11 Resultado da pesquisa 0026899-45.2006.815.2002 - em: 02/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810017-12.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: EDUARDO RELLYSON OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ALA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00031 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0010950-24.2019.815.2002 - INQUER
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Confederaçao Nacional Das Cooperativas, Centrais Unicred’s-Unicred Do Brasil, Advogado: Joao Henrique E. De O. Poli, Arlinetti Maria Lins, Apelado: Unicred Central Do Norte/Nordeste-, Cooperativa Central De Credito Do, Norte/N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 negativa de autoria, tese, esta, sustentada pela defesa desde o início da instrução criminal. 2. Para que a decisão seja considerada manifestamente contrária à prova dos autos é necessário que seja escandalosa, arbitrária e, totalmente, divorciada do contexto probatório, nunca aquela que opta por versão sustentada em plenário, como no caso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 8 16º) Apelação Criminal nº 0022555-96.2014.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: KLEBER NEPOMUCENO DE LIMA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime”. 58º) Apelação Criminal nº 0057335-11.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apela
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 OAB/PB nº 8187). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 40º) Apelação Criminal nº 0021310-91.2014.815.2002. 6ª Vara Cr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRUNO FERREIRA RAMOS (Advs.: Francisco Assis do Nascimento, OAB/PB nº 1.695 e Lusinete dos Santos, OAB/PB nº 3.280). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 89º) Apelação Criminal nº 0000112-1