TJPB 15/12/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Juiz Coordenador do NAPEM, 2ª Circunscrição – Campina Grande; - MAYUCE SANTOS MACEDO – Juíza
Coordenadora do NAPEM, 5ª Circunscrição – Cajazeiras; - ANDRESSA TORQUATO SILVA - Juíza Coordenadora
do NAPEM, 6ª Circunscrição – Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
- Adicional de Qualificação - Vinicius Vital Ribeiro; 2019119185 - Pedido de Providências - Michelini de Oliveira
Dantas Jatobá; 2020147868 - Exoneração - Andrea Costa Dantas Botto Targino; 2020177327 - Pedido de
exoneração - Luciano Meira Vanderlei Pereira; 2020150466 - Vacância de Servidor - Fábio José de Lima Chagas
Irmão; 2020180605 - Férias - Concessão a Magistrado - Daniere Ferreira de Souza; 2020181018 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Fabiano Lucio Gracascosta
PORTARIA GAPRE Nº 1.641/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora SILVANA
CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo pelo
expediente da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124
da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando art. 183, inciso I da LOJE,
acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz de
Direito Titular da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 07.01 a 05.02.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2018020887 - Pedido de Providências - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA; 2019093668 Pedido de Providências - Ricardo Silva de Brito
PORTARIA GAPRE Nº 1.642/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor HORÁCIO
FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.185.079; RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente
da unidade judiciária, no dia a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIA: Campina Grande
- 2º Tribunal do Júri (Presidir o Júri agendado) - PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR (Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição) - 14.12.2020; 2º Tribunal do Júri (realizar audiências agendadas) ROSIMEIRE VENTURA LEITE (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição) – 16.12.2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
João Pessoa, 14 de dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2017176069 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. - INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cessão de Uso nº 001/2018. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, previsto
na Cláusula Sétima do Termo de Cessão de Uso nº 001/2018, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 31 de Janeiro
de 2021 até 31 de Janeiro de 2022. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Termo
de Cessão de Uso nº 001/2018. - João Pessoa, 14 de dezembro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 054/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
373.745-4 – SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 0083/2018. - PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA INTEK TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP. - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2017 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15.12.2020 à
15.12.2021, com base no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta do aludido contrato,
bem ainda, com base nos preceitos da Cláusula Décima Terceira, reajustar o valor mensal do contrato para o
importe de R$ 9.880,62 (Nove mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). - INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 054/2017. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Serviços Terc. Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 270.
- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Quinta e Décima Terceira do Contrato nº 054/
2017. - João Pessoa, 14 de dezembro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020135555 - Abono de Faltas - Joedjo Reis de Menezes; 2020176910 - Folga de Plantão Magistrado - André Ricardo de Carvalho Costa; 2020161285 - Pedido de Providências - Des. Cláudio de Mello
Tavares; 2020144175 - Solicitar Informação - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul; 2020160975 Adicional de Qualificação - Graduação Tecnológica - Vinícius Vital Ribeiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020180460 - Licença Óbito Alexandre Targino Gomes Falcão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020171045 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Carlos Eduardo Leite Lisboa; 2020177394
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Silse Maria da Nóbrega Torres
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Despacho DIGEP PA 2020158544, fl. 22, publicado no Diário da Justiça do dia 14/12/2020, onde se lê:
faz jus às PROGRESSÕES FUNCIONAIS na respectiva carreira, da CLASSE/PADRÃO C-I para a CLASSE/
PADRÃO C-II, bem como da CLASSE/PADRÃO C-II para a CLASSE/PADRÃO C-II, leia-se: faz jus às
PROGRESSÕES FUNCIONAIS na respectiva carreira, da CLASSE/PADRÃO C-I para a CLASSE/PADRÃO CII, bem como da CLASSE/PADRÃO C-II para a CLASSE/PADRÃO C-III. João Pessoa, 14 de dezembro de 2020.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020147495 - Adriana da Silva Azevedo Dantas;
2020183353 - Renata Grigorio Silva Gomes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU em parte o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020090399 - Maria do Carmo Costa de Moura.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020068797 - Joao de Almeida Santos. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de
2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020081277 - Pedido de Providências - Elizonete Marcolino de Sousa; 2020150407 - Pedido de Desligamento/
Exoneração - Aloísio Rodrigues Moura Filho; 2020172058 - Devolução de Servidor - Marinalva Macena Duarte
do Nascimento; 2019147276; 2020164066 - Liberação de Pagamento - Casa Forte Engenharia Ltda; 2020160967
Des. Joao Alves da Silva
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N° 0000271-25.2017.815.0000. ORIGEM:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: Des. Joao Alves da Silva. SUSCITANTE:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. INTERESSADO: Josilda Remigio do Rego, INTERESSADO: Estado
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 e 19 de dezembro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
18/12
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
19/12
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
18/12
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
19/12
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Haroldo Serrano de Andrade
Thiago Bruno Nogueira Alves
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
João Paulo Lins Ferreira
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Haroldo Serrano de Andrade
Thiago Bruno Nogueira Alves
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
João Paulo Lins Ferreira
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de dezembro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]