TJPB 11/08/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

00139 Processo: 0040533-82.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0045004-78.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB
IVAN BURITY DE ALMEIDA , 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. REU: ANTONIO
CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0059479-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO LUIZ DE
ARAUJO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: JUNTA COM DO CEARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0060854-41.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GABRIEL ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0065286-54.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA THEREZA DE ARRUDA VELOSO ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. REU: GERENTE
EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSREU: MARIA OLIVEIRA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0065741-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FABIAN DE
SOUZA DANTAS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0067653-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0068155-05.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ALDIR ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0079752-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SALES DA SILVA ADVOGADO: 017053PB ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS , 016791PB DENYSON
FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: OZEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017053PB
ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR:
JOAO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 017053PB ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS , 016791PB
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: JOSE HILARIO FERREIRA BORBA ADVOGADO:
017053PB ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA.
REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 016791PB DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0084078-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: CARMEM LUCIA CAVALCANTI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: SEVERINO
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0106122-40.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIELA FIGUEIRA
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015272PB ALINE DA SILVA RAMALHO. REU: IBFC INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0382407-42.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO. REU: ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0396021-17.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB
SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: LUIS GONZAGA TARGINO DE MOURA ADVOGADO: 011382PB
IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0517074-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS GONZAGA TARGINO DE MOURA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009184PB ALDA MARIA TELES
OLIVEIRA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007860PB
MARIA DE JESUS SILVA , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 205/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0030917-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA MAIA
SUASSUNA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 009992E AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: MARIA RITA MAIA SUASSUNA
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO. AUTOR: JACKELINE DE ANDRADE MAIA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: HILTON SUASSUNA BRILHANTE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA
FILHO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0050692-40.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013087B SHEYLA SURUAGY AMARAL , 008940PB PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. REU: MARIA EDUARDA MAIA SUASSUNA ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA
ALVES. REU: MARIA RITA MAIA SUASSUNAREU: JACKELINE DE ANDRADE MAIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 205/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0004223-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARENO BELO DE
SOUZA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0016589-02.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0030764-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LOPES
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO ,
015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0051058-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE
OLIVEIRA , 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0058770-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO GALDINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0104794-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DANTAS BARBOSA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00161 Processo: 0109716-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERIALVO VITORINO
SERAFIM ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES DE ARAUJO TAVARES ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: JANDUI CASTANHOLA DE LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: GAMALIEL HILARIO DA CUNHA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV
ADVOGADO: 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000669-06.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CESAR BATISTA DIAS ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. AUTOR: RENAN BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA TOMAR
CIENCIA, DO OFICIO ACOSTADO AOS AUTOS, AS FLS. 25E 31, E, EM CINCO DIAS REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
00163 Processo: 0044046-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.355 do
processo
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000359-66.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO PINHEIRO
DE LIMAVITIMA: GLEIDE EMILIA DOS SANTOS DIONISIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00165 Processo: 0000429-83.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. C. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0002344-70.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0003009-86.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CLAUDIA SILVAINDICIADO: LUCIANO PEREIRA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0003207-26.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. ADVOGADO:
027763PB WELLTON DE ARAUJO COSTA , 027987PB EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0003208-11.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. R. B. M. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0003209-93.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. P. S.VITIMA:
S.VITIMA: K. K. A. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0003577-05.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. M.
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0003586-64.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0003649-89.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. S. S.REPRESENTADO: L. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0003659-36.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. B. S. P.VITIMA: F. A. P.
P.REPRESENTADO: H. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0003779-79.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. D. J. M. L. C.VITIMA:
M. D. V. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0003859-43.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. L. S. S.VITIMA: I.
A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0003908-84.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0003909-69.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. G. A. ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0004081-79.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: I. M. N. M.REU: A. P. S. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0009179-79.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. V. S.REU: A. L. A. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0010369-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0010579-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0010609-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. M. S.REPRESENTADO: L.
D. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0011139-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0025729-86.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: H. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 205/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0003825-96.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU TORRES
ARAUJO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE
VIANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO
VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 205/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0009609-30.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 010000PB LUCIANO GOMES CAJU , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012227B EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. REU: POLY CURSOS
ADVOGADO: 000275RN PAULO CESAR FERNANDES DE SANTANNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 205/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0044166-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUIOMAR DA CRUZ
HENRIQUE ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0001176-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB GUILHERME FERRERIA
DE MIRANDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente reu condenado. (sentenca na integra na
pagina do tjpb).