TJPB 18/08/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 360) – Apelação Cível N° 080158278.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Evandro Rodrigues da Silva. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 384) – Apelação Cível N° 080216944.2018.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Cláudia Araújo de Oliveira.
Advogado(s): Hélio Maia (OAB/PB 13.754). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 361) – Apelação Cível N° 080040122.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): João Januário
de Albuquerque e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 385) – Apelação Cível N° 080030215.2018.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Clebson Paulino de
Siqueira Simões. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios Do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 362) – Apelação Cível N° 080290479.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Leonardo de
Souza Pereira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798), Jullyanna Karlla Viegas
Albino(OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 386) – Apelação Cível N° 080100895.2018.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Apelado(s): Joseana Nicácio da
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 363) – Apelação Cível N° 080077862.2018.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Edneudo Santos da Silva.
Advogado(s): Aline Kelle Pereira Madalena (OAB/PB 22.118). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 223.733A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB 23.760A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 364) – Apelação Cível N° 087791806.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Flávio Borges
Santiago. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 365) – Apelação Cível N° 080318420.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Dellyfly Barboza de Almeida e Kelly
Cristina Carvalho dos Santos. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 366) – Apelação Cível N° 082860496.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Higo da Cunha Freire.
Advogado(s): Jose Ayron Da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 367) – Apelação Cível N° 081111750.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucicleide Maria da Silva.
Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 387) – Apelação Cível N° 000131276.2011.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Copeman Comércio de
Peças e Máquinas LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 388) – Apelação Cível N° 080222430.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marivaldo Duarte da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 389) – Apelação Cível N° 080107282.2018.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Willames Silva Gomes.
Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): Márcia Mércia Dos
Anjos Silva Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 390) – Apelações Cíveis N°
0803366-34.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1° Apelante(s): Maria José
Ribeiro Avelino. Advogado(s): Edson Batista de Souza (OAB/PB 3183). 2° Apelante(s): O Município de
Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 391) – Apelações Cíveis N°
0819584-33.2017.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Gabriel Machado Marinelli (OAB/SP 246.670). 2° Apelante(s):
Sarah Suely de Lima. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 368) – Apelação Cível N° 080055814.2018.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Elisângela Atanázio Félix.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 392) – Apelações Cíveis N°
0800960-30.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Davi Argemiro Henriques Cardoso de Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). 2°
Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Bruna Raphaella de T. C. Almeida (OAB/PB 14.158).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 369) – Apelação Cível N° 082202127.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Emanuel Luis
Moreira de Araújo. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 393) – Apelações Cíveis N°
0800641-57.2017.8.15.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° Apelante(s): Antônio Benedito
da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 370) – Apelação Cível N° 080114537.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Lagoa Seca, representado por seu Procurador-Geral, Iankel Lucena. Apelado(s): Itamar Keila
dos Santos. Advogado(s): Nayara Batista de Araújo (OAB/PB 24.241).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 394) – Apelações Cíveis N°
0816859-51.2018.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Maria de Fátima
Alves da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB
27.249A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 371) – Apelação Cível N° 083373722.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Auzeni de Souza
Oliveira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 372) – Apelação Cível N° 080622261.2017.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Paulo Pequeno
da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 373) – Apelação Cível N° 005326631.2014.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Betânia Vieira Medeiros e
outros. Advogado(s): Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo (OAB/PB 22.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 374) – Apelação Cível N° 086252257.2017.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luís Simões da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Volkswagen
S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 375) – Apelação Cível N° 080541079.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Light Engenharia e Comércio
LTDA. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros. Apelado(s): Construtora IG EIRELI
– EPP. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 376) – Apelação Cível N° 001400207.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca
Marcelina Sanches. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.(PJE 377) – Apelação Cível N° 080321053.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro
Ângelo Leite. Advogado(s): Francisco de Moraes Andrade Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 378) – Apelação Cível N° 080458504.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Jose Inacio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Célio Ferreira Leitão. Advogado(s): Joanilson
Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 379) – Apelação Cível N° 005622305.2014.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Vilar Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outros. Apelado(s): Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 380) – Apelação Cível N° 080019958.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Vencerlau Alexandre da Silva. Advogado(s):
Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 381) – Apelação Cível N° 080029413.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José Reinaldo Medeiros
Ferreira. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A e Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa
Macedo (OAB/BA 16.021).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 382) – Apelação Cível N° 006470102.2014.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Analice Eugênia Soares
Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233), Leonardo Nascimento Gonçalves
Drumond (OAB/MG 62.626) e Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 383) – Apelação Cível N° 080034154.2017.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Elizabete Araújo Cavalcanti.
Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): O Município de Caldas Brandão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 395) – Apelações Cíveis N°
0822130-75.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Severino Santiago de Oliveira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/
PB 10.138). Advogado(s): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 396) – Apelações Cíveis N°
0801517-75.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. 2° Apelante(s): O Município de
Patos, representado por seu Procurador, Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 397) – Apelações Cíveis N°
0800440-15.2019.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. 1° Apelante(s): NU Pagamentos
S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). 2° Apelante(s): Pedro Neto do Nascimento. Advogado(s):
Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 398) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801016-93.2019.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo
da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 399) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0823184-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Ana Karina de Souza Dutra. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877). Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 400) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0827304-02.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral,
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Elidjane Guerra Vieira Filgueira. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 401) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0809297-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Samara Barroso Ambrósio. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 402) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802760-13.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Apelado(s): Luciano Guedes Borges. Advogado(s): Bruce Snider Cícero Montenegro Cordeiro (OAB/PB
22.280) e outros. Remetente: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 403) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0825522-86.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Artur
Miguel de Jesus. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 6ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 404) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0853522-67.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Luzineth Queiroz Barbosa. Defensora(s): Nadja Soares Baia. Remetente: O Juízo da
2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 405) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0814639-51.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Juliana Pordeus Antunes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.