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Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 229– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080101470.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 EMBARGADO: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – ME ADVOGADOS: LORENA RODRIGUES RAFAEL
SOARES - OAB/PE 42.930 E GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB/PB 19.514
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 230– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081296352.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: A. VIANA FILHO - ME
ADVOGADO: PETRONILO VIANA DE MELO JÚNIOR (OAB/PB Nº 13.948)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 231– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080786180.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES EMBARGADO: ANÍSIO AMARO DE SOUSA NETO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 232– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080036060.2017.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM EMBARGANTE: WILSON CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE OAB/PB 13.017
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO ADVOGADO: IGOR DUARTE CHACON - OAB/PB 22.576
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 233– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 002978966.2013.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: LANCHONETE BRASÍLIA LTDA. - ME ADVOGADO: SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS – OAB/PB 10.879 EMBARGADO: SOCIEDADE COMERCIAL POSTO BRASÍLIA LTDA. REP. POR JOSÉ BORGES DE MEDEIROS NETO
ADVOGADO: HEBERT GÓES ROMEIRO – OAB/PB 9.246
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 234– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0838418-64.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCIAMENTO S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SILVIO VERAS BARACUHY ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 235– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085361814.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA EMBARGADA: VANIA DE SOUZA LIRA ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 236– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080108244.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA EMBARGADO: SARA JANE DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO:
MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 237– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 084750345.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GETULIO LIRA MACHADO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 238– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081250013.2019.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 EMBARGADO: FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA NETO ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO - OAB/PB 12.903
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 239– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000187224.2010.8.15.0061 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO EMBARGANTE: ELIEL
GERÔNIMO DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM – OAB-PB 4.577 E MÁRCIO
REGIS GOMES DE SOUZA– OAB-PB 6.650 EMBARGADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FEDERAL MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 240– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080154854.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: RENATO DOS SANTOS ADVOGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES – OAB/PB 22.596, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
– OAB/PB 14.460 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 241– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080382304.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: GILSON JOSÉ BARBOSA
ADVOGADOS: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB– 19.460 E RAMON PESSOA DE MORAIS
– OAB/PB 13.771 EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA – OAB/PE 21.233, LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND – OAB/MG 62.626 E WLASDISLAU
B. SIQUEIRA – OAB/PE 36.867
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 242– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080030886.2017.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE
ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309,
LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA:
MARIA JOSÉ DA COSTA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 243– AGRAVO INTERNO Nº 080935342.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVANTE: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/PE 25.263

REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 250– AGRAVO INTERNO Nº: 080252209.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA: TEREZA CRISTINA BARBOSA DO BONFIM RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA - OAB/PB N° 17.965, MARIA IONE DE
LIMA MAHON - OAB/PB N° 17.826, MARGARETH EULALIO RAPOSO, OAB/PB N° 9.007 E ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS - OAB/PB N° 25.955
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 251– AGRAVO INTERNO N. 080494508.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS
S.A ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/PB 17.860-A AGRAVADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC ADVOGADOS: LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO
- OAB/PB 25.888 E HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB 16.588)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 252– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080693971.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSE
BERNARDO DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR– OAB/PB 5827 AGRAVADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADA: ALINE MARIA DA SILVA MOURA
OAB/PB N. 21.564
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 253– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080846136.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ROBSON SILVA CARVALHO ADVOGADO: ROBSON SILVA CARVALHO OAB/PB 8372 AGRAVADO: CIPRESA EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADOS: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA - OAB/PB N.º 13.657, EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDA CAVALCANTI - OAB/PB N.º
23.545-A, JOHN TENÓRIO GOMES - OAB/PB N.º 19.478 E LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO - OAB/
PB N.º 26.401
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 254– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080680289.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: D. P. M. C. D. C., DANIELA MEDEIROS ALVES ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB Nº 22.037
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 255– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080089973.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE DANIEL DE
SOUSA NOBREGA ADVOGADO: JOHNNYS GUIMARÃES OLIVEIRA - OAB/PB Nº 20.631 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB
ADVOGADO: RICARDO SALDANHA DE LIMA - OAB/CE 37.410
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 256– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080690936.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO MARTORELLI - OAB/PE 7.489, DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO
- OAB/PE 18.686, ERICK CASTELO BRANCO - OAB/PE Nº. 24.511 E OUTROS AGRAVADO: POSTO DE
COMBUSTIVEIS OCEANIA LTDA E OUTROS ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS OAB/PB
Nº. 2446
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 257– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080471733.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: FLAVIANE
SAMPAIO NEIVA - OAB/PB 22.943 AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA COLAÇO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 258– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080843538.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITAO BERNARDO AGRAVADO:
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 259– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 08010962020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADOS:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ
GUILHERME MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 260– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080727575.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO:: JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/PB 46.648-A AGRAVADO: GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 261– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081660146.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BENEDITO BERNARDO DA SILVA ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE
SOUSA - OAB/OB 18.882 APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 262– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080087097.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICIPIO DE
AREIAL PROCURADORES: RENATO LUIS T. MARACAJÁ, FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR E
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM APELADO: MARLY FERREIRA DOS SANTOS, ADELICE LEANDRO ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA- OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 263– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000048736.2015.8.15.0491 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: MARIA JANN FERNANDES NOGUEIRA, JANSENN JOSE FERNANDES NOGUEIRA ADVOGADO: HÉRLESON SARLLAN A. DE
ALMEIDA - OAB/PB 16.732 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 244– AGRAVO INTERNO Nº: 080319490.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A AGRAVADO: ADRIANO SERGIO
DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: SERGIVALDO COBEL DA SILVA - OAB/PB 15.868

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 264– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080074175.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB
11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADO: RAYMUNDO ALVES TORRES,
RAYVON BORGES TORRES ADVOGADA: GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE – OAB/PB Nº 19.967

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 245– AGRAVO INTERNO Nº 084404027.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: SENILDO AMARANTE VASCONSELOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 265– APELAÇÃO CÍVEL N. 301811635.2014.815.2001 ORIGEM: 2 A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: PBTUR
– EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A PROCURADOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 246– AGRAVO INTERNO Nº 080166450.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
- OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: MATHEUS VICTOR PEREIRA ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA
- OAB/PB 13.863-B

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 266– APELAÇÃO Nº: 0005084-80.2010.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA ADVOGADA: DANIELA CABRAL DE ALBUQUERQUE – OAB/PB
17078 APELADO: IONE SAMPAIO EVARISTO E OUTROS ADVOGADA: ANA LAURA LEITE BARACHO – OAB/
PB 18868

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 247– AGRAVO INTERNO Nº 081058826.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADI DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM OAB/PB 17.478 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 267– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080031829.2018.8.15.0291 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADO: TANIA MARCELINO DA SILVA ADVOGADOS: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA, OAB/PB
12.519, SAYONARA TAVARES SANTOS - OAB/PB 10.523, RENATA LEITE DE ALMEIDA - OAB/PB 22.651 E
STEPHANIE CAMILA MACENA DA SILVA - OAB/PB 21.702

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 248– AGRAVO INTERNO Nº 081417352.2019.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: WESLEY DA SILVA MATA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/
PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 249– AGRAVO INTERNO Nº 080174952.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 268– APELAÇÃO Nº: 0802997-77.2018.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX PROCURADOR:
RAONI LACERDA VITA ADVOGADO: JOSE MARCONI G. DE CARVALHO JR - OAB/PB 12.026 APELADO:
MORRIS ALBERT ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL - OAB-PB 17.681
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 269– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083622229.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO - OAB/PE 19.154 APELADO: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA.