TJPB 17/11/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816900-52.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Edvaldo Caetano da Silva –
sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800967-41.2016.8.15.0201 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Ingá Apelante: o Município de Ingá,
representado por seus Procuradores Paulo Luciano Beserra e Anderson Amaral Beserra OAB PB 13.306 Apelado:
Emanuelle Silva Leite de Araújo Advogado: Antônio Anízio Neto OAB PB 8851
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806279-23.2017.8.15.0731 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Silvana Martins
Cabral Advogada: Rose Eloy Gondim Advogada OAB PB 8.804 Apelada: Aymore Crédito, Financiamento e
Investimento S.A. Advogados: Henrique José Parada Simão, OAB SP 221.386, OAB PA 14559 A, OAB MG
107399, OAB PB 221386-A, OAB PE 1189 A, OAB RJ 164385, OAB 710-A e OAB DF 39748 e Fábio de Melo
Martini, OAB RN 14.122 e OAB SP 434.149
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805523-36.2018.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Cirne &
Farias Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Rossana Bitencourt Dantas OAB PB 12.419 Apelada:
Estub – Sistemas Construtivos Ltda. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão OAB PB 26165 A, Fernanda
Sauer OAB RJ 122.886 e Eduarda de Castro Rochedo OAB RJ 186.837
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834992-78.2017.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Biostock Diagnóstico Comércio, Importação, Exportação, Distribuição Ltda. Advogado: Cyro Visalli
Terceiro OAB PB 16.506 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008483-45.2014.8.15.2003 Procedência: 4a Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante:
Guaraves – Guarabira Aves Ltda. Advogados: Erick Macedo OAB PE 659 A e Fábio Antério OAB PB 10.202
Apelado: Gezilda Maria Mendes Advogados: Wellys Marciod de Oliveira OAB PB 19.458, Gizelda Josefa da Silva
OAB PB 21.118 e Gessica Tamires Guabiraba Barbosa OAB PB 21.460
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838102-22.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital Apelante: Antônio
Fernandes Maia Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB PB 13.771 Apelado: o Estado da Paraíba, representador por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818509-07.2016.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representador por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelada: Kamila Diniz Correia de
Araujo - sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809218-32.2017.8.15.0001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: MRV Engenharia e Participações S.A. Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho OAB PB 20.279 A Apelada: Isaac Silva Lopes
Advogado: Ivan Uchôa Filho OAB PB 20.739
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033347-71.2005.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelado: Eletromec – Eletro Mecânica Barros Ltda. - Me, Valdir Pedro de Barros, Júlia Souto Barros – sem advogado
constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809454-18.2016.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi Advogados: Wilson Furtado Roberto OAB SP 346.103 e Rafael Pontes Vital OAB PB 15.534
Apelado: 1 – Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão OAB PB 26165 A Apelado: 2 –
Alaakoro Serviços de Internet Ltda. - Me Advogados: Ana Laura Leite Baracho OAB PB 18.868 e Marcelo Soares
Vianna OAB SP 244.332
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820885-58.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Jailson
Virgulino de Souza Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB PB 14.640, Maria da Conceição Rodrigues
de Souza OAB PB 22.596, Jansen H. d C. Belarmino OAB PB 26.069 e Ubiratan Fernandes de Souza OAB PB
11.960 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de
Vasconcelos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801128-77.2017.8.15.0181 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Rogério Batista Maia
Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB RN 5069 Apelado: Cirne Construtora Ltda. – Me Advogados: Jeremias
Freitas de Oliveira OAB PB 18.984, Osmar Tavares dos Santos Júnior OAB PB 9362 e Glaydson Medeiros de
Araújo Souza OAB PB 15.916
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821991-55.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Janilson
Alves Ferreira Advogado: Nadja Maria Santos Alves de Sousa OAB PB 22.224 Apelado: o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860187-31.2018.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Rubens
Gomes da Silva Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB PB 16.791 Apelado: PBPREV Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037194-03.2013.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Carlos Eduardo da
Silva Damásio Advogado: Valter de Melo OAB PB7.994 Apelado: Magazine Luíza S.A. Advogado: Igor Franca
Modesto OAB PB 20.620 e Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB PB 21.146
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848480-66.2018.8.15.2001 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Cil – Comércio de
Informática Ltda. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB PE 23.255 Apelado: o Município de Cabedelo,
representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martins, Yussef Asevedo de Oliveira, Mayara Araújo dos
Santos OAB PB 16.377 e homaz Antônio B. da Silva OAB PB 18.517
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819803-31.2015.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: 1 – Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB PB 11401 e John Anderson L. de Queiroz OAB
PB 25.316 Apelante: 2 – Severino Medeiros do Nascimento Advogado: Sílvia Pereira Dantas OAB PB 14.671
Apelados: os Mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001097-78.2016.8.15.0261 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: Antônia Pereira Advogado: Cláudio Francisco de Araújo Xavier OAB PB 12.984 Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra
Moura, Inscrito Na OAB PE 21.714 e OAB PB 21.714 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800014-67.2018.8.15.0311 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Damião
Evaristo Advogado: Haroldo Magalhães de Carvalho OAB PE 25.252 Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do
Seguro DPVAT S.A. Advogada: Janaína Melo Ribeiro Tomaz, OAB PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801694-81.2017.8.15.0001 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Nathália Pereira Diniz Advogados: Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz OAB PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa
Silva OAB PB 13.657, Eduardo J. S. P. de Hollanda Cavalcanti OAB PB 23.545 A, Ítalo Dominique da Rocha
Juvino OAB PB 21.647 e Ciro Andrade Barreto Suassuna OAB PB 26.409 Apelado: PBPREV Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800282-75.2015.8.15.0231 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Gilvandro Maciel
de Lima Advogado: Ysa Oliveira de Lima Gusmão OAB PB 20.496 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807961-67.2020.8.15.0000 Procedência: 11a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Sérgio Batista Marinho
Advogados: Wagner Veloso Martins OAB PB 25.053 A e Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB PB 19.780 A
Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogada: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi OAB PB 32.505 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800728-06.2014.8.15.0331 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Santa Rit Apelante: Maria Izabel dos
Santos Souza, Defensora Pública: Berthezene Barros da Cunha Lima Martins Apelado: Ana Cláudia dos Santos
Souza – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840464-94.2016.8.15.2001 Procedência: 15a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Aline Alves Lara
Gomes Advogados: Diogo José dos Santos Silva OAB PE n° 35.687, Leonardo de Sá Ramires Wanderley OAB
PE n° 35.372, João Maurício Maciel Gomes OAB PE nº 37.227, Murilo Falcão de Melo Ferreira Cavalcanti OAB PE
nº 33.672 e Yury Espindola Agra Valpassos OAB PE 33.829 Apelado: Caixa De Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil S.A. Cassi Advogados: Nildeval Chianca Rodrigues Jr. OAB PB 19.012 e Rafaela Pordeus Leite
Fernandes OAB PB 12.765
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0829438-02.2016.8.15.2001 Oriundo DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca Da capital. APELANTE:
HERALDO MARINHO advogado(s): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.96) E OUTRA. 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800345-82.2019.8.15.03211 Oriundo DA Comarca DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA advogadO(s): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADO: JOÃO PAULO DE MORAIS PEREIRA ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115055-02.2012.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Maria das
Neves do Nascimento Advogados: Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB PB 15155 e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva OAB PB15729 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de
Araújo Ribeiro
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002840-93.2016.8.15.0271 Procedência: Comarca de Picuí Apelante: Artur Rodrigues dos Santos Advogado:
Nilo Trigueiro Dantas OAB PB 13.220 Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S.A. - sem advogado
constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000439-50.2009.8.15.0471 Procedência: Comarca de Aroeiras Apelante: José Pereira de Melo Advogados:
Tânio Abílio de Albuquerque Viana OAB PB 6088 e Maria Angelina Tavares de Lima OAB PB 23.657 Apelado: o
Município de Aroeiras, representado por seu Procurador, Antônio de Pádua Pereira OAB PB 8147
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002436-42.2006.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Apelado: Plasfort Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda. e Outros Defensora Pública: Ariane Brito Tavares
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019725-41.2013.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo Apelados: Janete Silva Costa – Me e
Janete Silva Costa – sem advogado constituído nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800150-98.2017.8.15.0311 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Lucineide
Vieira Gomes Advogado: Jorge Márcio Pereira OAB PB 16051 Apelado: o Município de Tavares, representado por
seus procuradores, Paula Fernanda Vieira Lima OAB PB 23.264 e Rubens Fellipe Lima Alves OAB PB 27.603
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853174-15.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – Semob Advogados: Lucas Damasceno Nóbrega
Cesarino OAB PB 18.056 e Alysson Correia Maciel OAB PB 11.841 Apelado: José Maria Da Silva Advogada:
Glória de Lourdes Valdevino Silva OAB PB 23933
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865111-85.2018.8.15.2001 Procedência: 1a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Tokio Marine Seguradora S.A. Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho OAB SP 309.115 Apelado: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S.A. Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB PB 11401 e Maria do Rosário Madruga de Queiroz OAB PB
10607
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800150-98.2017.8.15.0311 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Lucineide
Vieira Gomes Advogado: Jorge Márcio Pereira OAB PB 16051 Apelado: o Município de Tavares, representado por
seus Procuradores, Paula Fernanda Vieira Lima OAB PB 23.264 e Rubens Fellipe Lima Alves OAB PB 27.603
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800150-98.2017.8.15.0311 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Lucineide
Vieira Gomes Advogado: Jorge Márcio Pereira OAB PB 16051 Apelado: o Município de Tavares, representado por
seus Procuradores, Paula Fernanda Vieira Lima OAB PB 23.264 e Rubens Fellipe Lima Alves OAB PB 27.603
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805529-28.2016.8.15.2001 Procedência: 16a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Bertran de Sousa
Nóbrega Advogado: Silvino Crisanto Monteiro OAB PB 6.097. Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogados: Henrique José Parada Simão, OAB SP 221.386, OAB PA 14559 A, OAB MG 107399, OAB PB 221386 A, OAB
PE 1189 A, OAB RJ 164385, OAB 710 A e OAB DF 39748 e Fábio de Melo Martini OAB RN 14.122 e OAB SP
434.149
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804215-42.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: José Feliciano de
Lima Advogado: Francisco de Moraes Lima OAB PB 11.724 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850827-43.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: 1 –
Margarete Maria Jacob Muniz Advogado: Francisco de Moraes Lima OAB PB 11.724 Apelante: 2 – o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Apelados: os mesmos
Nº
de
de
de
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803732-58.2018.8.15.0251 Procedência: 7a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A. Advogados: Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB PB 11.002 Apelado: Francenilda Santos De Araújo Advogado: Rubens Leite Nogueira
da Silva OAB PB 12.421
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008884-50.2014.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Paulo
Sérgio Dutra Alves Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB PB 24.739 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800074-20.2017.8.15.0911 Procedência: Comarca de Serra Branca Apelantes: Ângela Maria Oliveira Ramos e
Edson Marcondes de Lira Ramos Advogada: Maria Soraia Andrade de Holanda OAB PB 19.287 Apelado: 1 –
Mapfre Vida S.A. Advogado: David Sombra Peixoto OAB CE 16.477 e OAB PB 16.477 A Apelado: 2 – o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Vianna De Medeiros Filho
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL
0800034-28.2020.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante: o Município
Bayeux, representado por seus Procuradores, Aécio Flávio Farias Barros Filho OAB PE12.864 e Nelson
Oliveira Soares OAB PB 12.162 Apelada: Maria Augusta dos Santos Silva Defensor Público: Acrísio Alves
Almeida