TJPB 16/06/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
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FERNANDO BARBOSA DA SILVAAUTOR: JOSE ANTONIO MELO DA SILVAAUTOR: WELITON RIBEIRO DOS SANTOSAUTOR: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRAAUTOR: RANILSON JOSE DA SILVAAUTOR: EDNALDO DOS SANTOS DA SILVAAUTOR: PAULO DE BARROS DA SILVAAUTOR: CLAUDIO
VICENTE DA SILVAAUTOR: JOSE BATISTA DA SILVAAUTOR: LUIZ GOMES DE MELOAUTOR: CICERO
CAMILO DA SILVAAUTOR: ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRAAUTOR: MARCOS JOSE RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000779-15.2011.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSREU: EMPRESA ARMANDO RODRIGUES
DE OLIVEIRAREU: ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE CAAPORAREU:
MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000928-84.2006.815.0021 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: PAULO ROBERTO CAVALCANTI ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA , 005154PB
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001013-94.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: RITA MARIA CURY DVILA
LINS ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. REU: TAMBABA COUTRY CLUB RESORT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001206-12.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000136-67.2019.815.0121 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: ADAILTON VIANA DA ROCHA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: ALCILENE FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 018884PB FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL.
REU: SIDNEY JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 018884PB
FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se as partes do despacho que determinou
o acesso aos presentes autos e seu apensamento ao processo n. 0000129-75.2019.815.0121.
00039 Processo: 0003008-21.2020.815.0121 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOANDERSON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu joanderson felix da silva
00054 Processo: 0000370-50.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA ALVES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: IntimeseDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000283-94.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: JUSCELINO MATEUS HERCULANOREU: ALISON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/07/20, as 10:00, no Forum local de Pocinhos ou atraves de
videoconferencia a depender da posicao a ser adotada pelo TJPB, em decorrencia da pandemia mundial
derivada do COVID-19.
00056 Processo: 0000306-40.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: JULIO CESAR DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: WEDSON SOUZA
FALCAO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-seO
Advogado para tomar ciencia da manutencao da prisao preventiva deJulio Cesar do Nascimento Souza,Jose
Fabio da Silva e Wedeson SouzaFalcao.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000741-03.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON SOARES SILVEIRA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001381-50.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANIZIO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29 e 30/2019.
00059 Processo: 0001531-55.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA NOBRE ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA
MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000100-62.2001.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: INACIO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR: JOAO INACIO DE CARVALHO ADVOGADO: 005919PB
CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR: MARIA DEUSALINA LEITE DE CARVALHO ADVOGADO: 005919PB
CICERO JOSE DA SILVA. REU: JOAQUIM INACIO DE CARVALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO
JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000110-81.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERNANDO
DE MOURA ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA , 023340CE
ANDRE FREIRE DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000550-19.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000550-82.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000601-93.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
HIPOLITO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000951-13.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MARIANO SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001140-06.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINA PEREIRA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002601-18.2003.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA , 005714PB ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR. REU: FRANCISCO DE SALES DUARTE ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00048 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. INDICIADO: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JOSE CARLOS DOS
SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA ,
006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda Sentença que julgou procedente a
pretensão punitiva para ´ronunciaros réus a fim de submetê-los ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
00049 Processo: 0001778-42.2006.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WISON BEZERRA PESSOA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a Defesa
da Decisão que ratificou os termos da Denúncia e determinoua designação de audiência, atualmente
suspensa até a normalização dasatividades. Decisão disponível no inteiro teor.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00050 Processo: 0000339-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimeseindeferido o pedido de revogacao de prisao do acusado CLAUDENILSON DEANDRADE OLIVEIRA e
JOSE OLIVEIRA COSTA.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000381-94.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: F. J. X. M.
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: F. B. S. Despacho: Intime-seo réu
para apresentar o artigo 422 do cp, no prazo legal
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000481-88.2000.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 008289PB JOSE REINALDO DE LACERDA , 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000085-11.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDELSON TEODOZIO DE
LIMA ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seNego absolvição sumaria, designo audiencia de instrução e julgamento dia 29/07/2020 as 09 hs, por meio eletronico,
via softoware skype. Informar o telefone de contato, baixar o aplicativo, com antecedencia de
00063 Processo: 0000085-11.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDELSON TEODOZIO DE
LIMA ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se1 dia, por
meio de telefone funcional da vara. Fica o advogado responsaver por intimar as testemunhas de defesa
Edvaldo da Silva Luna e Edilson da Silva Luna, conforme petitorio de fls 51 dos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0001205-70.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIA MARIA MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: JOSE ELIAS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002162-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LABORATORIO JOSEANA
JOSEFA E RODRIGO CARTAXO LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ,
015463PB GABRIELA DA SILVA LAGO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA
PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002682-26.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 019442PB RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS , 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: LABORATORIO JOSEANA JOSEFA E RODRIGO CARTAXO LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0003490-65.2014.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS DORES CAVALCANTE ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00068 Processo: 0035250-66.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VICENTE DO
REGO ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE
BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000391-80.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CEZAR DE ARAUJO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES , 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS ,
009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. VITIMA: NEOBRUNO SILVA Despacho: Intime-se
do despacho de fls. 281, o qual CANCELA a audiencia de instrucao e julgamento(continuacao), do dia 16/
06/2020 as 08h45. Intimem-se as partes, para em 48 horas, manifestarem-se sobre a certidao de fl.280.
00070 Processo: 0000469-11.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARTOLOMEU SALES DA
SILVA ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA , 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO. REU: JOSE ANDERSON DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandapara condenar os acusados: Jose
Anderson da Silva, nas penas do art.157, § 2, I e II do CP; Jose Bartolomeu Sales da Silva,nas penas do
art.157, § 2, I e II, do CP, c/c art. 28, da lei 11.343/06, c/c 69 do CP.
PATOS
SOUSA
1A. VARA DE PATOS NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0001852-40.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOUZUEL FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo recorrente
para apresentação das razoes do recurso no prazo legal
00052 Processo: 0002502-48.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN CAMILO NOBREGA
LAVOR ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadafls 192-por morte do agente
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000544-50.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BONIFÁCIO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 025225PB JOSE MENDES CAVALCANTE NETO. Despacho: Intime-se da decisão
proferida nos presentes autos, disponível no inteiro teor.
00072 Processo: 0001949-92.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos
presentes autos, disponível no inteiro teor.
PICUI
TEIXEIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00053 Processo: 0000311-96.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDEMBERG CHAVES BEZERRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
indeferimento do pedido de revogação da prisão.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000549-46.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO SILVA ALVES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar
conhecmento da sentenca condenatoria, no prazo legal.