TJPB 04/09/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

DO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006159820188150000 Credor: OZANILDA LIMA DE ARAUJO Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006202320188150000 Credor: GILVANDO MANOEL FELIPE Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA.

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5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809434-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Anderson Almeida (OAB/PB 21.569). Paciente: ANTONIO
CEZAR SILVA SANTOS.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0809708-52.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB 18.258). Paciente: JOÃO DE
ALMEIDA COUTINHO.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001652589.2014.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, Agravado:
REFRESCOS GUARARAPES LTDA, intimação ao(à) Bel(a). ALEXANDRE MADRUGA DE FIGEURIREDO BARBOSA, OAB-PB Nº 17.376, a fim de, no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 007649843.2012.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: CAIXA SEGURADORA S/A, Agravado: MARIA JOSÉ DE SOUZA
FREIRE, intimação ao(à) Bel(a). ANTÔNIO ANÍZIO NETO, OAB-PB Nº 8.851, a fim de, no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL
A TER INÍCIO DIA 14/09/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 21/09/2020 ÀS 13:59MIN

7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809476-40.2020.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB nº 22.220). Paciente:
DANIEL ASSIS MAIA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0808460-51.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Erikye José Lopes Ribeiro (OAB/PB nº 25.773). Paciente: BRENO FERREIRA DE ARAÚJO.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809241-73.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Brunno Misael Di Paula Pinto (OAB/PB 24.703-A). Paciente: JORDY SILVA
DOS SANTOS.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0808240-53.2020.815.0000. 2ª Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº
11.823). Paciente: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 1º) – Mandado de Segurança nº
0810462-28.2019.8.15.0000. Impetrante: Martha Maria Falcão de Carvalho (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB
3.562). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 2º) – Mandado de Segurança nº
0803719-65.2020.8.15.0000. Impetrante: José da Silva Irmão (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946).
Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 3º) – Mandado de Segurança nº
0800451-03.2020.8.15.0000. Impetrante: Ronaldo Marcos Gangorra (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB
11.946). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 4º) – Mandado de Segurança nº 080251061.2020.8.15.0000. Impetrantes: Demilson da Silva Araújo e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 5º) – Mandado de Segurança nº 080036277.2020.8.15.0000. Impetrante: André Jean Zeferino da Nóbrega (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB
17.797). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 6º) – Mandado de Segurança nº 081100968.2019.8.15.0000. Impetrante: Noaldo de Freitas Fonseca (Adv.: Fillipe Cavalcanti de Souza Viera, OAB/
PB 24.669). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 7º) – Mandado de Segurança nº 081239621.2019.8.15.0000. Impetrante: Manoel Ubiragi Pereira da Silva (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo,
OAB/PB 22.207). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI. PJE – 8º) – Ação
Rescisória nº 0801602-09.2017.8.15.0000. Autor: Jair Carlos de Sousa Correia (Adv.ª: Ana Paula Gouveia
Leite Fernandes, OAB/PB 20.222). Réu: Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo para o
Curso de Habilitação de Oficiais da PM/PB..
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803555-03.2020.8.15.0000. Embargante: Geraldo do Nascimento Henriques (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Embargado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 10º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803614-88.2020.8.15.0000. Embargante: Josimar Batista
Pereira (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Embargado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 11º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803556-85.2020.8.15.0000. Embargante: Herivânio Henriques
Barros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Embargado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PJE – 12º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804691-69.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargados: Ivanildo João dos Santos e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 13º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800036-54.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da
Paraíba. Agravado: Vildomar Nicolau de Araújo (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 14º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800066-89.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Agravado: Ernande Monteiro da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 15º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811404-60.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Agravado: Damião da Silva Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 16º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0812283-67.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Agravado: Armando Morais dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
15 DE SETEMBRO DE 2020 (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS

11º - PJE) Habeas Corpus nº 0809255-57.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963). Paciente: IVANILDO DINIZ PEQUENO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0808304-63.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº 18.318). Paciente:
BRÁS TARGINO DE LIMA JÚNIOR.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0809786-46.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/PB Nº
16.929). Paciente: ANDERSON DOS SANTOS TENÓRIO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0809923-28.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Olivia de Queiroz Borba (OAB/PB
25.409). Pacientes: REGINALDO JOSÉ DOS ANJOS JÚNIOR, DIEGO DE SOUZA MORAES e FELIPE CIPRIANO DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0809898-15.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB nº 16.427). Paciente: JOSÉ MICHAEL DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000062-52.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: JOSEILSON BALBINO DA SILVA e CÍCERO
DA SILVA (Adv.: Guilherme Queiroz e Silva Filho, OAB/PB nº 18.934). Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0010781-08.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: JACKLINE DE ANDRADE BARBOSA (Adv.:
Hilton Hril Martins Maia, OAB/PB nº 13.442). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000803-28.2019.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANTÔNIO JOSÉ SEPULVEDA DE AZEVEDO (Adv.: Muryllo Monteiro Paiva, OAB/PB nº 23.211). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000513-76.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: CATHARINE ROLIM
NOGUEIRA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Embargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001101-37.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: TATIANA SILVA NASCIMENTO (Adv.:
Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Embargada: Câmara Criminal.
6º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000166-43.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
(Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Recorrida: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000011-40.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Recorrente: JOSÉ NILDO
SOUSA DE ALENCAR (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). 2º Recorrente: Justiça Pública.
Recorrida: os mesmos.
8º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000161-21.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Recorrente: ALISSON DA
SILVA AZEVEDO (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). 2º Recorrente: ANA CRISTINA
MORAIS (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Recorrida: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000353-85.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: Ministério Público. 1º Recorrido: SUZANILDA GOMES
CABRAL DE MOURA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 2º Recorrido: EDUARDO
JÚLIO DA SILVA (Advs.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776 e Gardênia Antunes, OAB/PB nº 50.687).
10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000093-71.2020.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: Ministério Público. Recorrida: SÔNIA MARIA DOS
SANTOS NUNES (Adv.: José Rubens de Moura Filho, OAB/PB nº 14.649).
11º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000079-04.2020.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: José Maria
Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.

AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário
de início da sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal
([email protected]).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809648-79.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº 23.782) e Joallyson
Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: OLICREI ORLANDO DA SILVA.

12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0027061-40.2006.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FELIPE
BRITO GERMÓGLIO (Adv.: José Augusto Meireles Neto, OAB/PB nº 9.427). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0031195-37.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GLEYBERVAN LIMA DE OLIVEIRA (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370 e
Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Apelada: Justiça Pública.

2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810322-57.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto (OAB/PB nº 26.825).
Paciente: ROMÁRIO ALEXANDRE DA SILVA.

14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002399-78.2013.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678).
Apelada: Justiça Pública.

3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811313-33.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/
PB nº 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: MARIVALDO MARQUES PEREIRA
DA SILVA.

15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010703-34.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelada: PHELIPE HELLVYS FERREIRA DA SILVA (Advs.: Leonidas Dias de Medeiros, OAB/
PB nº 21.823 e Carliane Gonçalves Medeiros, OAB/PB nº 26.391).

4º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus Criminal nº. 0809725-88.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB
nº 12.963). Paciente: ANTÔNIO MARCOS ROCHA.

16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000043-02.2015.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelados: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS e JOSÉ EMANUEL VICENTE DA SILVA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).