TJPB 11/08/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos nos documentos de Oficialização
da Demanda (fls.02/08 e 10/16), Análise de Viabilidade (fls.43/51), TR (fls.52/67), Minuta de Contrato (fls.68/85)
e Proposta de Preços (fls.343/344). VALOR: R$ 720.786,00 (setecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato iniciará na data de sua assinatura, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão através da funcional programática:
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895
– Serviços de Informatização – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.44 – Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – PESS; - Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº 614/2020 e 615/
2020. INSTRUMENTOS: Contrato Administrativo TJPB nº 023/2020 advindo da ARP nº 060/2020/TJMT. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013, Resolução TJPB nº 015/2014 e Edital de Pregão
Eletrônico nº 006/2020/TJMT. João Pessoa, 04 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 015/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019048466
– SGC – CADASTRO Nº 132/2019. - PARTES: TJPB e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
- INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 015/2019. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº
015/2019 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 26.07.2020 até 26.07.2021, de acordo com o
art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Quinta do pacto supracitado. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa – 5046 – Projeto/
Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 270.Reservas Orçamentárias nº 235/2020, nº 236/
2020 e nº 563/2020. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quinta do Contrato nº 015/
2019. - João Pessoa, 17 de julho de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809084-03.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora
Pública). Paciente: MARCELO ARAÚJO DA SILVA
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805730-67.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edielson Ferreira da Silva Júnior (OAB/PB nº
27.635). Paciente: FRANK JEFFERSON FREIRE ATANÁZIO.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0808217-10.2020.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 1.296). Paciente: FLABSON
TAIRONE GOMES
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809023-45.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 1.296). Paciente: ADENILTON GREGÓRIO DE SOUZA JÚNIOR.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0808535-90.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Érika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881). Paciente:
WILSON BEZERRA PESSOA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 802787-77.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Robério Silva Capistrano (OAB/PB nº 20.812). Paciente: TEODORO
LUIZ DE ANDRADE NETO.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019222577 - HORAS EXTRAS - -Jose Teixeira de Carvalho Neto e outros(1); 2020112986 Gerencia de Controle
Interno / Tribunal de Justica e outros(1); 2020071709 FÉRIAS - Manuel Leano da Silva Neto e outros(1); 2020079537
AFASTAMENTO - Rawlinson Farley de Castro Cardoso e outros(1); 2020088459- AFASTAMENTO - Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira e outros(1); 2020095144 -SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - -Avani
Estrela dos Santos e outros(1); 2020111731 - AFASTAMENTO - Fernando Brasilino Leite e outros(1); 2020113229 AUDITORIA - -Gerencia de Controle Interno / Tribunal de Justica e outros(1); 2019247074 -TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - -Gerência de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação / Tribunal de Justica e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o INDEFERIU dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020105158 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Danielle Queiroga Gadelha Burity e outros(1)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA
E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
12 e 13.08
13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12 e 13.08
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
18 DE AGOSTO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser requeridos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do
início da sessão, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected].
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807446-32.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mayres de Morais Pereira Limeira (OAB/PB nº 23.435). Paciente:
ALGÉRIO SIMOA DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807831-77.2020.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Miguel Ângelo de Castro (OAB/PB nº 12.682). Paciente: LUCIANO
SANTOS DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0808992-25.2020.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: ALEXANDRE DA SILVA BARRETO JÚNIOR.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0809250-35.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes
Cantalice (OAB/PB nº 24.868). Paciente: JANDSON JOSÉ DE FARIAS NÓBREGA.
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2020
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12 e 13.08
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12 e 13.08
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
12 e 13.08
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de agosto de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/08
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
11/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]