TJPB 04/08/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020

- ME, ERNI TREMEA ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - OAB/PB 18120 E
JADIEMERSON GOMES DA SILVA - OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 270– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0835773-32.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL
DE LUCENA FALCAO APELADA: ELAINE ALVES DA SILVA LISBOA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 271– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800506-63.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE
BAYEUX PROCURADOR: RAONI LACERDA VITA ADVOGADO: JOSE MARCONI G. DE CARVALHO JR - OAB/
PB 12.026 APELADO: EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL - OAB-PB 17.681
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 272– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0862385-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO
REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADA: HILDE SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MANOEL
VIEIRA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 24.090
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 273– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0831030-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: SANDRA QUEIROZ
SANTANA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791

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Ga 037709 - Pe • 183, 184; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 165; Mauricio Jose Alves
Pereira 010863 - Pb • 87; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 92; Miguel Rodrigues Da
Silva 015933 - B • 80; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 30; Natanaelson Silva Honorato 021197 Pb • 28; Navde Rafael Varela Dos Santos 009584 - Rn • 89; Nelson De Sousa E Silva 007841 - Pe • 201;
Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 196; Otavio Cassiano De Souza Silva 013499 - Pb • 63; Paulo
Andrade Da Nobrega 024565 - Pb • 158, 170; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 167; Paulo De
Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 22; Paulo Domingos Pereira Segundo 021801 - Pb • 20; Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 9 ; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 - Pb • 173;
Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 191; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 55; Raimundo Jose De
Sales Junior 010378 - Pb • 87; Raphael Correia Lins 021036 - Pb • 64, 67; Rayd Santana Ferreira 016613
- Pb • 3; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 40, 158, 159, 160; Romario Estrela Pereira 024307 - Pb
• 174; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 55; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 53;
Sebastiao Laurentino De Araujo Neto 018119 - A • 2; Sergio Schulze 019473 - A • 164; Severino Dos
Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 71, 72, 74; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 79;
Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior 022143 - Pb • 32; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 83; Tayssa
Mayara Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 53; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 24; Thiago Guimaraes
Tannuri Ferreira L 035811 - Pe • 183, 184; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 7; Valter Gonzaga
De Souza 014308 - Pb • 91; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 84, 85, 86; Vital Henrique De Almeida
009766 - Pb • 36, 38; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 164, 166; Walter Higino De Lima 006245 - Pb
• 167; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 6, 165

NOTAS DE FORO
CAPITAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 274– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0800251-29.2018.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179
APELADA: RITA ALVES DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 275– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0831025-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL
DE LUCENA FALCAO APELADO: MARIA MARGARETE DE SOUSA CHAVES ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 276– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO N.
0803288-33.2017.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 02 APELANTE: MARIA
DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES DE
MACEDO LINS - OAB/PB 24.157 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 277– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0801474-64.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX PROMOVENTE: MARIA LUIZA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADA: RENATO MACIEL DIAS - OAB/PB 21.861, BRUNO PEREIRA ROCHA - OAB/
PB 21.220 E PÂMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO - OAB/PB 22.623 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX
PROCURADORES: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES E POLIANA FERREIRA BORGES
PROMOVIDO: IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR - OAB/PB Nº 8.665 E IGOR
PADILHA DE AGUIAR - OAB/PB 23.693

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO N. 68/2020 – 1a Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo n. 082038087.2018.8.15.0001 Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. Executado: JOSÉ CARLOS LIRA FILHO. Fica o(a) executado (a) intimado (a) da sentença que declarou extinta a execução, devido ao abandono da causa pelo exequente. Campina Grande/PB, 31/07/2020

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 22, 31; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 85, 86; Alice Queiroga De
Vasconcelos 016334 - Pb • 6; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 80 ; Amilton Pires De Almeida
Ramalho 017102 - Pb • 93; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 81; Ana Cristina Madruga Estrela 013268
- Pb • 75; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 49; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 174;
Ananias Ferreira Da Nobrega Neto 000825 - Pb • 192; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb
• 172; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 183, 184; Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494
- Pb • 175; Anna Calilla Lyra Barros E Barros 027472 - Pb • 169; Anna Carolina Penalber 114095 - Rj • 1;
Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 47; Antonio Alves De Albuquerque 003388 - Pb • 34;
Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 177, 179, 189, 195, 206; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb
• 194; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 182; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 Pb • 163; Betania Marinho De Souza 019280 - Pb • 200; Brisa Morena Monteiro Ferreira 014415 - Pb • 21;
Caio Julio Cesar Da Silva Mendonca 022503 - Pb • 14; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 79, 80; Carlos
Antonio Da Silva 006370 - Pb • 10; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 168; Christianne Karinne
Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 19; Chrysronne Roberto Jorge De Sousa 027330 - Pb • 10; Clebson
Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 73; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 173;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 82; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 84; Danylo
Henrique 025150 - Pb • 33; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 10; Davi Rosal Coutinho 017578
- Pb • 171; Decio Almeida Peixoto 031951 - Ce • 90; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 83; Edglay
Domingues Bezerra 009999 - Pb • 76; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 165; Emanuella Maria De
Almeida Medeiros 018808 - Pb • 82; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 77; Enildo Dantas Dias
Novo 007884 - Pb • 158; Enriquimar Dutra Da Silva 002605 - Pb • 34; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru
017881 - Pb • 40; Esau Tavares De Mendonca Farias E A 017815 - Pb • 1; Fabio Andrade De Medeiros
010810 - Pb • 80; Fabio Ramon Carvalho Remigio 025382 - Pb • 170; Falconiere Abreu Quintino 024057
- Pb • 68; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 165; Fernanda Goncalves Braga Dutra 018425 - Pb
• 18; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432 - Pb • 177, 179, 189, 195; Flavio Cavalcanti Costa 019753
- Pb • 168; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 40; Frank Roberto Santana Lins 001320
- Pb • 204; Gildo Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 165; Gilma Araujo 002985 - Rn • 181; Gilmar
Nogueira Silva 018667 - Pb • 176; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 70; Gregory Ferreira Msyer
023836 - Pb • 79; Gustavo Alves De Araujo 037844 - Ce • 90; Gustavo Pontinelle Da Silva Barbosa 014936
- Pb • 189; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 1; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 83;
Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 181; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 181;
Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 8; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 79 ; Izaac
Mangueira Tavares 026687 - Pb • 37; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 7; Jamenson Da Silva
016814 - Pb • 81; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 156; Jean Carlos Belmont De Araujo 014622 Pb • 2; Jeferson Marcal Soares 025700 - Pb • 176; Joao Adriano Silva Rodrigues 023892 - Pb • 68; Joao
Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 182; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 64, 67; Joao Luiz
Da Silva Filho 002906 - Pb • 23; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 36, 38; Jose Adailson Da Silva Filho
022043 - Pb • 48; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 54; Jose Carlos Dionisio De Almeida 022127 - Pb • 70;
Jose Carlos Maia Gomes 015491 - Pb • 5; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 170; Jose
Francisco Barbosa De Brito 002741 - Pb • 197; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 170; Jose
Gomes De Melo 009787 - Pb • 161; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 57; Jose Laecio Mendonca
009714 - Pb • 189, 204; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 64, 66, 67; Jose Marcilio Batista 008535
- Pb • 69, 87, 94; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 77, 78, 79; Jose Paulo De Oliveira 002095
- Pb • 50; Jose Peronico De Morais Neto 026639 - Pb • 16; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 205;
Joselito Feitosa De Lima 023195 - Pb • 64, 65, 67; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 180; Kadmo
Wanderley Nunes 011045 - Pb • 4; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 164, 166; Kiviane Egito
Barbosa De Lima 019513 - Pb • 198; Leonardo Gomes Da Silva 022819 - Pb • 63; Leonardo Lobo De
Almeida 072923 - Rj • 1; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 163; Luana Mota E Sa Silva 027339 - Pb • 64,
67; Lucas Alves De Vasconcelos 019794 - Pb • 37; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 164, 166; Lucia
De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 61, 62; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 162; Marcelino
Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 39, 88; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 193; Marcelo De Almeida Matias
008404 - Pb • 56; Marcos Ramom Alves Freitas 022606 - Pb • 71; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb
• 199; Maria Amanda Rogerio Nascimento 021022 - Pb • 185; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064
- Pb • 25, 26; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 21; Maria Manuela Chaves De Mendonca

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0121803-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLINICA DR EDSON DE
QUEIROZ LIMITADA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 017815PB
ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
072923RJ LEONARDO LOBO DE ALMEIDA , 114095RJ ANNA CAROLINA PENALBER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0005826-39.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LILIANE TARGINO BELMONT DE
ARAUJO ADVOGADO: 018119A SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO , 014622PB JEAN CARLOS BELMONT DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0006762-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEYBER KLEGUYVICK
SUASSUNA MENDES ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. REU: AMERICAN AIRLINESREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0009212-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETHOVEM MEDEIROS
JANSEN ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0016980-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELLY DE ARAUJO
SOARES ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES. AUTOR: DEBORA DE FREITAS AMANDIO ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES. AUTOR: VANESSA FREITAS DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES. REU: CONDOMINIO LOPES DE
ANDRADE IIREU: JHM RONDA MOTORIZADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0045023-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIOMARE COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNCEF FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0060716-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CURI DE
MELO ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIAD ADVOGADO: 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0062668-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00009 Processo: 0001503-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL GUSTAVO DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 15/09/2020. AS 11:30 HORAS, NA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE TERESINA/PIAUI.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00010 Processo: 0003945-14.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADRIEL RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 027330PB CHRYSRONNE
ROBERTO JORGE DE SOUSA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados de defesa para, querendo e no prazo de tres dias, apresentarem outros quesitos nos autos do
incidente de insanidade mental do réu.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000450-90.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0002401-90.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO ANDRE FEITOSA
DOS SANTOSREU: DANIEL BRUNO FERREIRA OSORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005152-21.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA CAVALCANTI DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007425-41.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HYGOR BRUNO RAMOS DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 022503PB CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA. REU: EDEILDON
FRANCISCO PEREIRAVITIMA: PETRONIO DA PENHA OZIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010940-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. L. S. A.VITIMA: J. L. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 123/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001222-53.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAO DA COSTA MARIANO
ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0004544-23.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. S.VITIMA: A. P. G.
M.VITIMA: L. S. X.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007206-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO BRENO DA COSTA
FERREIRAREU: OTACILIO ANTONIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 018425PB FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA. VITIMA: CARLOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).