TJPB 15/07/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020

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SAO BENTO

05(cinco) dias, apresentaremrol de testemunhas que irão depor em plenario, até no máximo de 05,onde
poderão juntar documentos e requerer diligencias.Duvidas:91451172

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001510-69.2018.815.0181 - EXECUCAO DA PENA REU: FABIANO LUIS DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0036332-31.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA GOMES ISTANILAU ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: ARTHUR L TECIDOS S/A
CASAS ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0098975-64.2007.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: AGROPASTORIL
SANTOS RIOS LTDA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0222253-39.2006.815.0181 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: ARIOSMAR CANDIDO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0482160-14.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO AGRIPINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000384-96.2010.815.0881 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 013509PB
BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. REU: M. C. V. ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ
NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000150-02.2019.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. R. L. O. ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a vitima, por meio de seu
advogado, a fim de atualizar o seu endereço nos autos. ademais, devera informar se tem interesse na
manutenção das medidas deferidas por este juizo.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0001320-30.2011.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALDEMAR DE SOUSA
RAMALHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016447PB HELOISA DA ROCHA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000259-22.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL FEITOSA DE LIMA
ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar ciência
da decisão de fls. 55 e versos.

SUME
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000026-55.2020.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVAL DE OLIVEIRA MIGUEL
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 78/80, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB
(http://www.tjpb.jus.br).
00038 Processo: 0000166-32.1996.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS , 045248GO ANDRE LUIZ DE
SOUZA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, requerer as diligencias pertinentes
e que entendam necessarias, nos termos do art. 402 do CPP.
00039 Processo: 0000196-27.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO OLIVEIRA DAS
CHAGAS ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
da DECISÃO de fls. 94/96, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
00040 Processo: 0000199-79.2020.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANANIAS RAIMUNDO
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 59/60, cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
Observando as determinações e prazos processuais.
00041 Processo: 0000547-68.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000218-85.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 022127PB JOSE CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão às fls. 62/64, a qual manteve a
prisão do acusado.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0002204-09.2005.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA MARQUES
ADVOGADO: 188713MG LUCIANA REGINA ALMEIDA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DE SUA
HABILITACAO NOS AUTOS E PARA QUE REQUEIRAM O QUE DE DIREITO VEZ ESTE CARTORIO
NAO PROVIDENCIA COPIA DE PROCESSO FICDANDO A CARGO DOS INTERESSADOS FAZE-LO
00044 Processo: 0002204-09.2005.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA MARQUES
ADVOGADO: 188713MG LUCIANA REGINA ALMEIDA , 050809PE PAULO RICARDO CABRAL DE SOUSA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DE SUA HABILITACAO NOS AUTOS E PARA QUE REQUEIRAM O QUE De direito ves que este cartorio nao extrai copia dos autos ficando a cargo dos interessados
faze-lo ficando desde ja autorizados

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000443-56.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GALDINO
OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: JUSCELINO MATEUS
HERCULANO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: JUCIEL MATEUS HERCULANOREU: ODAIR JOSE APOLINARIO DOS SANTOSREU: ALISON RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: FABRICIO SALES
ANDRADE ADVOGADO: 008618PB MANUEL FERREIRA CAMPOS. Despacho: Liberdade provisoria
deferida

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000376-64.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 020152PB YURE PEREIRA GOMES , 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho:
Intime-seo acusado, por seus advogados, por todo teor da decisao que indeferiuo pedido de concessao
de liberdade provisoria, revogacao da prisao, substituicao da prisao por med cautelares e de prisao
domiciliar.
00047 Processo: 0000376-64.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SAMUEL PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusad, por seu
advogdo, para, no prazo de 48 horas, subscrever o pedido de lierdade provisoria, protocolizado apocrifamente, sob pena deconsiderá-lo inexistente.
00048 Processo: 0000656-69.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. O. ADVOGADO:
024597PB JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA , 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo acusado, por sua advogada, para tomar conhecimento da decisao proferida
por estee juizo nesta data que indeferiu o pedido de revogacao daprisao preventiva e de prisao domiciliar.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00049 Processo: 0000875-16.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANIEL SOARES
SANTOS ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda
sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia e para apresentar contrarrazoes a apelação do
Ministerio Público.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001641-31.2008.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITAREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHOREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOREU: MARCOS ANTONIO ALVES DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0009546-92.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A COMPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA
FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: ERALDO VIANA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00056 Processo: 0000179-62.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ FLORENCIO DE LIMA
ADVOGADO: 045723PE INDIANARA DE FATIMA DAMASCENO. Despacho: Intime-se a defesa do denunciado jose florencio de lima, para, no prazo legal,orefecimento de resposta a acusacao.
00057 Processo: 0000661-63.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON SILVA TIMOTEO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Sentenca condenatoriaPELA mm JUIZA
FOI PROFERIDA SENTENCA JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE LUANDERSON SILVA TIMOIEO

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000316-18.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE SOBRAL DE
HOLANDAREU: EMERSON DE MELO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 019254PB
MARAYZA ALVES MEDEIROS, 011170PB RAISSA DE SENA XAVIER. REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: ELIVELTON MELO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para se
manifestar sobre a ausência das testemunhas ROSIMERE DA SILVA e MARIA RAQUEL XAVIER DA
SILVA.
UIRAUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000537-96.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BEZERRA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001742-97.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0806444-66.2019.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EDINALVA RODRIGUES DE ARAUJO e outros em face de INALDO RODRIGUES DE ARAUJO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de INALDO RODRIGUES DE ARAUJO, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDINALVA RODRIGUES DE ARAUJO e outros.
João Pessoa, 1 de julho de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0801020-12.2020.8.15.2002
– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: MOEMA SEIXAS ALENCAR DE OLIVEIRA e REQUERIDO: DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma
por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos
os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso
de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA –
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc.
Judiciário.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0802174-96.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de THALLYS
RUBENS FELIX RODRIGUES, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), MARIA BARBOSA
FELIX RODRIGUES. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 1 de
julho de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0805614-03.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de ERONILDO GOMES FERREIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), ADRIANA GOMES FERREIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 1 de julho de 2020.
Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0800483-47.2019.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de