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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69) Embargos de Declaração nº 0800598-55.2017.8.15.0381. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Paulo Pedro de Melo. Advogado(s): Alisterre Tavares de
Souza – OAB/PB 23.079.Embargado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira –
OAB/PB 20.682.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 70) Embargos de Declaração nº 0802227-06.2018.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Detran – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s): Josemar
Cabral Santos. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 71) Embargos de Declaração nº 0033451-24.2009.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Novo Rumo – Motores e Peças Ltda.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque - OAB/PB 19.555. Embargado(s): BV Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 72) Embargos de Declaração nº 0801914-45.2018.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Detran – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s): Manoel
Francisco da Silva Filho. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Agravo de Instrumento nº 080792525.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Flávio
Quintino da Costa.Advogado(s): Matheus Pedrosa Tavares Dariva – OAB/PB 28.023.Agravado(s): C. A. V. Q.
D. C., rep. por sua genitora Luany Araújo Ventura Quintino da Costa.Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino OAB/PB 12.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Agravo de Instrumento nº 081330007.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Luís de Lima.Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Agravo de Instrumento nº 081296755.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Gonzaga Indústria Comércio
e Representação Ltda.Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto - OAB/RN 1.927.Agravado(s): Banco
Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Agravo de Instrumento nº 0812865-33.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Agravante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques –
OAB/PB 23.450-A.Agravado(s): Pedro Antônio Dias.Advogado(s): Neymar Almeida de Barros – OAB/PB
26.226.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Agravo de Instrumento nº 081325940.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Banco Losango S/A. - Banco
Múltiplo.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Adriano Miguel de
Aquino.Advogado(s): Raissa Cavalcante - OAB/PB 25.231.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.78) Agravo de Instrumento nº 0809205-65.2019.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 e Carlos Augusto Monteiro
Nascimento – OAB/SE 1.600.Agravado(s): Cícero Guedes Rodrigues e outros. Advogado(s):Heitor Cabral OAB/PB 6.749 e André Luiz de Farias Costa - OAB/PB 10.808.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 91) Agravo de Instrumento nº 0808226-69.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Município de Caaporã, rep. por seu Procurador Alberto Jorge
Souto Ferreira. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 92) Agravo de Instrumento nº 0807220-27.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Sinval da Silva Castro. Advogado(s): Cássio Robson de
Almeida Bezerra - OAB/PB 25.660. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 93) Agravo de Instrumento nº 0801506-86.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): José Lenilson de Moraes Costa. Advogado(s):
Genilson Mendonça da Costa – OAB/PB 26.565. Agravado(s): Paulo Roberto de Souza e Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 94) Remessa Necessária nº 0862095-60.2017.8.15.2001. Oriundo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca Capital.Promovente(s): Marcondes de Sales Pinho.Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).95) Remessa Necessária nº 0814232-79.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Marcos Antônio Lacerda de Oliveira.
Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira – OAB/PB 20.855. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Remessa Necessária nº 0825534-66.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Giuliano Neres Carneiro.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Remessa Necessária nº 0000635-62.2014.8.15.0271.
Oriundo da Comarca de Picuí.Promovente(s): Jeane Oliveira dos Santos.Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo - OAB/PB 7.261.Promovido(s): Município de Pedra Lavrada.Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes –
OAB/PB 5.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Remessa Necessária nº 0800828-63.2018.8.15.0381.Oriundo da Comarca de Itabaiana.Promovente(s): Valdicelia Carneiro Pereira de Araújo.Advogado(s): Viviane
Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249.Promovido(s): Município de Itabaiana.Advogado(s):
Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Remessa Necessária nº 0855514-58.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Francisco Dinarte de
Lima.Advogado(s): Dinorah de Sá dos Anjos - OAB/PB 26.858.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Remessa Necessária nº 0859001-07.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Maria Inês Vieira
Pinheiro.Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade - OAB/PB 16.242.Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Remessa Necessária nº 0847975-46.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Promovido(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.79) Agravo de Instrumento nº 0806674-69.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Conde.Agravante(s): Bougainville Urbanismo Ltda.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591 e Eduardo Q. E. Maia Paiva -OAB/PB 23.664.Agravado(s): Município de
Conde.Advogado(s): Carlos Magno G. Ramires - OAB/PB 12.238.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Remessa Necessária nº 0825242-81.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Arthur Germano Monteiro
Leite.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 80) Agravo de Instrumento nº 0806397-53.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Aulik Indústria e Comércio Ltda.Advogado(s): Márcio Irineu da Silva
– OAB/SP 306.306.Agravado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C.
Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Remessa Necessária nº 0840006-72.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Richarllys Mateus de Assunção
Meneses.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 81) Agravo de Instrumento nº 0811636-38.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Marina Soares de Castro Quirino.Advogado(s): Brenda
Moniely de Sá - OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 82) Agravo de Instrumento nº 0809461-71.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Maurílio de Almeida Mendes - ME.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 83) Agravo de Instrumento nº 0812752-79.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jackson Rathge Serrão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 84) Agravo de Instrumento nº 0811775-87.2020.8.15.0000.Oriundo da
Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Lourdes do Perpétuo Socorro Silva
Fernandes.Defensora: Gercilena Sucupira Meira. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).85) Agravo de Instrumento nº 0800051-04.2016.8.15.9999.Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia
Maria Almeida Gabínio - OAB/PB 11.130. Agravado(s): Jampa Serviços Culinários Ltda – ME. Advogado(s):
Marcos Antônio Chaves Neto - OAB/PB 5.729.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 86) Agravo de Instrumento nº 0800388-75.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Paulo Henrique da Silva e outro.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).87) Agravo de Instrumento nº 0810417-87.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Évanes Bezerra de Queiroz. Advogado(s):
Évanes Bezerra de Queiroz – OAB/PB 7.666. Agravado(s): E. T. B. D. Q., rep. por sua genitora, Lenice Tavares
dos Santos Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 88) Agravo de Instrumento nº 0812113-61.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Gilson Caetano de Brito.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Remessa Necessária nº 0808873-17.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Adriano Diniz de
Sousa.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080389067.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Antônio
Sebastião dos Santos Neto.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080187656.2017.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Marlene Dias de
Lima.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.Apelado(s): Município de
Mamanguape.Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo - OAB DF21.389-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080022025.2016.8.15.0611.Oriundo da Comarca de Mari.Apelante(s): Luciano Ferreira de Lima.Advogado(s): Suênia
de Sousa Morais - OAB/PB 13.115.Apelado(s): Município de Mari e outro.Advogado(s): Gabriella Chaves Alves
Pessoa Navarro - OAB/PB 18.135.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 088225708.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): José Antônio Silva
Laurentino.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085643522.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): José
Ramalho de Arruda. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085667421.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maykon
Vinícius Amaro Rios. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos
Santos. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086477802.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria
Alencar de Lima Barboza. Advogado(s): Pamella Luciana Gomes de Morais – OAB/PB 19.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082012461.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria
Leite Dias. Advogado(s): João Marcelo Azevedo Coelho - OAB/PB 15.682.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 89) Agravo de Instrumento nº 0807535-55.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Eunice Lima de Holanda Osias. Advogado(s): Bruno
Bastos de Oliveira – OAB/PB 13.445.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081357421.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Polliana Vaz Amaro de Holanda.
Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 21.146.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 90) Agravo de Instrumento nº 0800010-22.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Ignez Lúcia
Saldiva Tessa – OAB/SP 32.909. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086342796.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Severina Sales Marinho e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.