TJPB 28/09/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

REGINALDO ARAÚJO DE PONTES – ADVOGADO(A): THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 18.819
- RECORRIDO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADO(A): LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/
DF 58.170 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES28) PJE – RECURSO INOMINADO: 080066078.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ÓTICAS MORENA COMÉRCIO
LTDA - ME – ADVOGADO(A): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO – OAB/PB 5.219-A - RECORRIDO:
CIBELLE SOUZA GUIMARÃES EIRELI - ME - ADVOGADO(A): JOSENILDO CARLOS LEITE JÚNIOR – OAB/PB
24.408 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 29) – RECURSO INOMINADO: 0804247-47.2019.815.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA
DAVID E SONYEDGE MAGALY DE OLIVEIRA LELIS – ADVOGADO(A): ROBERTA MARIA FERNANDES DE
MOURA DAVID – OAB/PB 17.321 - RECORRIDO: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVIÇOS E
CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA - ADVOGADO(A): JULIA PEREIRA KLARMANN – OAB/SP 326.408 - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800391-75.2019.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM S/A – ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A - RECORRIDO: MARIA MARTA SANTANA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): KELLY CALDAS VILARIM – OAB/PB 17.687 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801006-30.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI – OAB/SP 290.089 - RECORRIDO: EDSON GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A): HUMBERTO TROCOLI
NETO – OAB/PB 6.349 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES32) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801270-49.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: DANIEL PINHEIRO DA
COSTA E DIMAS PINHEIRO DA COSTA – ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA – OAB/PB
11.662-B - 1º RECORRIDO: SHINERAY DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE – OAB/PE 32.255 – 2º RECORRIDO: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO(A):
JOSÉ LUIZ RICHETTI – OAB/MS 5648-B - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES33) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800351-93.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MIKAELE TRAJANO DE LUCENA – ADVOGADO(A): VALTER LUCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13.838 - RECORRIDO:
RODRIGUES, BARRETO E CIA LTDA - ME - ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES PEREIRA BENÍCIO – OAB/PB
18.375 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES34) PJE – RECURSO INOMINADO: 080355061.2017.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA – ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 - RECORRIDO: ANDERSON MENDES DA
SILVA - ADVOGADO(A): JOSIVAN RODRIGUES LEITE – OAB/PB 21.638 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801256-97.2017.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11.591 - RECORRIDO: RAFAELA DOS SANTOS
BARBOSA - ADVOGADO(A): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO – OAB/PB 13.254 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813898-74.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: EDIVALDO SILVA DE ARAÚJO – ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO – OAB/PB 14.649 - 1º RECORRIDO: SEGURADORA MAPFRE VIDA S/A - ADVOGADO(A): THIAGO
PESSOA ROCHA – OAB/PE 29.650 - 2º RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A - ADVOGADO(A): OSVALDO DE
MEIROZ GRILO JUNIOR – OAB/RN 2738 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 37) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800381-69.2012.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 21.491-A EMBARGADO: DAMIANA LIMA DA SILVA - ADVOGADO(A): RANIEDSON LIMA GOMES – OAB/PB 17.414 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR38) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801311-87.2012.815.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A):
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 21.491-A - EMBARGADO: MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/PB 14.468 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836953-54.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17.314-A - RECORRIDO: HORTÊNCIA DE FRANÇA TEIXEIRA - ADVOGADO(A): GIZELDA JOSEFA DA SILVA
– OAB/PB 21.118 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR40) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803504-42.2015.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FREIRE GOMES - ME – ADVOGADO(A): ANTÔNIO FREIRE BASTOS – OAB/PB 5.697 - RECORRIDO:
NAZARÉ DE LOURDES DA SILVA - ME - ADVOGADO(A): DIEGO CABRAL MIRANDA – OAB/PB 17.069 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803793-02.2016.815.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
ADVOGADO(A): LILIANE CÉSAR APPROBATO – OAB/GO 26.878 - RECORRIDO: BENIGNA KECIA DA SILVA E
JOSELIA LIMA DA SILVA - ADVOGADO(A): ANDRÉ ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS – OAB/PB 18.554 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803614-69.2015.815.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME –
ADVOGADO(A): DIEGO CABRAL MIRANDA – OAB/PB 17.069 - 1º RECORRIDO: ANTARES PUBLICIDADE LTDA
- EPP - ADVOGADO(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 – 2º RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA – OAB/PE 20.718 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803134-58.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: KLEBER FALCÃO BOUDOUX - ADVOGADO(A): CAMILA FARIAS
MONTENEGRO GOUVEIA – OAB/PB 18.180 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR44) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805044-57.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BB SEGURO AUTO/BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO PESSOA
ROCHA – OAB/PE 29.650 - RECORRIDO: LUCIANA MONTEIRO DE AZEVEDO E SHARLANDO AZEVEDO DA
SILVA - ADVOGADO(A): EDUARDO MARCELO CARNEIRO DE ARAÚJO – OAB/PB 15.453 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800460-09.2017.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA –
ADVOGADO(A): ALINE MARIA DA SILVA MOURA – OAB/PB 21.564 - RECORRIDO: EVA DA SILVA SOUZA
ENEDINO - ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803803-19.2015.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN
– OAB/PB 22.177-A - RECORRIDO: ANA PAULA MARINHO - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4.007 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR47) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803897-58.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CENESUP –
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADVOGADO(A): MARIELLA MELO NERY DANTAS – OAB/
PB 19.798 - RECORRIDO: ROBERTA MONTEIRO DE SOUSA - ADVOGADO(A): ÉDIPO CÉSAR OLIVEIRA TRAJANO MARTINS – OAB/PB 20.062 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR48) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804053-51.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
EDJACI DA SILVA CUNHA – ADVOGADO(A): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS – OAB/PB 13.301 - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804294-19.2017.815.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: HANIERISSON ARAUJO DOS SANTOS –
ADVOGADO(A): GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JUNIOR – OAB/PB 20.021 - RECORRIDO: O LOJÃO DAS
BATERIAS LTDA - EPP - ADVOGADO(A): DANIEL BRITO FALCÃO – OAB/PB 15.183 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804499-15.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUIZ FERNANDO SILVA DE MEDEIROS – ADVOGADO(A):
HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB/PB 13.754 - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16.854 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801758-02.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA – ADVOGADO(A): FELIPE GOMES PESSOA – OAB/PB 27.033 - RECORRIDO: EDILSON DONATO
MOREIRA - ADVOGADO(A): PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO – OAB/PB 21.801 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR52) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804594-78.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA –
ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/PB 17.862-A - RECORRIDO: ELIZEU DA COSTA SALES ADVOGADO(A): VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO – OAB/PB 20.837 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR53) – RECURSO INOMINADO: 0804605-78.2015.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- RECORRENTE: MONIQUE CAROLINE DE SOUZA E SOUZA NEVES E IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA
NEVES – ADVOGADO(A): HENRIQUE TENÓRIO DOURADO – OAB/PB 13.415 - 1º RECORRIDO: DELTA AIR
LINES INC - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - 2º RECORRIDO: B2W VIAGENS E
TURISMO LTDA - ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804752-07.2015.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - RECORRENTE: FELIPE RODRIGUES BARBOSA DE LIMA – ADVOGADO(A): BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS – OAB/PB 11.974 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR55) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804846-87.2013.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA – OAB/PB 14.638 - 1º
RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687 - 2º RECORRIDO: ESMALTEC - ADVOGADO(A): CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA – OAB/PE 28.2011 - 3º RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE
LTDA - ADVOGADO(A): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR – OAB/PB 10.964 -JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR56) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807090-58.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PATRÍCIA CIBELLE LEITE DE MORAIS – ADVOGADO(A): GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR57) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804944-66.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECOR-

RIDO: ISADORA CRUZ ROCHA - ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA CRUZ – OAB/PB 12.126 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR58) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805660-31.2015.815.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA –
ADVOGADO(A): VALÉRIA JANUÁRIO DOS SANTOS – OAB/SP 296.970 - 1º RECORRIDO: RODRIGO LUCAS
CARNEIRO SANTOS - ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS – OAB/PB 19.442 - 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP 119.859 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806041-05.2016.815.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - ME – ADVOGADO(A): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – OAB/PB 16.192 - RECORRIDO: FRANCINALDO DOS SANTOS LIMA - ADVOGADO(A): GENILDA DE ARAÚJO BORGES – OAB/PB 11.089-B
- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR60) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806045-14.2017.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CAMYLA EMANUELA FIRMINO PINHEIRO –
ADVOGADO(A): IDEOLYNDA LIMA SIQUEIRA SOUSA – OAB/PB 22.684 - RECORRIDO: JÉSSICA SANTANA
ARAÚJO - ME - ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22.148 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR61) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806266-25.2016.815.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EMANOEL HERMINIO – ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO – OAB/PB 6589 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIORATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS
AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS
PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA
A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 25 DE SETEMBRO DE 2020. NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
Comarca de 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 000182460.2013.8.15.2001. Ação DECLARATÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARISA GOMES DO AMARAL em face de JOSÉ
CALISTO DA SILVA FILHO CPF n° 176.822.314-9 E JOSEF A DE PONTES SILVA CPF: 176.758.714-72, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra fica CITADA a promovida JOSEFA DE
PONTES SILVA CPF: 176.758.714-72, atualmente em local incerto e não sabido, para querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias sob pena de revelia. Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador ao
citando, o Dr. Antônio de Oliveira Alves, que deve ter vista dos autos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos 21 dia do mês de Setembro de 2020. Eu, técnico judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0802724-63.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARINEIDE DE SOUZA LOPES, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
IRACEMA DE SOUSA LOPES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de agosto de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0837.10075.2020.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de CURATELA movida pelo Sr.
DANILO JOSÉ SANTOS DE LUCENA LIMA em face de FRANCISCA MARIA DO CARMO, cuja sentença teve
o seguinte final JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de FRANCISCA MARIA DO CARMO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador o Sr. DANILO JOSÉ SANTOS DE LUCENA LIMA. João Pessoa, 13 de agosto de
2020, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico
Judiciário, o digitei. Publicar três vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0871.43027.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO movida pelo Sr.
VALDEIR DE SOUZA ROCHEDO em face de MARIA ADRIANA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de
MARIA ADRIANA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador o Sr. VALDEIR DE SOUZA ROCHEDO. João Pessoa, 03 de abril de 2020, MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico Judiciário, o digitei. Publicar três
vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0810923-74.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DIAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: VALTER GOMES DIAS, por ser portador de Sequelas de Doenças Cerebrovasculares - CID 10 I 69, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de setembro de 2020.
Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0820868-22.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: KEZIA ALESSANDRA CASTOR DE CASTRO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES CASTOR DE CASTRO, por ser portador de doença mental CID 10 F01.9
(Demência vascular não especificada), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 24 de setembro de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0867468-04.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE CASIMIRO DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR CASIMIRO, por ser portador de de doença mental CID 10 I69.4 (Sequelas
de acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico) e CID 10 F06.8 (Outros
transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de setembro de 2020.
Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PROCESSO Nº
0835128-70.2020.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a Substituição da Curatela de MARCELLO GUERRA RIBEIRO, Brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), FERNANDO GUERRA RIBEIRO, tendo em vista o falecimento da curadora anterior. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes, com
intervalo de 10 dias, no Diário da Justiça., 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 24 de setembro de 2020.Eu, Analista/
Técnico Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0833847-79.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: VANESSA VIEIRA LOPES BORBA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA LEITE RODRIGUES LOPES, MINISTERIO PUBLICO, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 16 de setembro de 2020. Eu,
TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB-6ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CURATELA - Nº DO PROCESSO: Nº
0876233-61.2019.8.15.2001 - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0876233-61.2019.8.15.2001. O(A) MM.
JUIZ(A) DEDIREITO DO(A) 6ª Vara de Família da Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o