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Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021

00059 Processo: 0028436-27.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0030614-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0031254-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROBERTO ALVES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0031766-32.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. E. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0032703-42.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0052405-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES VASCONCELOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0072034-70.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLO TROMBETTA
ZACCARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0027405-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P.REU: J. S. F.REU:
O. O. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0002273-44.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CEZAR BEZERRA
CAVALCANTIINDICIADO: FABIO BEZERRA CAVALCANTIINDICIADO: LILIAN SEN CAVALCANTIVITIMA:
SELMA DE LUNA FREIRE CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0007582-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIMONE OLIVEIRA SOARES
DOS SANTOSVITIMA: IANA CAROLINA PORDEUS UCHOA BENTOREU: EDUARDO AUGUSTO
FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0008731-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: JOSE SIMOES DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0030863-07.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: ELIETE DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0009191-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
COUTINHO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 026470PB
OSCAR TARGINO RAMOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0028285-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL FERNANDO
PEREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0012895-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ERIBERTO
SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 029/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0006160-65.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
48/2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0001863-10.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. INDICIADO: LEANDRO DA
SILVA FLORIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000138-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLLEY LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000879-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRIELLE MORAIS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001459-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FREDSON VIEIRA DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001477-48.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX GONCALVES DE
MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001889-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARISA MARIA DE
PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003009-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS SANTOS
SILVAINDICIADO: GILVANICE PEREIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00082 Processo: 0004989-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ILDEVAN SOUZA DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0008041-77.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do sr Thiago
Matheus da Silva Santos para comparecer em Juizo, a fim de receber alvará liberatorio de bem
apreendido nos autos da Cautelar Inominada Criminal.
00084 Processo: 0009049-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CREA ROSA SOARES
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0009188-07.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NEUTON DE AMORIM
BEZERRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intimese a parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00086 Processo: 0009683-17.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AMANDA PEREIRA DOS
SANTOS COELHO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para contrarrazoar o recurso, no prazo de 02 dias.

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00087 Processo: 0010629-57.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0010739-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON CASSIANO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0012569-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MOURA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0012733-85.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SARAIVA RABELO
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0013148-68.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO DA MOTA LIMA
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: LEANDRO DA MOTA LIMA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0022339-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
TAVARES ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 015928PB DIOGO ZILLI. AUTOR:
ANTONIO PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: LUCIA
MARIA ARAUJO DE ARRUDA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FATIMA
CAVALCANTE DE MACEDO ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADVOGADO: 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA , 014479PB JOAO
VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0004835-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se A
parte promovida, para, no prazo de 15(quinze)dias, requerer o que forde seu interesse, sob pena de
extinção.OBS HORARIO DE FUNCIONAMENTO FORUM PREFERENCIALMENTE AS QUINTAS
FEIRAS
00094 Processo: 0004944-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DANTAS
NOBREGA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco)dias ter vistas dos autos. Findo o prazo
voltam os autos ao arquivo.Observar horario de funcionamento preferencialmente quinta feira
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0004012-11.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Sentenca: Intime-se quanto a todo o
teor da sentença de fls. 146/147, cuja foi proferida extinguindo o processo sem resolução de mérito,
pelo abandono da causa pela arrolante.
00096 Processo: 0022914-37.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERCULES PAULO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO
MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se o inventariante para comprovar de forma documentada
se o caso concreto (inventários cumulativos) preenche os requisitos do art. 672 do Código de
Processo Civil.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0005667-13.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0016666-35.2012.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. J. P. ADVOGADO: 010393E MARIA DOS
MILAGRES MARACAJA PORTO , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0008019-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. A. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0017545-71.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
M. P. N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00101 Processo: 0040901-90.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. P. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0002182-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 023037PB MARCELO NORONHA BEZERRA CARACAS. Despacho: Intime-se da
sentenca condenatoria.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0027327-05.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCOS AVELINO DE
LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
VITIMA: THAIANE BARBOSA JESUSVITIMA: MALENA CARNEIRO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0036395-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA RAMOS LEANDRO
FERNANDES DE OLIVEIRAVITIMA: MAGNO FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0003446-86.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE CARVALHO
CARDOSOREU: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE CARVALHOREU: JOSEMAR RODRIGO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0007733-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARLOS FRANCISCO
IZIDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000715-14.2007.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA IVONETE GUEDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00108 Processo: 0000043-78.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCELIA DA
SILVA FLORIANO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.