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Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021

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INDICIADO: MANOEL CRISTINO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000603-49.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FIRMINO DE LIMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: ZILDA FIRMINO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000702-87.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004557PB ENOQUE CESAR VIEIRA. VITIMA: ADRIANO
DE BARROS MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000179-91.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DE AREIAREU: PAULO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0000799-18.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARINHO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intimesea causidica para comparecer em juizo a fim de fazer carga dos presentes autos. Decorrido o prazo
sem qualquer manifestacao retornem os autosao arquivo.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0001001-13.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR BATISTA SOARES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001271-71.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EVANGELISTA
BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001481-64.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FURTUNATO DA
SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0000129-54.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DIOSEILTON CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00117 Processo: 0000438-75.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DIOSEILTON CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00118 Processo: 0000490-71.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIOSEILTON CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000580-64.2011.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: JOSE EDGLEY MACEDO ADVOGADO:
001585PB GILBERTO CHAVES. REU: OSVALDO RODRIGUES MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000724-53.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: DIOSEILTON
CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001110-73.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
DA COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002468-49.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA
FEDERALREU: VIACAO RIO DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000060-31.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ SILVA ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MERCADINHO SUPERMAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000100-47.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEXSANDRO DA SILVAVITIMA: ROSANGELA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000110-62.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE HELENO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000160-45.2000.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR ALVESVITIMA: RITA
MARIA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000195-87.2009.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LINDOMAR FARIAS SILVA
BRITOREU: ERIVAN LUIZ MACENA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000338-52.2004.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOVITIMA: GENALDO LEAL BARBOSAREU: IVALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003663PB
PERICLES DE MORAES GOMES , 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA , 011132PB GHISLAINE
ALVES BARBOSA. REU: JOSE HUMBERTO BARBOSAREU: MARCONDES FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000508-43.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERINALDO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000618-32.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. C. ADVOGADO: 025228PB
LUCIANO DA SILVA MENEZES , 025909PB JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS. VITIMA: P. B. X.VITIMA:
M. L. X. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001210-86.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. A.REU: L. F. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001650-77.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DO NASCIMENTO
SILVAVITIMA: AMARA FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001658-54.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE BATISTA DE SOUSAINDICIADO: SEVERINA MARIA BARROS SOUSAVITIMA: ILORRANE
LILIAN DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0000309-41.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCUS FERNANDO
ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0001969-90.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFRANIO GONDIM JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000379-89.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000541-16.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000952-69.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SONIA MARIA RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000855-68.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS CAMPELO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0001660-55.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO FELIX DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0002156-84.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTON DOS SANTOS
FERNANDESREU: RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOSREU: MARCELO BENJAMIM DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0005955-38.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON PESSOA
MORAISREU: DIEGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0006530-80.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0001238-30.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMEDES DOS
SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR:
JANILTON BARBOSA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. AUTOR: JOSILANE DAMIAO BEZERRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. AUTOR: GLAUCENILDA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: EVERALDO CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 010598PB
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CILANIO RODRIGUES DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ROSIL DA SILVA ADVOGADO:
010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: SERGIO VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE GIL MOTA TITOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000313-95.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERMANO DA
SILVAVITIMA: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 152/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0001194-77.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO RODRIGO
SILVA DOS SANTOSVITIMA: PAULO ROBSON DE CASTRO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000191-48.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN GOMES DA SILVAREU:
JULIEDSON DA SILVA SOUZAVITIMA: ANGELICA JUSTINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000507-27.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000618-79.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE XAVIER GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000644-48.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000813-30.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELENILDA MARIA DA
SILVAREU: JOSEANO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0000329-13.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS DA
SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000793-37.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZENILDA CRISTINA LINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000080-28.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000171-21.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELINAUDO FREIRE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018