Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835455-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.APELADO: EMMANUEL KLÉCIO DE ABREU FARIAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZ

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 24 Amancio Queiroga 126037 - A • 34; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 52; Brenna Victoria Leonardo Ferreira 024396 - Pb • 41; Carlos Antonio Fidelis Junior 020986 - Pb • 2; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 10; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 37, 39; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 23; Cynthia Deni

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00032 Processo: 0002088-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA MARTINS GUERRA ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0002641-14.2019.815.2002 - ACAO P

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 8 00051 Processo: 0009170-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido (disponível no inteiro teor). 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0035386-74.20

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 15 LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 010807PB ANA PATRICIA COSTA LIMA. INTERESSADO: ANA CHRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 47; Cleverton Ramos Pereira 026177 - Pb • 27; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 2; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 37; Danylo Henrique 025150 - Pb • 18; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 6; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 29; Dr Gustavo Alves D

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00031 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0010950-24.2019.815.2002 - INQUER

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 Mariana Goncalves De Medeiros Marce 021100 - Pb • 84; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 67; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 33, 40, 44; Mateus Dias 025163 - Pb • 38; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 106; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 50, 51; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 118; Paloma Meirelly De Queir

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00165 Processo: 0000331-03.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE TELES BELCHIOR FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00166 Processo: 0000641-38.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO PAIVA DE QUEIROZVITIMA: A

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 MA: WELLINGTON CLEMENTINO DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00457 Processo: 0000234-75.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: GABRIEL ANDRADE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac