TJPB 28/10/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
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PROCESSOS FÍSICOS - PF
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
(PF-7º) – Embargos Infringentes nº 0000079-87.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: João Ferreira da
Silva (Advs. Ronaldo Pessoa dos Santos – OAB/PB 8472). Embargada: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.07.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DO VOTO DO
REVISOR, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS
DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2020: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA; E DOS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
JOSÉ RICARDO PORTO, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ACOLHENDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O DES.
LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2020: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR., QUE SE ENCONTRA EM GOZO
DE LICENÇA MÉDICA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2020: ADIADO PARA SESSÃO DO DIA 07 (SETE) DE
OUTUBRO DE 2020, EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO
DOS SANTOS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 21.10.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
(PF-8º) – Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0003025-08.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Suscitante: Município de Itapororoca (Adv. Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). Suscitado: SINSPMI – Sindicato dos Servidores Públicos do Município
de Itapororoca (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2020:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
(PF-9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos dos Embargos Infringentes Criminal nº
0000846-62.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Joseilton Santos da Silva (Advs. Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898 e outros). Embargada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
24ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 09/NOVEMBRO/2020 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 16/NOVEMBRO/2020 ÀS 13H59MIN
PEDRAS DE FOGO
NOTA DE FORO N. 111/2020 – Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo/PB – Processo n. 080016733.2017.815.0571 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANTONIO CORREIA DE LIMA. RÉU: GLADISTONE FRANCISCO DE BARROS ADVOGADO: 009554PE OZIAS VALENTIM GOMES; 011572PE RISOMAR SANTOS DE OLIVEIRA GOMES. INTIMO da sentença que julgou improcedente o pedido, devendo os advogados do
réu se habilitarem perante o sistema PJE do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pedras de Fogo-PB, 26/10/2020.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/10/2020
Processo: 0000599-47.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Conflito De
Jurisdicao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Suscitante: Camara Criminal Do Trib.
Just. Paraiba (Gab.Des.Joas), Suscitado: 4 Camara Civel Do Trib. Just. Paraiba (Gab. Des. Oswaldo), Autor:
Jose Daniel Da Silva, Defensor: Iricelma B. C. Albuquerque, Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Paraíba.
Processo: 0000685-24.2011.815.0391, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanuel Chaves De Lima,
Apelado: Jose Fernandes De Araujo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca
De Teixeira. Processo: 0001440-13.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao
Penal - Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Reu: Roberto Bandeira De Melo Barbosa, (Prefeito De Bom Jesus), Advogado: Paulo Sabino De Santana, 02
Reu: Jose Etiene De Oliveira, 03 Reu: Aluisio Ferreira Lima Filho, 04 Reu: Francisco Alves Da Silva, 05 Reu:
Francisco Junior Soares Da Silva, Defensor: Coriolano Dias De Sa Filho. Processo: 0013229-88.2009.815.0011,
Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga
Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Seu Procurador, Thiago Sa Araujo The, Apelado: Vanildo Inacio Dos Santos, Advogado: Kalyne
Kelly Almeida De Araujo, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande.
INDICE POR ADVOGADOS
(PJE-1º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803236-35.2020.8.15.0000. (Apelação Cível nº
0823321-24.2018.8.15.2001). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Suscitante: Francisca de Oliveira Silva (Advs. Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e outra). Suscitado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0809811-59.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Alexandre da Silva Chaves (Advs. Antônio Noberto Gomes
da Silva – OAB/PB 7039 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 0802744-43.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante: Janicleide Neri Monteiro (Advª. Janailza Neri Monteiro - OAB/PE 25.495-D). Embargado: Presidente da
Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
(PJE-4º) – Procedimento Comum Cível nº 0809609-19.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Requerido:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
(PJE-5º) – Mandado de Segurança nº 0811063-34.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Silvia Helena Schimidt (Advs. Luis Augusto Loureiro de
Carvalho - OAB/MT 17.798 e outro). Impetrando: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga
de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Tribunal de Justiça da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0805074-47.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Ernesto Lima Gomes
da Silva (Adv. Francisco de Assis Barbosa dos Santos – OAB/PB 18.049). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-7º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807052-93.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Prefeito do Município de Bayeux (Advs. Israel
Rêmora Pereira de Aguiar Mendes – OAB/PB 17.757 e Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior – OAB/PB 11.136).
Requerida: Câmara Municipal de Bayeux (Adv. Delosmar Mendonça Neto – OAB/PB 20.200).
(PJE-8º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0809542-20.2020.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Lígia Danusa Montenegro Bento de Souza Remígio
(Advs. Paulo Sá de Almeida Neto – OAB/PB 18.708, Geilson Salomão Leite – OAB/PB 6.570 e outros).
(PJE-9º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0812604-05.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DA VALLE FILHO. Suscitante: Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Banco do Brasil S/A. Obs.: Averbou impedimento o Exmo. Sr. Desembargador João Alves da Silva (ID. 7719042) (art.39 do R.I.T.J-PB).
(PJE-10º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804771-33.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Embargante: Município de Santa Helena (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e outros).
Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
(PJE-11º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade nº
0800136-43.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargado: Basílio Francisco Vieira
Nepomuceno (Adva. Helane Nepomuceno Rebouças – OAB/CE 28.440). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs.
Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Arnóbio Alves Teodósio (ID. 6400573) (art.39 do
R.I.T.J-PB).
(PJE-12º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0800464-41.2016.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora RACHEL LUCENA
TRINDADE. Embargado: Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - SINDUSCON/JP (Adv.
Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050).
(PJE-13º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0777032-19.2007.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Agravado: José Benedito de Souza.
(PJE-14º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0801211-54.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Embargado: Elbert
Chaves de Assis Catão (Adv. Wênio Vasconcelos Catão – OAB/PB 17.157).
(PJE-15º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0811239-76.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravantes: Karina Núbia de Oliveira Santana
e Kleber Santana Macedo Júnior (Adva. Marinêz Trajano de Silva Appolinário – OAB/PB 27.365-B). Agravado:
Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais
do Tribunal de Justiça da Paraíba. Interessado: Estado da Paraiba, representado pelo Procurador PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA.
(PJE-16º) – Revisão Criminal nº 0800852-02.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Irinaldo Morais da Silva (Adv. Rodolfo Conrado Morais de
Almeida – OAB/PE 44.828). Requerida: Justiça Pública.
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 747; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 151, 160; Abraao Lincoln
Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 896; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 476, 539, 548, 662
; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 179; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 669; Adelmar Azevedo
Regis 010237 - Pb • 146; Admilson De Oliveira Villarim 002166 - Pb • 372; Admilson Villarim Filho 002970
- Pb • 368, 369, 370, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 252;
Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 877; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 661; Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 728; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 183; Afranio Lacet Leal
006151 - Pb • 311; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 348, 669, 670; Airton Tadeu Bezerra De
Souza Filho 034417 - Pe • 433; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 769; Alberto Domingos Grisi
Filho 004700 - Pb • 171; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 611; Aldaris Junior 010581 - Pb
• 645, 646; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 131; Alexandre Sansone Pacheco 160078 - Sp •
135; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 649; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 167; Alisson De
Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 584; Aloisio Da Silva Lopes Junior 093629 - Mg • 58; Aluisio Paredes
Junior 010893 - Pb • 149, 479; Aluisio Pires Vidal De V. Xavier 018100 - Pe • 132; Alysson Wagner Correa
Nunes 017113 - Pb • 664; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 653; Ana Carla Gomes De Abrantes
012837 - Pb • 974; Ana Carolina De Lucena Farias 010294 - Pb • 660; Ana Cristina Madruga Estrela 013268
- Pb • 154; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 653; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 942,
956, 963, 964, 968; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 399; Andre Gomes Da Silva 416592 - Sp •
289; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 595; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 171; Angelica
Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 479; Angelica Patricia Almeida 016318 - Pb • 280; Antonio Alves De Sousa
007479 - Pb • 145; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 155; Antonio Balbino Da Silva 004108 - Pb • 39; Antonio
Costa De Oliveira 002781 - Pb • 389; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 315; Antonio Eduardo
Goncalves De Rueda 020282 - A • 190; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - Pb • 661; Antonio Trajano
De Carvalho 001824 - Pb • 183; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 691; Arlington Almeida
Leite Cavalcante 017098 - Pb • 761; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 769; Aylan Da Costa Pereira
017896 - Pb • 714; Bruna Maria Marques Alves 023955 - Pb • 83; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 386; Bruno
Henning Veloso 022953 - Pe • 285; Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva 019153 - Pb • 307; Bruno Kelvin
Custodio Matias 023168 - Pb • 834; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 156; Caio Graco Coutinho Sousa
014887 - Pb • 659; Candido Dodo Da Silva Filho 012006 - Pe • 239; Carla Ismenia Moura Douettes 019482
- Pb • 38; Carlos Alexandre Daniel Sanchez 031597 - Pe • 259; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 157;
Carlos Antonio Pereira De Oliveira 019155 - Pb • 303, 610; Carlos Fernandes De Lima Neto 009575 - E • 161;
Carlos Lavosier Pimentel Albuquerqu 023102 - Pe • 285 ; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 291, 296,
300; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 176; Charles Cruz Barbosa 003927 - Pb • 329; Ciane Figueiredo
Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 217; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084 - Pb • 156, 161; Claudia
V.N.Montenegro 012039 - Pb • 179; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 948, 972; Claudio De
Sousa Barreto 002612 - Pb • 738, 741, 750; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 971, 980; Clebson
Do Nascimento Bezerra 023049 - Pb • 806; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 903; Cleudo Gomes De
Souza Junior 015943 - Pb • 903; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 414; Cynthia Denise
Silva Cordeiro 008431 - Pb • 327; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb • 309; Dalva Ermira De Sousa
006107 - Pb • 652; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 191; Daniel Sitonio De Aguiar 017706 - Pb • 649; Daniel
Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 212; Danilla Mikelly Marcelino De Mirand 023970 - Pb • 33;
Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 181; Danilo Ricardo De Franca Cariri 016926 - Pb • 391;
Danyel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 650; Danylo Henrique 025150 - Pb • 383; Darcio Galvao De Andrade
003196 - Pb • 323; Davi E. A. Cavalcanti 019350 - Pb • 254; Dayse Trindade De Souto Araujo 010145 - Pb •
733; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 836; Dhiego Santos Constantino 024280 - Pb • 132;
Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 212; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 40, 394; Diego De
Sousa Alves 016272 - Pb • 74; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 630; Divalcy Reinaldo
Ramos Cavalcante 019551 - Pb • 644; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 282; Djanio Antonio Oliveira
Dias 008737 - Pb • 188; Edgleiton Silva De Souza 026554 - Pb • 85; Edileusa De Oliveira 011307 - Pb • 172;
Edimauro Alves Torres 034968 - Pe • 520; Edith Rachel Neves Monteiro 013887 - Pb • 2; Edizio Cruz Da
Silva 015451 - Pb • 341; Edjane Barbosa De Freitas Araujo 018653 - Pb • 711; Ednaldo De Lima 006005 - Pb
• 195; Eduardo Pordeus Silva 014005 - Pb • 941; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 663; Elenilson
Dos Santos Soares 020255 - Pb • 265; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 283; Elida Cristina De
Lima Martins 009864 - E • 156, 158, 161; Eliene Vieira Machado 013517 - Pb • 160; Elisete Da Cunha Pereira
006316 - Pb • 925, 926, 927, 928, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937; Elisia Helena De Melo Martini 001853
- A • 584; Elza Regis De Oliveira Lima 002914 - Pb • 69; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647 - Pb • 670;
Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 144; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 349; Enriquimar
Dutra Da Silva 002605 - Pb • 364; Epitacio Pereira Santana Filho 017052 - Pb • 418; Erika Fabiola Ribeiro
Muderno 012395 - Pb • 731; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 476; Evaldo Solano De
Andrade Filho 004350 - A • 595; Everaldo Do Nascimento Santos 038745 - Pe • 520; Everson Coelho De
Lima 020294 - Pb • 843; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 655; Fabio Borges Rodrigues 011554 Pb • 155 ; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 650; Fabio Francisco De Oliveira Gomes 012617 - Pb • 197;
Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 610; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 151, 160, 176; Fabiola
Marques Monteiro 013099 - Pb • 234; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 898; Felipe Crisanto Monteiro
Nobrega 015037 - Pb • 595; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 55, 555, 658; Felipe Ribeiro
Coutinho G. Da Silva 011689 - Pb • 595; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 654; Felix Araujo
Filho 009454 - Pb • 353; Fernanda Cezar Couras Da Silva 023600 - Pb • 33; Fernanda Leite Pires 017894
- Pb • 194; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 353; Fernando Antonio Cavalcante 002272 - Pb • 644;
Flavia Almeida Arnaud 017524 - Pb • 38; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 939; Flaviano Sales
Cunha Medeiros 011505 - Pb • 165, 182; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 500; Francilvon
Sousa Alcantara 023942 - Pb • 666; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 480, 481, 482, 483, 484,
485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505;
Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 940, 977; Francisco De Assis Vasconcelos 004726 - Pb • 152;
Francisco Gomes Frade Junior 012638 - Pb • 132; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 29; Francisco
Martins Neto 005307 - Pb • 599; Francisco Medeiros De Morais 007965 - Pb • 165; Francisco Pedro Da Silva
003898 - Pb • 345; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 610; Francisco Rodrigues Melo Junior
020068 - Pb • 150; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 443, 444; Georgge Antonio Paulino C. Pereira
020967 - Pb • 630; Georgia Graziela Aragao 011461 - Pb • 974; Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500
- Pb • 648, 650, 653, 656, 664; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 730; Geraldo Vale Cavalcante 001236
- Pb • 138, 189; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 138, 189; Germano Soares Cavalcanti 008499
- Pb • 177, 178, 180, 186; Gervasio Xavier De Lima Lacerda 021074 - Pe • 285; Getulio De Sousa Junior