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Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021

OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0029204-14.2013.8.15.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SULAMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADA: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA
FORNELLOS OAB/PE 28.240 APELADOS: MARIA GENILDA DA SILVA TAVARES E OUTROS. ADVOGADOS:
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO OAB-PB Nº 13.338B COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832549-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ALUÍZIO CAMBOIN DE VASCONCELOS NETO. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA
SILVA – OAB/PB 12236. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES IMPEDIMENTO: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA – ID 9264769
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0811275-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: RAÍSSA DE SENA XAVIER. ADVOGADOS: VENÂNCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO OAB/PB N. 4182 E VENÂNCIO VIANA DE ME-DEIROS NETO OAB/PB N. 13.872
APELADOS/RECORRENTES: ALINE DE ALMEIDA RAMOS BRITO, GRATUALIANO CAVALCANTI BRITO E
GERLANE MARIA DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11086.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - – AGRAVO INTERNO Nº
0028796-72.2010.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ
UNIBANCO S.A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB/BA 25.254 AGRAVADO: QUALITECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA SILVA OAB/PB Nº.
11.719, RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES OAB/PB Nº. 11.537, FELIPE VIANA OAB/PB Nº. 24.838 E
OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – AGRAVOS INTERNOS N.º
0800360-55.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM 01 AGRAVANTE: REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072. 02
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JR. OAB/PB 11.591 E EDUARD O Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: DANIELLY DA SILVA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO - OAB/PB 10322 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801026-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: NORMA SERVOLO BENTO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO OAB/PB 13.533-B AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA OAB/RJ Nº 132.101 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0815706-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR: UBIRAJARA CASADO AGRAVADO: ANTONIO BENICIO DA SLVA ADVOGADO: ROBSON
DE PAULA MAIA OAB/PB Nº 3.450 INTERESSADO: UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 22
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO: SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE
ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S):
DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA
SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO
AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO
A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR
MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO
EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOUSE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO
DO QUORUM DE JULGAMENTO. PRESENTE A SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR
DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0817033-65.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELADO: JOSÉ
FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
EMBARGADO: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º
0807690-31.2015.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: GHISLAINE ALVES BARBOSA ADVOGADA: ADRIANA MENDES DE LIMA ADVOGADA
OAB/PB N. 11104 EMBARGADA: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU
ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº:
0826443-16.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: CARLOS ALBERTO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO
NETO - OAB-PB 8851.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 04 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080507169.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO OAB/PB N° 12.441. APELADO: LUIS CARLOS
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 05 - – AGRAVO INTERNO N. 080768552.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB N.º 16.791).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812775-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADA: MARILZA ANA CARVALHO
MENDES ADVOGADA: ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA SANTANA – OAB/PB 11887 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO INTERNO N. 086000057.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
AGRAVADO: GERALDO NUNES DE LUCENA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES – OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA – OAB/PB 22.596 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0815011-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: HOLANDA IMOBILIARIA
E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192 E JOSÉ
NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO – OAB/PB 19806 AGRAVADO: CEDRUL CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB
15.013 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO INTERNO Nº 083599126.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVADO: WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO: JOHN LENNON DA SILVA ARAÚJO
– OAB/PB 25.916

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811086-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
CONSTRUTORA LRC LTDA E OUTROS ADVOGADOS: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/
RN 1.927, ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986, GUSTAVO ARTUR M.
P. LACERDA LIMA OAB/RN 7.264, KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/RN 10.779 E SLIN RIOS
RIBEIRO OAB/ES 11.694 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
LIMA DE FARIAS - OAB/PB 14037 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0826246-90.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: IURY KAUÊ
MOUSINHO DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADA: JULIANA MEIRA LINS
MIRANDA OAB/PB Nº 22.037 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800004-10.2016.8.15.1211 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO EMBARGANTE: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADOS: ADAIL BYRON
PIMENTEL - OAB/PB – 3722, RAÍ ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB – 23.949 E THAISE SILVA RODRIGUES OAB/PB 23.349 EMBARGADOS: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E CM SERVICE
– EURELI – ME ADVOGADO: ÍRIO D. DA NÓBREGA - OAB / PB 10.025 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - –
AGRAVO INTERNO Nº 0048232-80.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES - AGRAVADO: SINDICATO
DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
– SINDIFISCO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO OAB/PB 11.086. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807903-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JANINE CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA. ADVOGADOS: ANA VIRGÍNIA
ALVES CARTAXO NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/
PB 15.785). AGRAVADO: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA ANUNCIAÇÃO. ADVOGADA: MARIANA DA
MOTTA E DIAS (OAB/PE 25.859) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO INTERNO N. 085318459.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: CELSO LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: ALEXANDRE G.
CÉZAR NEVES – OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA – OAB/PB 22.596 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO N. 081967251.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: ONIRE RABAY CARVALHO ADVOGADAS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO N. 006966169.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: HÉLIO DA SILVA TRAJANO JÚNIOR ADVOGADOS: SANCHA MARIA
F.C.R. ALENCAR – OAB/PB 13.237 E ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA – OAB/PB 10.650 INTERESSADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO INTERNO Nº 081529197.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADA: MAÍSA FÉLIX RIBEIRO DE ARAÚJO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080391381.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MARLUCE DOS
SANTOS ARAUJO ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB-PB 7.994. AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081592866.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO BARBOSA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA OAB-PB Nº 26.698 E MARCUS VINÍCIUS M.
DE ASSIS OABPB Nº 26.845. AGRAVADO: PIT STOP BIGU REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA – ME
ADVOGADO: PAULO DE SÁ ALMEIDA NETO (OAB/PB Nº 18.708)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO INTERNO Nº 080201183.2019.8.15.0171 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
AGRAVADO : INÁCIO CLEMENTINO ADVOGADO: MAISA MARA BRANDÃO MAGALHÃES OAB/PB 22.376
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO INTERNO Nº: 085056763.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO:
NADIJAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA
OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474