TJPB 12/08/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 (VIDEOCONFERÊNCIA) —APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A. APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA, OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB/PB 14.574. resultado 09.06.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE
VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 30 DE JUNHO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RESULTADO 30.06.2020“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” Resultado dia
14.07.2020- “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- (VIDEOCONFERÊNCIA) Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800068-94.2017.8.15.0981 ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Apelante: Município
de Queimadas ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101
E José Murilo Freire Duarte Júnior, OAB/PB 15.713 Apelado: Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria). ADVOGADO: Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria) OAB/PB 17.584 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 05- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080997426.2015.8.15.2001- ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a. Apelado: JOAO DO NASCIMENTO SILVA Advogado: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 - (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte:VIACãO SAO JORGE
LTDA ADVOGADO:josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo:MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR oab/pb
11.010. Resultado dia 14.07.2020- “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07- (VIDEOCONFER/ÊNCIA) Apelação Cível nº
0827549-13.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado: Josélio Gonçalves de Oliveira.
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho e
CarvalhoOAB/PB 14.708. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 08- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 084469652.2016.815.0000 ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIEBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: SILVANETE
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/
PB 22.899. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O
ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 - (VIDEOCONFER/ÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTRO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 10.394 AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS E OUTROS ADVOGADO: BRUNO
LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23195 E SILVIO SILVA
NOGUEIRA OAB/PB 8758. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 10 - (VIDEOCONFERÊNCIA) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080675772.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da CapitaL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: EUCLIDES
JOSÉ SOUZA SANTANA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237 COTA DO DIA 28.07.2020 “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento nº
0808122-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Civel de João Pessoa Agravante: Hospital São Luiz Ltda Advogado: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba COTA
DO DIA 28.07.2020 - “APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA
O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, O DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA
BARBOSA, AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTADO O AGRAVANTE, O DR. JOSÉ MÁRIO
PORTO JÚNIOR, OAB/PB 3045.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800427-52.2017.8.15.0461 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Apelantes: Antônio Hugo Borges de
Morais e Maria Gorete Borges de Morais Advogado: André Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB Nº 15.000 e
outros Apelado: Reginaldo Vasconcelos da Costa Advogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. COTA
DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.”
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 000068657.2010.8.15.0451 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé Apelantes: Jurandy Ferreira de Oliveira
e José Juracy Ferreira de Oliveira Advogada: Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB Nº 14.555
Apelado: Espólio de Manoel Queiroz de Freitas Advogado: Stéfano Isaias de Souza OAB/PB 25.114-B
COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 14 - (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL nº 082429969.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO:
JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E OUTRO. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081283145.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Alex Mendonça Camelo Advogado: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária
e Apelações Cíveis nº 0846512-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba. ProcuradorIA GERAL: Tadeu Almeida Guedes. 2º Apelante: José Ananias de Lucena Filho.
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza, OAB/PB sob o nº 13.771 e Silva. Apelados: os mesmos. APELADO: OS
MESMOS. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O
ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081066540.2015.815.2001 Origem: 5ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: Francisco Marcus Fernandes Lopes Advogado:
Carlos Barbosa de Carvalho OAB/PB 7828 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18 - (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813302-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE:
FRANCILEIDE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB
21.368 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 19 - (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 084222733.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FABIO JUNIO CABRAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574, RENATA ALVES DE SOUSA,
OAB/PB 18.882. APELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento
nº 0812083-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Uiraúna Agravante: Marlene Maria de Andrade Oliveira
Advogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outros Agravado: Município de Joca Claudino
Procurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 21 - (VIDEOCONFER/ÊNCIA) agravo de instrumento nº 080194364.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB agravante: CLÁUDIA ARRUDA
CABRAL Advogado: FABIANO BARCIA DE ANDRADE OAB/PB 6840 agravado:PROCARDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS AGRAVADO: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0819721-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: Adenilson Alves
Morais e outros Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza, OAB/PB 11.589 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23 - (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813299-56.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MARIA BENEGELANDIA PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732
COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento
nº 0812089-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da comarca de Uiraúna Agravante: Izuleide Campos da Silva
Advogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outros Agravado: Município de Joca Claudino
Procurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. 9 não intimado pje) COTA DO DIA 28.07.2020
- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25 - (VIDEOCONFER/ÊNCIA) Apelação Cível
nº 0800361-45.2017.8.15.0761 Origem: Vara Única de Gurinhém Apelante: Iris Adriana Cavalcante da Silva
Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque OAB/PB 13.017 Apelado: Município de Caldas Brandão
Advogado: Igor Duarte Chacon OAB/PB 22.576 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0862774-94.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Crédito, Financiamento e
Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A Apelado: Rejane Barbosa de Farias
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0000766-51.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado: Daniel de Oliveira Crispim.
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de CarvalhO OAB/
PB 22.899 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O
ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800279-79.2018.8.15.0631 ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho Apelante: Ezequiel Batista Clementino Advogado: João Victor Martins de Alcântara OAB/PB nº 21.455 Apelado: Município de Juazeirinho, representado por seu
Procurador, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível
nº 0862694-96.2017.815.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado: Roberto José da Silva Advogado: Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 COTA
DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO
DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 30 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelações Cíveis nº
0020733-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
OAB/PB 13.040. Recorrente (recurso adesivo): Ronaldo Guedes de VasconcelosAdvogado: Rodolfo Nóbrega
Dias OAB/PB 14.945 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0837106-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Celso Carlos Fernandes
Duarte Advogados: Ramon Pessoa de Morais, Ricardo de Almeida Fernandes OAB/PB 16.460 Apelado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DO DIA
28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800775-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Edilma Dias Marinho
Advogado: Ramon Pessoa Morais OAB/PB Nº 13.771 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO ESTADO PARAIBA COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800348-46.2017.8.15.0761 ORIGEM: Vara Única de Gurinhém Apelante: Eliane Miguel dos Anjos Advogado:
Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017) Apelado: Município de Caldas Brandão ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE
CALDAS BRANDÃO: Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576) COTA DA SESSÃO DIA 08 DE JUNHO DE 2020“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081310453.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da CapitaL Apelante: Banco Pan S/A Advogado: Ian Mac Dowell de
Figueiredo OAB/PE 19 595 OAB/PB 22.177-A E OUTRO. Apelada: Franciauta Batista Parente Advogado: Adolff
Uchoa de Lima, OAB/RN 6695 E OUTRO. COTA DO DIA 20.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 - (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0800800-06.2020.815.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e
Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: Alexandre Renato Monteiro ADVOGADO: Lídia