGRAVADO:JOÃO SALUSTINO BEZERRA FILHO.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:: JOÃO BATISTA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- aGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801552-75.2020.8.15.0000.ORIGEM: 2 ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo..AGRAVANTE: AYUMI SUGAWARA MIRANDAADVOGADO: WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR OAB/PB 13.437.AGRAVADO:: IVAN CARLOS
SILVA DE MIRANDA, SAYURI SUGAWARA MIRANDA MARQUES.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151-A GRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0805822-50.2017.8.15.0000.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: LUIZ
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.ADVOGADO:MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007.AGRAVADO: LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO – ME (TRANBRAZ) E O CONSÓRCIO ACAUÃ.ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811802-07.2019.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única de São Bento..AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTOPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB
11.268.AGRAVADO: KADIDJA MAYARA DE OLIVEIRA GOMES.ADVOGADO:não CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811289-39.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara de Guarabira.AGRAVANTE: BANCO BMG S/A.ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696.AGRAVADO: JOSÉ GERALDO DA SILVA MELO.ADVOGADO:
HUMBERTO de Sousa FÉLIX OAB/RN 5069.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154-A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813179-13.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara de Patos.AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A.AGRAVADO: ALYSSON RAMOS DE MORAES.
ADVOGADO: LUANA KELLY DA SILVA PEREIRA AGRA – OAB/PB 25.642 e da Dra. MICAELLA CAMPOS
GONÇALVES DE MORAIS – OAB/PB 23.978.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810818-23.2019.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca Capital.AGRAVANTE: PETRONIO BORGES DA SILVA.Defensoria Pública do Estado da Paraíba..AGRAVADO: JANAINA MARTINS DA
COSTA.ADVOGADO: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO OAB/PB 14.138.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812222-12.2019.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única de Uirauna.AGRAVANTE: IVONEIDE CAMPOS DA
SILVA.ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB/PB 4018. OAB/RN 737-A E OUTROS.AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO: Hérleson Sarllan
Anacleto de Almeida OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800373-09.2020.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos.AGRAVANTE: JOSELITO DE ASSIS
LIMA.ADVOGADO: JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ OAB/PB 23.297.AGRAVADO: LINI
AMANDA DA CONCEICÃO. ADVOGADO: Estevam Martins da Costa Netto OAB.PB 13.461.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.158- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800492-67.2020.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: ANTONIO
GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798, Anne Karine
Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573.AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- A GRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081303539.2019.815.000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira.AGRAVADO: José
Hilton Rangel Santos.ADVOGADA: Brenda Moniely de Sá – OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- A GRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080707772.2019.815.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Helenildo Arruda
de Macêdo Júnior.ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.AGRAVADO: Estado da Paraíba.
procuradoria geral do estado da paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- A GRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804605-35.2018.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: BANCO
DAYCOVAL S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255.AGRAVADO: Estado
da Paraíba.procuradoria geral do estado da paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812649-09.2019.815.0000.Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Hapvida Assistência

9

Médica Ltda.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463.AGRAVADA: N.K.S.A, representada por sua
genitora Adriana dos Santos Alves.ADVOGADO: Monica Oliveira Coelho de Lemos – OAB/PB 20.011 e Yasmim
Oliveira de Mendonça – OAB/PB 24.496.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812611-94.2019.8.15.0000.Origem: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.ADVOGADO: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ - OAB/SP 258.568.AGRAVADO: PEDRO PALMEIRA DA ROCHA JÚNIOR.ADVOGADOS: THÉLIO QUEIROZ FARIAS - OAB/PB n. 9162.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164-A GRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0809849-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAIÇARA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DP ESTADO DA PARAÍBA:PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA.AGRAVADO: ACRIELBES ROSENO BEZERRA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801489-50.2020.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.AGRAVANTE: ANA MARIA
MARCELINO DE LIMA.ADVOGADO: Jullyanna Karlla Viegas Albino OAB/PB 14.577.AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO as.ADVOGADo: NÃO CONSTA NOS AUTOS..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811582-09.2019.8.15.0000..ORIGEM:COMARCA DE POCINHOS.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva.AGRAVADA:
Severina Marinheiro Alves.ADVOGADAS: Elenice Maria da Conceição Ramos (OAB/PB 17.983) e Samara Arruda
Gonçalves (OAB/PB 25.540).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800652-92.2020.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Leniane Vieira dos
Santos.ADVOGADO: Kleyton Cesar Alves da Silva Viriato (OAB/PB 17.345).AGRAVADO: Município de
Guarabira.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
081296-59.2019.8.15.0000.Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:Geraldez Tomaz Filho - OAB/PB 11.401.AGRAVADO:Fiação Brasileira de
Sisal S/A.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169-A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810290-86.2019.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Daniel
Francisco da Silva. ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A.AGRAVADO: Estado da
Paraíba.procuradoria geral do estado da paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170 -A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801009-72.2020.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Maria Jalva Lopes Duarte. ADVOGADO: Ivison Sheldon Lopres Duarte – OAB/PB 14.293 e Deyse Elizia Lopes
Duarte – OAB/PB 17.396.AGRAVADO: Geap Fundação de Seguridade Social.ADVOGADo: LETICIA FELIX
SABOIA oab/df 58.170, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO oab/df 20.334.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810894-47.2019.8.15.0001.Origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande/PB.AGRAVANTE: Maria Oliveira de
Abrantes.ADVOGADOS: John Tenório Gomes OAB/PB n.19.478, Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz OAB/
PB n. 8795,Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB n. 13.657.AGRAVADO: Edésio Barbosa
Pontes.ADVOGADO: Ricardo Dias Barbosa OAB/PB 11.353.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172-A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809611-86.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE: RODOLFO EMANUEL RODRIGUES CABRAL, ROGERIO RODRIGUES CABRAL. ADVOGADO: EDILSON HENRIQUES DO
NASCIMENTO oab/pb 15.832.AGRAVADO: FLAVIO GAUDENCIO DE QUEIROZ, ANGELA MARIA BARBOSA
GAUDENCIO ADVOGADo: NÃO CONSTA NOS AUTOS..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801316-26.2020.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única de UiraÚna.AGRAVANTE: LEOPOLDINA AMELIA
DUARTE.ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368.AGRAVADO: MUNICIPIO
DE JOCA CLAUDINO.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO:.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0809468-97.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADOS: Associação Com. Dos Prod. de
Premoldados do Município de Guarabira, Francisco de Assis de Moura Morais e Domingos Sávio Soares.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175-A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811250-42.2019.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: JOSE
FERREIRA BERNARDO.ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A.AGRAVADO: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176-A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811526-73.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
TIM CELULAR S.A.ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335.AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Andréa Nunes Melo,
Procuradora Municipal, OAB/PB nº 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802020-73.2019.815.0000.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
Maria José da Silva Costa.ADVOGADOS: Kalina Ligia Pereira Macena (OAB/PB 21.000) e Dovalcy Reinaldo
Ramos Cavalcante (OAB/PB 19.551).1º AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Rachel Lucena Trindade.2º AGRAVADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Erick Macedo OAB/PB OAB/PB N° 10.033, OAB/PE N° 659-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0811278-10.2019.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Luiz
Oliveira Serrano.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0804425-82.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Josinaldo Maranhão Costa.ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517).AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811251-27.2019.8.15.0000.ORIGEM: a 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Germana Pires
de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).AGRAVADA: Marta Dias Araújo.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0 8 11 9 0 1 - 7 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 5 . 0 0 0 0 . O r i g e m : 2 ª Va r a d a F a z e n d a P ú b l i c a C o m a r c a d e C a m p i n a
Grande.AGRAVANTE: Município de Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE: Germana Pires de Sá Nobrega Coutinho.AGRAVADO: Marcílio P. P. de Barros.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0809436-92.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Adlany Alves Xavier.AGRAVADO: B I S – Comércio e Produtos Farmacêuticos –
ME.ADVOGADO: Renatta Kandida Alves dos Santos (OAB/PB 16.453-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810586-11.2019.8.15.0000.Origem: 1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: JEREMIAS DE SOUZA
LUDOVICO.ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA OAB/PB nº 19.261.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
TACIMA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- A GRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812170-16.2019.8.15.0000.Origem: 4ª Vara de Guarabira.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.procuradoria
geral do estado da paraíba.AGRAVADO:defensoria pública do ESTADO DA PARAÍBA.