DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 09/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 08.01.2021, a Excelentíssima Senhora
KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, de responder,
pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Assembleia Legislativa, nos moldes do inciso I do art. 119 do Regimento Interno do TJPB; Após, determino o
arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020039073 - Pedido de Providências - Tiago Marcone Castro da Rocha
PORTARIA GAPRE Nº 10/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 09.01.2021, o Excelentíssimo Senhor
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, de responder,
pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA DIGEP Nº 185, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020171115, RESOLVE: Designar a
servidora SÍLVIA RENATA RAMOS DE PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula 4767004, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto a 1ª Vara do Tribunal
do Júri da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA GAPRE Nº 11/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que ingressa em gozo
de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando
art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do
Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA
AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de
08.01 a 05.02.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 12/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor HENRIQUE JORGE
JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, em substituição, que
se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012 do
Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 07
a 21.01.2021, atuar, nos processos da Operação Xeque Mate, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, em 07 de janeiro de 2021.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 13/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que o magistrado GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE
MELO, encontra-se no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência; Considerando a necessidade de
manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço jurisdicional e da administração de modo a causar o
mínimo impacto ao jurisdicionado; Considerando que o art. 3º da Resolução nº 33/2012 e 14/2020, autoriza a
suspensão ou interrupção do gozo de férias, de ofício, por estrita necessidade de serviço; RESOLVE: Art. 1º
Suspender a partir do dia 07.01.2021, o gozo das férias deferidas referente ao período aquisitivo 2003.2 do
Excelentíssimo Senhor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz Auxiliar da Presidência, por
interesse da Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência, em João
Pessoa, em 07 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
RECOMENDAÇÃO CGJ/PB nº 13, de 07 de janeiro de 2021 Dispõe sobre a prorrogação da Recomendação
CGJ/2020 nº 08/2020 diante do período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN),
em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2). O Desembargador ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, na forma disposta pela Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar nº
96/2010) e, CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços notariais e
registrais (arts. 103-B, § 4º, I e III, e 236, § 1º, da Constituição Federal); CONSIDERANDO os atos
normativos da Corregedoria Nacional de Justiça, notadamente a Orientação nº 09, de 13 de Março de
2020, a Recomendação nº 45, de 17 de Março de 2020, o Provimento nº 91, de 22 de Março de 2020,
Provimento nº 93, de 26 de Março de 2020, Provimento CNJ nº 94, de 28 de Março de 2020, Provimento
CNJ nº 95, de 1º de Abril de 2020, Provimento nº 97, de 27 de Abril de 2020, Resolução nº 314, de 16 de
Abril de 2020, Provimento CNJ nº 98, de 27 de Abril de 2020, Provimento CNJ nº 99, de 15 de Maio de
2020, e o Provimento CNJ nº 110, de 22 de Dezembro de 2020, que dispõem sobre medidas preventivas
para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, no
âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais e de registro; CONSIDERANDO
a Declaração de Pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de março de 2020,
em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO a situação
de saúde pública envolvendo o novo coronavírus (COVID-19) e os dados epidemiológicos divulgados
pela Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba (site: https://superset.plataformatarget.com.br/superset/
dashboard/55/) e a prorrogação dos Provimentos do CNJ até 31 de Março de 2021. RESOLVE: Art. 1º
Os Delegatários das Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba devem atentar para a prorrogação do
prazo de vigência do Provimento CNJ nº 91, de 22 de Março de 2020, do Provimento CNJ nº 93, de 26 de
Março de 2020, do Provimento CNJ nº 94, de 28 de Março de 2020, do Provimento CNJ nº 95, de 1º de Abril
de 2020, do Provimento CNJ nº 97, de 27 de Abril de 2020, da Resolução nº 314, de 16 de Abril de 2020, do
Provimento CNJ nº 98, de 27 de Abril de 2020 e do Provimento CNJ nº 99, de 15 de Maio de 2020, conforme
o Provimento CNJ nº 110, de 22 de Dezembro de 2020. Art. 2º O art. 2º da Recomendação CGJ/PB nº 08/2020,
de 29 de Maio de 2020, fica prorrogado até 31 de Março de 2021, devendo as celebrações de casamentos
presenciais ocorrer de acordo com a fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às
Atividades Presenciais do Estado da Paraíba. Art. 3º Esta Recomendação entrará em vigor na data de sua
publicação. Art. 4º Publique-se, inclusive no site da Corregedoria, e encaminhe-se cópia aos Delegatários das
Serventias Extrajudiciais e Magistrados com competência de Registro Público deste Estado, bem como aos
Juízes de Direito Auxiliares, para ampla divulgação. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira CorregedorGeral de Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020187373 - Pedido de Providências - ASSTJE /PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “... determino a notificação dos servidores subscritores do
expediente inaugural – com exceção de João Ramalho Alves da Silva - para entrarem em exercício no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando-se ao banco de recursos humanos em que são lotados, com
comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas, ou manifestarem, no mesmo prazo, a opção pela licença não
remunerada, nos termos do parágrafo único do art. 47 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos
Servidores do Judiciário Estadual (com redação dada pela Lei n° 11.817/2020). Esclareço, por oportuno, que,
havendo necessidade, o ato de designação será publicado logo após escoado o prazo supramencionado.
Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021000507 - Pedido de Providências - SINJEP/
SINTAJ/ASSTJE/AOJEP
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020173657 - Devolução de Servidor - Sérgio Radamel Pereira de Queiroz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020109361 - Nomeação - Procuradoria do Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
designo o servidor Sérgio Ricardo Duarte de Lima para exercer suas atribuições junto à Gerência de Material,
Patrimônio e Acervo deste Tribunal. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a
seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020165882 - Relotação
- Gerencia de Programação Orçamentaria / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Presidente da
Comissão de Destinação de Imóveis Não utilizados do TJPB, Des. João Benedito da Silva, determino a
instauração de processo administrativo, dispondo sobre anteprojeto de lei tratando da reversão do imóvel
indicado no presente feito, a ser submetido ao crivo do Tribunal Pleno para posterior encaminhamento à
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 186 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020144749, RESOLVE:
Designar Syrlana Silva da Silva e Ittalo Ornilo de Uma, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços
junto Diretoria do Fórum da Comarca de Pedras de Fogo. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de Dezembro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL:
PROCESSO / SERVIDOR: 2020184821 - Joseudo Pereira Alves. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de Janeiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2020108570 - Ana Maria Moura Pegado; 2020155913 - Antonio Elias Netto
Lacerda; 2020186305 - Geane Lima de Albuquerque; 2020186389 - Jose Carlos Alves Tavares; 2020182762 Lucia de Fatima Vaz C. Pereira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 01de janeiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DIGEP Nº 184/2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA / UNIDADE: Francisco Leoton de Lucena Nery - Cajazeiras - 1ª Vara; Jaysa Lopes da Silva - Patos
– 6ª Vara Mista; Maria Maysa de Araújo Pereira Macedo - Picuí – Gabinete do Juiz; Marília Costa Aldeci de
Oliveira - Fórum Regional de Mangabeira – 2ª Vara; Valeska Alves e Araújo - Cajazeiras – 2ª Vara. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de dezembro de 2020. Einstein Roosevelt Leite
DIRETOR
PORTARIA DITEC Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de
setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês
de Janeiro, será exercido pelos servidores abaixo nominados:
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PERÍODO
SERVIDOR
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11/01
a 17/01
Kassandro Pessoa Madruga
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18/01
a 24/01
Ascendino Bastos Lisboa Neto
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25/01
a 31/01
João Alfredo de Souza Neto
José Teixeira de Carvalho Neto - Diretor de Tecnologia da Informação
EDITAIS
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Danilo Ventura Lucena e Jessika Paula Victor Barbosa
Santos/Bruno Rafael André Mendes e Maria Emília Tiburtino Chaves/Otonildo Pereira de Lima Junior e
Edenilma da Cunha Lima/Jinny Bruno de Gouveia Alves e Amanda Rodrigues de Cristo Trindade/Iverson
Ferreira Nascimento e Raquel Ribeiro da Silva/José Cássio Nazário Júnior e Veronica Mendonça da Silva/
Mário Sérgio Farias Pereira e Fernanda Germana Sousa Ferreira/Alan Silva Viégas e Sarah Larissa de Oliveira
Bezerra/André Luiz de Rosendo e Kátia Elaine de Andrade Pereira/Stevenson Cavalcante de Melo e Germanda
Leite Fernandes/Cleonildo Vieira da Silva e Patricia Campêlo da Silva/Bruno Willian de Souza Arruda e Aline
Carvalho de Almeida/Thallis Henrique Brito Ferraro Morais e Daniela Batista da Silva/José Carlos Cândido e
Edinete Ferreira da Silva/Wadson Régis da Silva e Paula Margarida Dias da Silva/Hugo Henrique Claudiano
Paes Barreto e Venize Maximo Soares/Alex de Pinho Alves e Jéssica Laís dos Santos Alves/José Roberto
Bernardino da Silva e Chris Evellin Arruda Braga/Marcelo Ricardo Dutra Caldas e Amanda Karla de Sousa/
Daniel Bezerra de Queiroz e Valênia Gonçalves Ramos/Jonathan do Nascimento Soares e Greyce Rafaelle da
Silva Bezerra/Rubens Araújo dos Santos e Elice Rodrigues dos Santos/Jaildo Teixeira dos Santos e Girlane de
Oliveira Cezar/Luzemar de Carvalho Rocha Júnior e Wilma Ferreira dos Santos/Thiago Rosendo de Oliveira
Lima e Raquel da Costa Liberato/Francisco André Chaves Ferreira e Kallyane Oliveira dos Santos/Anderson
Roque da Silva e Adriely da Silva Borges/Helder Henrique Guedes Guerra e Allyne Eloy Araújo/Maria José
Laurentino da Silva e Priscila Bernardo da Silva/Amadeu Caitano da Silva e Emily Soares Palitot/Rodrigo
Santos de Oliveira e Rachelyne Vieira Santos/José Carlos Domingos da Silva e Lucélia dos Santos Rodrigues.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Fone: (83)3238-6588,
João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: SIMORION RODRIGUES DE
SOUZA E CAMILA BORGES DE MELO / JOSINALDO DE SOUZA PAIVA E MARIA DE LOURDES MOURA DA
SILVA / HELIO DE SENA SOUZA E ANGELA MARIA SOARES DE LIMA / MARCOS ANTONIO FERREIRA E
SILVA FILHO E LETICIA FERREIRA DE SOUSA MAIA / FELIPE FERNANDES CLARINDO DE ALMEIDA E
TEREZA RAQUEL CAVALCANTI VIEIRA / JOSÉ ERINALDO SALUSTIANO BARBOSA E MARINA DE JESUS
AMORIM / LUAN QUERINO E SILVA E STHEFANNE HELLEN ALVES LEMOS / JOÃO NOBERTO DE
ALBUQUERQUE NETO SOBRINHO E REJANE SANTOS DE LIMA / ANDRÉ LUIS DUARTE DE CARVALHO
E RAFAELA DOS SANTOS LIMA / BRUNO QUINTANS DE MENDONÇA E RACHEL DE ALMEIDA SOUTO
MONTENEGRO / JOSÉ INACIO FERNANDES DA SILVA E RACHEL MARIA DE MACÊDO COSTA / ALUISIO
DO NASCIMENTO E ROBERTA DOS SANTOS ARAÚJO / DANIEL DA SILVA PEQUENO E SIANNY NICE
TAVARES DE MELO / YOHANNES ROEMER COELHO NEVES / OZZY MIGNOT TELLES E JADE ROCHA DA
COSTA . João Pessoa de 30 de dezembro de 2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: AUGUSTO CÉZAR DE OLIVEIRA E ANGÉLICA VIANA FRANÇA DIONÍZIO, ANIZIO MIGUEL NERES
JÚNIOR E ERICKA ALVES CÂNDIDO,MICHELL EWERTON RAMOS DE LIMA E ANA KARLA DA SILVA
MARQUES.Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo
ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO, LIMA GOMES: FAÇO SABER
QUE PRETENDEM SE CASAR: ADRIANO DA SILVA e ALCIDENES SOUZA DOS SANTOS/ DAVID SILVA DA
COSTA e NAYARA FREITAS DA SILVA/DECIO DE LIRA SOUZA FILHO e ALZENIR LEITE DA NÓBREGA/
ERIVAN COUTINHO DE FREITAS e MARIA EDINALVA BERNARDINO DA SILVA/ JOSÉ BARBOSA DA SILVA
e ROSINEIDE ALVES DE NORONHA/ LILBERTO RANIERY BELMIRO DE FREITAS e MAYANNA ARGENTINA
SILVA GOMES/ NATANAEL HENRIQUE LOPES CANUTO e ISABEL SILVA DE LIRA/ ODILON MARCELINO
FERREIRA GILÓ JÚNIOR e GABRIELA JUVENCIO DE CARVALHO/ PATRÍCIO COSTA VINENTE e JANAINA
DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA/RICARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA e ROSANGELA PEREIRA/ ROMÁRIO
OLIVEIRA DE ARAUJO e DAYANE SILVA DOS SANTOS/ ROBERTO SIMÕES DA SILVA e KENYA MARIA
CARVALHO AMANCIO DOS SANTOS/THALES CAMPELLO SOARES DE ARAÚJO e IARA DA SILVA
FERNANDES/João Pessoa, 22 de dezembro de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518/9 8850-4802