TJPB 08/01/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021
da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.697/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando a desistência da Compensação de Plantão Judiciário da
Excelentíssima Senhora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito titular da Turma Recursal
Mista da Comarca de Campina Grande, conforme Processo Administrativo nº 2020.176.571; RESOLVE: Art.
1º Dispensar, a partir do dia 07.01.2021, a Excelentíssima Senhora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA,
Juíza de Direito Titular da 8ª Vara de Cível da Comarca de Campina Grande, de responder, pelo expediente da
Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 01/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora MICHELINI DE
OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, que
ingressa em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza
de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 07.01 a 13.01.2021, responder,
(Acervo A), pelo expediente da 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro
de 2021.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 02/2021- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ISABELLA
JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca
de Patos, que ingressa em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/
2012, do Tribunal Pleno; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/
2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar o
Excelentíssimo Senhor JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da
Comarca de Patos, para, no período de 07.01 a 05.02.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 1ª Vara Mista mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA
FERREIRA RANGEL, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 03/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO, matrícula 4784120, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à Vara Única da Comarca do
Conde, com efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
– PRESIDENTE
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PORTARIA GAPRES Nº 04/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA RAQUEL XAVIER DE BARROS, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, com lotação junto à Vara Única da Comarca do Conde, em decorrência da
exoneração de Juciara Maria de Sousa Melo, através da Portaria Gapres Nº 03/2021. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 05/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve devolver, a pedido, ao Poder Executivo do Estado da Paraíba, o
servidor EUDES MOACIR TOSCANO JUNIOR, lotado na Controladoria Geral do Estado, que se encontrava
à disposição deste Poder, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 06/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA
FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, na forma do inciso III,
do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2021000791; RESOLVE: Art. 1º designar o
Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição,
para, no período de 20.12.2020 a 17.06.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 07/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a transferência do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó,
conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.184.032; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia
07.01.2021, a Excelentíssima Senhora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito Titular
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, de responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do
Fórum e 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 08/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a transferência do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó,
conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.184.032; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia
07.01.2021, a Excelentíssima Senhora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito Titular
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, de exercer o cargo de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos – CEJUSC, da Comarca de Piancó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Antônio Sérgio L. Oliveira
1186
Oficial de Justiça
Coremas
01/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
1201
Requisitado
Alagoinha e Mamanguape
17/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
1206
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Esperança e Pocinhos
18/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Lustosa Cabral
1128
Oficial de Justiça
Itaporanga
07/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Lustosa Cabral
1129
Oficial de Justiça
Manaíra
08/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
1126
Requisitado
Uiraúna
07/09/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
1207
Requisitado
Conceição
14 e 15/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danião Tolentino Leite
1178
Requisitado
Areia de Baraúnas
05/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danião Tolentino Leite
1189
Requisitado
Coremas
07/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
1199
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Juazeirinho
18/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edvan Barros Brasileiro
1069
Oficial de Justiça
Patos
05/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Etevaldo Pereira C. Pinto
1168
Oficial de Justiça
Princesa Isabel
05/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Souza Queiroz
1221
Juiz de Direito Auxiliar
Boqueirão
18 e 21/11; 02,09,14,15,16 e 18/12/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
1208
Requisitado
Alagoinha e Mamanguape
17/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia Cristiane R. R. Brunet
1030
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
João Pessoa
19/08/2020
Membro de Equipe de Missão Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia Cristiane R. R. Brunet
1031
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
João Pessoa
03/09/2020
Membro de Equipe de Missão Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia Cristiane R. R. Brunet
1032
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
João Pessoa
24/11/2020
Membro de Equipe de Missão Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flavia de Souza Batista
1173
Juiz de Direito Auxiliar
Amparo, Congo, Ouro Velho, Prata e Sumé
15,16 e 17/12/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francineide Nascimento
915
Gerente de Fórum-Nível III
São José de Piranhas
14/03/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Carlos F. da Silva
1087
Oficial de Justiça
Teixeira
06/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison S. E. de Castro
1215
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
São João do Rio do Peixe
18/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
1209
Requisitado
Serra Branca
15 e 16/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
1210
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
João Pessoa
17/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan Mozart B. Soares
1182
Juiz de Direito Auxiliar
Juazeinho
17/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da S. Filho
1222
Requisitado
João Pessoa
16/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josemar Tolentino
1200
Requisitado
Alagoinha e Mamanguape
17/02/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
1198
Requisitado
Alagoa Nova e Boqueirão
16/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Nilton T. Lemos
1083
Oficial de Justiça
Patos
06/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Normando Fernandes
929
Juiz de Direito
São Bento
03,10 e 17/02;03 ,10 e 17/03;
Acumulação de Comarcas
18 e 25/108/2020
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
1205
Requisitado
Conceição
08,12 e 12/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de A. Moreira
1216
Requisitado
Caaporã
11/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de A. Moreira
1217
Técnico Judiciário
Rio Tinto
10/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de A. Moreira
1218
Técnico Judiciário
Campina Grande
09/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de A. Moreira
1219
Técnico Judiciário
Sapé
07/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de A. Moreira
1220
Técnico Judiciário
Pedras de Fogo
04/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
1203
Auxiliar Judiciário
Conde
15 e 16/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
987
Auxiliar Judiciário
Campina Grande e Esperança
25/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge G. Fragoso
1214
Requisitado
Campina Grande
17/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da S. Rego
1188
Requisitado
Serra Branca
15 e 16/12/2020
Sigiloso
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Margareth M. dos Santos
904
Oficial de Justiça
Camalaú e Monteiro
08 e 09/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mirian Regian Eloy Cacalcanti
905
Oficial de Justiça
Itatuba e São João do Cariri
14/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba P. Cordeiro
926
Oficial de Justiça
Itatuba e São João do Cariri
14/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
1196
Requisitado
Macaparana
17/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
1213
Requisitado
Esperança e Pocinhos
18/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glicério A. Bandeira
1211
Técnico Judiciário
Jacaraú
17/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo de Q. Cavalcanti
1103
Oficial de Justiça
Camalaú, Esperança, Ingá e Monteiro
05,06 e 07/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronildo de Souza Silva
1104
Oficial de Justiça
Camalaú, Esperança, Ingá e Monteiro
05,06 e 07/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Stanislau Ramos Ferreira
1184
Técnico Judiciário
Juazeirinho
17/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
1187
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Serra Branca
15 e 16/12/2020
Sigiloso
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Gisele A. Barros Souza - Diretora de Economia e Finanças.