TJPB 17/06/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 277– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080412064.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: NEILTON SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADA: SILVÂNIA GUIMARAES SAMPAIO - OAB PB24674 AGRAVADO: PRESIDENTE DA
COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO OFICIAIS INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 278– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081975827.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES
GONCALVES APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON OAB/MG
Nº 101.649 E MARIANA BARROS MENDONÇA OAB/MG N° 103.751
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 279– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083375135.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589,
AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VÉRAS OAB/PB Nº 16.896 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 280– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081439117.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAMIAO ALVES DE SANTANA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 2º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 281– APELAÇÃO N. 0813955-92.2017.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HUGO RAFAEL DANTAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 282– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000207917.2011.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPOLIO DE MARIA DO
SOCORRO E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: VALDEMIR
GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA OAB-PB 10.248
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 283– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080030075.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DO
SOCORRO BEZERRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326 APELADO: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA ADVOGADOS: BALDUINO LELIS DE F. FILHO - OAB/PB –
4242 E ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 284– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083763628.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IVANILDO SOARES E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 285– APELAÇÃO Nº 0000059-83.2015.815.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RAFAELA MACIEL VILHENA ROCHA
PEDROSA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10705 APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 286– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000792494.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) APELADO: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO - OAB/PB Nº 11.319.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 287– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081321622.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOAO
LEITE DE CARVALHO NETTO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 288– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085862317.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MESSIAS ARCANJO
TARGINO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 289– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002077250.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE LIMA - OAB/PB 23.438
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 290– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000247110.2011.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: UMBELINA RAIMUNDA NETA DE
MOURA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB 12.362 APELADO: PEDRO XAVIER FILHO,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 291– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001784230.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES APELADO: ANDREZA MARIA DA COSTA
ADVOGADOS: SOSTENYS MARINHO BARRETO – OAB/PB 13808 E BENEDITO DONATO FREIRE – OAB/PB
9055
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 292– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080747764.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: GERALDO DA PENHA TEIXEIRA ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB/PB 15.516 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255 E HUGO NEVES DE M.
ANDRADE - OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081719864.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADO: MAXWELL
PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES - OAB/PB 10.416
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 294– APELAÇÃO N. 0810918-91.2016.815.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ FRANKLIN DA COSTA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE
OLIVEIRA NÓBREGA - ADVOGADO OAB/PB 16.753
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 295– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080014709.2016.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: ETIVALDO GARRIDO LEITE ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA – OAB/PB 10.842 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 296– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000189318.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: EDINALDO DE LIMA BARBOSA
ADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594 E ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS
OAB/PB Nº 24.403
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 297– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0800490-24.2017.815.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MUNICÍPIO DE DUAS
ESTRADAS ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/
PB 21.210 APELADO: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA – ME ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS - OAB/PB 16.868
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 298– REMESSA NECESSÁRIA N. 080275932.2019.815.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AUTOR: BOANERGES GOMES
DE MENEZES ADVOGADO: FILIPI MENESES DA SILVA - OAB/PB Nº 27.090 RÉU: MUNICÍPIO DE MAMAN-
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GUAPE ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO (OAB/PB 7326) E DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO, OAB-PB 19.296-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 299– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800047-60.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 2º APELANTE: LUZIA
MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: IPSMB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO:
MILENA MAIA LINS COUTINHO - OAB/PB 18.726, SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES - OAB/PB 6693 E CAMILA
MARIA MARINHO LISBOA ALVES - OAB/PB 19.279
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 300– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0807786-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ELICACIA
CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - OAB/PB 18.025 2º APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 301 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.
0845143-69.2018.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: ALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADOS:
HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS
SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 302– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0843811-67.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º APELANTE: NELMA
SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB – PB 16.791 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 303– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0001105-37.2013.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE/RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO/RECORRENTE:
MARIA ZILDA DA SILVA GALDINO ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 11.211
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 304– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº
0800920-47.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE/RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADO/RECORRENTE: JOCICLEIDE GOMES LEITE ADVOGADO: TÂMARA DE LACERDA MENDES– OAB/PB N° 24.414 E ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16857)
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, REALIZADA EM “SALA
VIRTUAL”, EM 18 (DEZOITO) DE MAIO DE 2020 (DOIS MIL E DEZENOVE). Presidiu a Sessão o Exmo.
Desembargador OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Alves da Silva, o Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, a Exma. Desª Maria das Graças Moraes Guedes, o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, o Exmo. Dr. José Ferreira Ramos Junior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes, o Exmo. Dr. Jão Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva). Presente à sessão, representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor
Doutor José Raimundo de Lima, Procurador de Justiça. Secretariando a sessão o Bacharel Evandro de
Souza Neves Junior, Supervisor. Havendo número legal, às 09h foi aberta a presente sessão. Aprovada, por
unanimidade, a Ata da Sessão anterior. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente,
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATORA: EXMA. DESA.MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806834-31.2019.8.15.0000 IMPETRANTE(S): SEVERINO INÁCIO DA COSTA E MAURÍCIO EMILIANO CÂNDIDO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO D´CARLO
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO – OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA – OAB/PB 23.202.
IMPETRADO(S): COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 27/11/2019, APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDOA SEGURANÇA, PEDIU VISTA,
O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. OS DEMAIS AGUARDAM.USOU DA PALAVRA, PELOS
IMPETRANTES, O ADVOGADO LUAN DA ROCHA LACERDA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11/12/2019,
APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A ORDEM, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU-SE SUSPEIÇÃO O EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22/01/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05/
02/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19/02/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04/03/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/
2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR:EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (02 – PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810422-46.2019.8.15.0000
IMPETRANTE(S): PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO(S): TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA – OAB/DF 47.823. IMPETRADO(S): CONSELHEIRO PRESIDENTE DA
PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11/12/2019, APRECIANDO QUESTÃO DE
ORDEM SUSCITADA PELO PATRONO DO TRIBUNAL DE CONTAS, A SESSÃO DECIDIU À UNANIMIDADE
NÃO ADIAR O JULGAMENTO, BEM COMO QUE NÃO HÁ CONEXÃO ENTRE ESTE PROCESSO E OUTRO
QUE TRAMITA NA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DA RELATORIA DA EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. A SESSÃO TAMBÉM DECIDIU À UNANIMIDADE REJEITAR A DECADÊNCIA, SUSCITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO PARCIALMENTE A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU-SE SUSPEITO, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. USARAM DA PALAVRA, PELO IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS
ADVOGADOS TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E EUGÊNIO NÓBREGA. COTA: NA SESSÃO DO DIA
22/01/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DO EXMO. DR. INÁCIO JAIRO DE QUEIRÓZ (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 05/02/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DAS AUSÊNCIAS
JUSTIFICADAS DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DO EXMO. DR. INÁCIO
JAIRO DE QUEIRÓZ (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19/02/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 04/03/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA:
NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (03-PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0810653-73.2019.8.15.0000 SUSCITANTE(S): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. SUSCITADO(S): EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RESULTADO: “APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE DECLAROU COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO), O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO JULGOU, DIVERGINDO, COMO COMPETENTE, O JUÍZO SUSCITADO. O EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, PEDIU VISTAS. O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES (04-PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0809742-61.2019.8.15.0000
SUSCITANTE(S): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. SUSCITADO(S): EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. RESULTADO: “APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE DECLAROU COMPETENTE O
JUÍZO SUSCITANTE (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO), O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO JULGOU, DIVERGINDO, COMO COMPETENTE, O JUÍZO SUSCITADO. O EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, PEDIU VISTAS. O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES (05-PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0811310-15.2019.8.15.0000
SUSCITANTE(S): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. SUSCITADO(S): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RESULTADO: “APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE DECLAROU COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE (DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO), O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO JULGOU, DIVERGINDO, COMO COMPETENTE, O JUÍZO SUSCITADO. O EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, PEDIU VISTAS. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,