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Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802001-42.2018.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Eduardo Cunha Carneiro Braga. Advogado(s): Rogério Varela
– OAB/PB 9.359.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800366-44.2019.8.15.0261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto
Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Lucas Rafael Pessoa. Advogado(s): Jandira Moema Pereira
Marrocos - OAB/PB 26.784.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0818020-28.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria de Fátima Barros de
Souza. Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 118) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802347-90.2018.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Thomáz
Antônio B. da Silva – OAB/PB 18.517. Apelado(s): Anderson Caio Moreira da Silva Tejo. Advogado(s): Arthur
Nóbrega Gadelha – OAB/PB 16.108.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).119) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0808532-49.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Alexsandra de Araújo Tibúrcio. Advogado(s): Hipólito
Machado Raimundo de Lima Filho – OAB/PB 25.405.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 120) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000330-57.2015.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Edivânia Fernandes Gomes. Advogado(s): Alberto da Silva
Rodrigues – OAB/PB 13.662. Apelado(s): Município de São Bento. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa –
OAB/PB 10.662.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).121) Apelação Cível nº 0814986-21.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Ferreira Lopes Filho. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes
Júnior - OAB/PB 12.013. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime
Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).122) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802413-49.2019.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Francisca Paula da Silva. Advogado(s): José
Lafayette Pires Benevides Gadelha - OAB/PB 22.790.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 123) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080806133.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s): Rafael Paiva do Nascimento.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa
Necessária nº 0006530-86.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Italo José
Alves de Santana. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Recorrente: Italo José Alves de
Santana. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0792436-13.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Paulo Dias Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0800330-83.2020.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de
Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Maria Auxiliadora Trajano. Advogado(s): Ítalo José
Santos Costa – OAB/PB 25.495.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0867262-24.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliakim Andrade de Morais.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0820079-23.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Marinaldo Galdino da Silva e outros. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0048743-59.2003.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Diomedes Teixeira de Carvalho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0823285-79.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Paulo da Silva Alves.
Advogado(s): Adson José Alves de Farias - OAB/PB 9.949.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0818243-69.2017.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Maria José Nascimento Bezerra. Advogado(s):
Evellyn Monaliza de Castro – OAB/PB 19.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0835090-63.2017.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Apelado(s): Fábio Heleno da Silva. Advogado(s): José
Eduardo da Silva – OAB/PB 12.578.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0800958-35.2019.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Josivania Pereira da Silva Oliveira. Advogado(s):
Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB 23.386. Apelado(s): Município de Tavares, representado por sua
Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima - OAB/PB 23.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0802534-88.2019.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Kaliane Gomes. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho -OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelações Cíveis nº 0818234-73.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Márcia Simone de
Souza Ferreira. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0002636-32.2008.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Rita Francisca de Alencar. Advogado(s): Ilan
Saldanha de Sá - OAB/PB 14.008. Apelado(s): Hospital Antônio Targino Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar
Filho – OAB/PB 10.822.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0800526-18.2019.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Gilcimar Ramon Marcelino de Araújo.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0800815-12.2017.8.15.0151.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Idelfonso Rodrigues de Figueiredo. Advogado(s): Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima - OAB/PB 23.187.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0801305-98.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Severina do Ramo de Brito. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0800691-93.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Edicleide de Aquino Camilo. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0821735-49.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Rodolfo de Oliveira.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Emlur - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 0001347-94.2014.8.15.2003.
Oriundo da 7ª Vara Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Janaína Maria dos Santos.
Advogado(s): Homero da Silva Sátiro – OAB/PB-7.418. Apelado(s): Cleonice Vieira de Araújo. Advogado(s):
Evilson Carlos de Oliveira Braz - OAB/PB 7.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0000965-41.2013.8.15.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônia Francisca da Costa. Advogado(s): Josefa Ladjane Marques de Sousa
- OAB/PB 23.851.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0820064-88.2018.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490. Apelado(s): Célia Sousa da Silva.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0830668-45.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Maria Elaine Casimiro Gadelha Maia. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0000636-98.2014.8.15.0351.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Aderval Dourado da Silva. Advogado(s): Alberto Jorge Souto
Ferreira – OAB/PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0815971-68.2018.8.15.0001.
Oriundo da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vandira de Arruda Brasil. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0012786-55.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Sintonia Confecções Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0803246-73.2018.8.15.0251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisca Maria da Silva Carlota. Advogado(s): Daniele
Galdino Gonçalves - OAB/PB 20.816. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 0000628-86.2016.8.15.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jaqueline Monteiro de Souza. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes - OAB PB 13.655.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0800262-29.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Eduardo
Paoliello Nicolau - OAB/MG 80.702. Apelado(s): Pedro Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0846210-35.2019.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Manuela
Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Apelado(s): Maria Isabel da Silva. Advogado(s): Severino Tavares da Silva
Filho – OAB/PB 8.098.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0801379-81.2019.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s):Josefa Jerônimo da Costa. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva -OAB/PB 11.435.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0825929-29.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Patrício Nunes Marques. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor
Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelações Cíveis nº 0822988-29.2016.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Marcos Guedes.
Advogado(s): Claudionor Vital Pereira - OAB/PB 7.635. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0017270-06.2013.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Moacir Rodrigues da Silva Junior - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0802530-51.2019.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Gilbério Ferreira Batista.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 0800147-68.2018.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
– OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria de Lourdes Ribeiro Dantas. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo
-OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0800039-68.2020.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Roselma Vitorino Gomes. Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0801325-89.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): E. D. D. S. S., rep. por sua genitora Jacqueline Domingos dos
Santos Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0800321-87.2017.8.15.0171.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Elayne Silva Costa e José Carlos Aparecido da Silva.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes - OAB/PB 13.655. Apelado(s): Gol Linhas Aéreas S/A. Advogado(s):
Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelações Cíveis nº 0802020-39.2017.8.15.0131.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante(s): Larisa Mayara da Silva Bandeira. Advogado(s):
Joselito Feitosa de Lima - OAB/PB 23.195. 2ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. 1ºApelado(s): Os
mesmos. 2ºApelado(s): Ramos & Silva Soluções Financeiras Ltda. Advogado(s): Kelly Cristine da Silva
Ramos – OAB/SP 153.189.