TJPB 07/04/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO INTERNO N. 081501924.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: NOVAS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573
AGRAVADA: JARDENYA QUEIROGA OLIVEIRA FERNANDES E OUTROS ADVOGADO: WALTER DE AGRA
JÚNIOR OAB/PB 8.682 E ARTHUR M. L. FIALHO - ADVOGADO OAB/PB 13.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO INTERNO Nº 084322394.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: JOSENILTON
FERNANDO PEREIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081331488.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: ILLOVA ANAYA NASIASENE POMBO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877), E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO INTERNO Nº 004060574.2001.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: JOSEILTON
CONSTRUÇÕES E COM LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815499-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815871-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: VALE
VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA – OAB/PB
19.541. AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - OAB/PB 10.611
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080121047.2019.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIZETE PEREIRA
CARNAUBA, ANTONIA SATURNINO LOPES, CLARA JARDILINA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO PAULO LEITE
DA SILVA BRILHANTE OAB/PB N° 13.488 E REBECA MAYARA FERREIRA LOPES OAB/PB 23.342. APELADO:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA PROCURADOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO N. 0008476-53.2014.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR SÃO FRANCISCO LTDA. - ME E CENTRO DE ENSINO,PESQUISA E INOVAÇÃO (CENPE)
ADVOGADO: PAULO SABINO DE SANTANA – OAB/PB 9.231. APELADA: SUELY JÚLIO DE OLIVEIRA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086122226.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: CONDOMINIO VILLA FIORI ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS OAB/PB 8.430 E JOÃO MARTINS
DE SOUSA NETO OAB/PB 24.233
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0801668-88.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB/PB – Nº. 13.294 APELADO:
JACKELINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB N°23.554
E TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB.PB 25.342
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0047665-78.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADA: ADEILZA KÁTIA DA SILVA LIMA.
ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378 ).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800790-70.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ROSELITA SILVA DA CUNHA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0839597-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A). 2º EMBARGANTE: EVERALDO CAVALCANTI DA SILVA. ADVOGADO(S):
IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 13.351).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0838822-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0801927-24.2019.815.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: JULIETA NEVES GOMES. ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A. EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001392-79.2014.8.15.0231. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA. (OAB/PB 4.007). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO
KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829503-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SEVERINO ARRUDA LIMA. ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE
SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003769-82.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1ºEMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
2º EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB Nº 12.236.
EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 - – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801998-78.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADOR(ES): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADO: RISOLANIO
TRAJANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0811294-61.2019.815.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BF - FOMENTO
MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR – OAB/PB Nº 15.024 E LILIAN MARIA
DUARTE SOUTO OAB/PB Nº. 11.490 AGRAVADO: MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E
INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ARTHUR LIMA AMARAL – OAB/PE Nº 33.945.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813187-53.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUIS HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADOS : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -

OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814901-48.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO:
VANDERLI SANTANA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807576-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADA(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPINHG DE CAMPINA
GRANDE. ADVOGADO(S): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.110) E
RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572 ).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800427-38.2021.8.15.0000. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: JOSÉ GERALDO GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX. (OAB/
RN 5.069). AGRAVADO: IRANILDO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): JAYME CARNEIRO NETO. (OAB/
PB 17.636).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814763-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. AGRAVANTE: MARIA
DE LOURDES CARDOSO. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980) E OUTRO..
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815132-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB/SP Nº 98.628). AGRAVADA: MARIA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815635-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE
DE ALMEIDA – FUNDAC. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DUNDA MARQUES (OAB/SP Nº 16.652). AGRAVADO:
AROLDO DE SOUSA COSTA. ADVOGADO(S): ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275 ).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814267-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ROZENI MARQUES DE LIMA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA OAB/PB 12236.
AGRAVADO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE OAB/PE Nº.
18.857 E LUCIANA FERNANDA C DE A LIMA OAB/PE Nº. 48.852
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806547-34.2020.815.0000. ORIGEM
: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AENA BRASIL). ADVOGADO : CARLOS
FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094 – A, GABRIEL SILVA PINTO OAB/PE 50.444 E ROMERO
CAMPELO A. FERREIRA OAB/PE 48.317 AGRAVADA : POLLYANNA HENRIQUE FERNANDES NICOLAU
DA COSTA – ME. ADVOGADO : GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO – OAB/PB Nº 14.061.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802045-52.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO.
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DINIZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814376-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB
11589 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814873-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: ALISSON SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO
OAB/RN 11.533 E LUIZ TELLES DE PONTES NETO OAB/PB 27.500. AGRAVADA: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801129-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: VALDERIO DE MELO CAVALCANTE. ADVOGADO: ROSSANA BITENCOURT DANTAS OAB/
PB 12.419 E TULIO ARNAUD TOMAZ OAB/PB 20.805. AGRAVADO: FREIRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO LTDA – ME. ADVOGADO: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 18.722
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814657-22.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA. ADVOGADO: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO OAB/PB Nº. 3.613 E CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB Nº. 15.705. AGRAVADO: TONY
MARCO FREIRE CARDOSO. ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS, OAB/PB 20107
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815988-39.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PB 23733A E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS, OAB/PB 23760-A AGRAVADO : JOECIO DOS SANTOS FRANCISCO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814573-21.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: SPAÇO LIVRE APART-HOTEL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806211-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: JOSÉ MIGUEL NETO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813293-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. AGRAVANTE: CLEIDE DIAS DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO - OAB/PB
3911 E KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA OAB/PB 22.128 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAÍRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814888-49.2020.8.15.0000 ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE : SUELENE DE OLIVEIRA SOUZA DE MATOS. ADVOGADO : LIDYANE SILVA MOREIRA OAB/
PB 13.381 E IEDJA MARIA ALENCAR OAB/PB 10.641 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº
20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801157-93.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ALZENI
TOMAZ DE SOUSA. ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA OAB/PB N.º
13.312 APELADO : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828061-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADOS: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004. APELADA: SANDRA DE FÁTIMA PAULINO
THO RODRIGUES. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853770-91.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO – OAB/DF 20.334,
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923 E RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA – OAB/DF
65.121 APELADO: ZÉLIA MARIA RAMALHO E SILVA. ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CANEIRO
DA CUNHA OAB/PB Nº 19.631 E ARTHUR M. LINS FIALHO OAB/PB Nº 13.264.