TJPB 04/12/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
00031 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA
DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0010950-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLYSSON SOUZA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0012871-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AGUINALDO BATALHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0017136-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOACI NASCIMENTO
NICOLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0017878-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAVID PRAZERES DE
MELOREU: ERINALDO SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0017886-03.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO GALDINO DA
SILVAVITIMA: MARIA NAZARE PEDRO SOARESREU: JOSIVALDO DA SILVA MATEUSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0018017-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO MOREIRA DE
SOUZAVITIMA: ALEXANDRE JOSE DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0018397-44.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARTINS ALVESREU:
GILMAR SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0022807-34.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUNIOR SOARES DE
OLIVEIRAVITIMA: EDSON MENDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0023236-83.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GRECON ALESSANDRO
CLEMENTEVITIMA: JOSE LIPOLITO DAS CHAGASREU: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0023757-38.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO DE ASSIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0024696-81.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PETRONIO DA
SILVA ARAUJOREU: LUCINEIDE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0024787-06.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERTO JOSE DO
NASCIMENTOREU: EDUARDO SANTANA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0026010-67.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RIVALDO FERREIRA DE
LIMA FILHOVITIMA: ROBSON LUIZ SILVA DE MOURAREU: WASHINGTON PORCISONIO BORGESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0026344-28.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALTAMIR SOUZA DE
FREITASREU: LUIZ INACIO DA COSTA E SILVAREU: ANDERSON RODRIGUES FERREIRAREU:
GILBERTO SANTOS SOUZAVITIMA: ANDERSON FABIO SALUSTIANO RIBEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0026899-45.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. VITIMA: VERA LUCIA PEREIRA DA CUNHAVITIMA: JOSE PEREIRA DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0030985-20.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO CEZAR
TEIXEIRAVITIMA: FABIANO DA SILVA RODRIGUESREU: JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0031482-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GEYZA SERAFIM DOS
SANTOSREU: ALLEFY JOSE RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0033313-88.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JERICO PEREIRA DE
LIMAREU: FRANCISCO TIMOTEO BRILHANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0034085-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARVIN HENRIQUES
CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS
ASFORA. VITIMA: MARCOS CAMPOS NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0034232-53.2003.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIVALDO DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0035113-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS DE
SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0035352-87.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WENDERSON YURI
GALDINO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEREU: RAMON ALMEIDA DE SOUSA PALITOTAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0041293-57.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDIPO SAMPAIO DO
NASCIMENTOREU: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRAREU: EDINALDO IDALINO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0044496-85.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BATISTA BASILIOVITIMA:
MONIQUE ANDRE GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0079805-27.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ROBERTO DOS
SANTOS MIRANDAVITIMA: RICARDO ALBUQUERQUE CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0082185-13.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCONI MARQUES DE
LIMAVITIMA: JOSE MARQUES DE LIMAREU: DJALMA VERISSIMO DE ARAUJOREU: RANGEL
VERISSIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0103027-19.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO ALEXANDRE DA
SILVAVITIMA: JOSE INACIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0220977-54.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELIAS DA SILVA
CAMILOVITIMA: MARCONE OLIVEIRA DA SILVAREU: MANOEL CARDOSO PINAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0801557-04.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REGIVALDO RAIMUNDO
DA SILVAREU: PEDRO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0006450-08.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FERNANDES DE
LIMAVITIMA: SEVERINO RAMOS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000028-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA BERNADINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000074-73.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000168-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13
00065 Processo: 0000198-27.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000214-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONILSON BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000268-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000492-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000654-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. S. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000824-80.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000968-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. P. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001073-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIA ROSEANE
RAMALHO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001092-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001152-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001284-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. J. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001312-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001368-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001698-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. K. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001893-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. H. C. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001938-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002008-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0002018-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002038-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. C. D. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002300-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. R. F. ADVOGADO:
029180PE LEONARDO QUERCIA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002308-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002664-23.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 027763PB WELLTON DE ARAUJO COSTA , 027635PB EDIELSON FERREIRA DA
SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002808-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. O. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003112-30.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0003678-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003804-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. N. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0003828-91.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0003894-47.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO COELHO DO
BONFIM ADVOGADO: 016789PB SIDNEY PONTES DA SILVA , 015745PB DELANO MAGALHAES
BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0004578-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0004754-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0004794-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0005094-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0005098-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0005194-73.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0005338-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. C. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0005388-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0005528-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0005864-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. U. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0005868-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0006018-27.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018