TJPB 21/05/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
2
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para atuar no processo 0003138-28.2019.8.15.2002, que
tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
Portaria GAPRE nº 767/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20.05.2021, a Excelentíssima
Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª
Circunscrição, de responder, pelo ACERVO B da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, em 20 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº768 /2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza
de Direito do 1º Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir de 21.05.2021, até o provimento da
vaga, responder, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
20 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 769/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20.05.2021, a Excelentíssima
Senhora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital, de atuar, no regime de plantão nas audiências de custódia da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
em 20 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 770/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Portaria no 522/2021, RESOLVE: Designar a Excelentíssima
Senhora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES para exercer as atribuições de Coordenadora da Meta 8
do Conselho Nacional de Justiça, e, atuar, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta, em todas as
unidades judiciárias do primeiro grau que têm competência para processar e julgar os feitos abrangidos pela Meta
referida, dispensando a Excelentíssima Senhora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Magistrada
anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
20 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE nº771 /2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA,
Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 21.05.2021, até ulterior
deliberação, responder, conjuntamente no (Acervo B), da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 06/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Sindicância nº 000127244.2020.8.15.1001. RESOLVE: Art. 1º. Com fundamento nas disposições constantes do art. 4º, I, da Resolução
TJPB nº 24/2012, bem como art. 94, XXIV e §1º, V, do mesmo artigo, do Regimento Interno deste Tribunal de
Justiça, aplicar à Servidora MARIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Matrícula nº 471.4873, lotada na Central Unificada de Distribuição/Mandados da Comarca de Mamanguape, a pena de ADVERTÊNCIA,
com fundamento nos arts. 116, I e 118, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos da Paraíba, por haver
violado o dever insculpido no art. 106, I e X, da Lei Complementar Estadual nº 58/03, conforme Parecer Final
(Id 287147), devidamente homologado (Id 290877). Art. 2º. Determinar que se anotem os registros
correspondentes à aplicação da presente penalidade na ficha funcional do referido Servidor, a fim de que
surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 18 de maio de 2021. Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021060066
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho; 2021059726 Conversão em Pecúnia - Des. João Benedito da Silva; 2021050876 - Requisição de Funcionário - Gerencia de
Apoio Operacional / Tribunal de Justiça; 2020156053 - Pedido de Providências - Henrigton Ribeiro de Arruda;
2021061569 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Luiz Eduardo Souto Cantalice; 2021035735
- Pedido de Providências - Edna Maria da Cunha Cavalcanti; 2020149824 - Pedido de Providências - Valter
Shuenquener de Araújo; 2021053083 - Licença Tratamento de Saúde - Flávia de Souza Baptista
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021038456 - Pedido de Providências - Wagner de Sousa Brito; 2020126177 - Edital de Remoção - Higyna
Josita Simões de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Relatora da Apelação Cível nº
0832422-85.2018.8.15.2001, nos moldes da manifestação. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021034783 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Luciano Alencar de Brito Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e DECLARO a vacância do 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS do
Município e Sede da Comarca de João Pessoa (CNS 07.224-9), bem como, DETERMINO a remessa dos autos
ao Juiz Corregedor Permanente, para que diligencie junto a escrevente designada como mais antiga, Sra.
Eliégina Ângela de Oliveira Silva, para que apresente os documentos necessários à prova do preenchimento
dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º do Provimento CNJ nº 77/2018. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021055968 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal
de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de João Pessoa, nos moldes da referida manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021047554 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil S/A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao 5º Juizado Especial Cível da
Comarca de João Pessoa, nos moldes da referida manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021040715 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil S/A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, pelo que não conheço do recurso administrativo e determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021014128 - Pedido de Providências
- Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que determino a dispensa da interinidade de Antônio Dias Filho do Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Engenheiro Ávidos (Município e Comarca de Cajazeiras) (CNS 07.026-8),
diante de sua renúncia, assim como, determino a anexação administrativa provisória do Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Engenheiro Ávidos (Município e Comarca de Cajazeiras) (CNS
07.026-8) ao 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede
da Comarca de Cajazeiras (CNS 06.865-0), até a investidura e exercício do titular. Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020133043 - Pedido de Providências - Dayse
Maria Pinheiro Mota
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 a 24 de maio de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/05
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
23/05
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
24/05
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
22/05
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Nadja Dolores Braga Leite e
Juarez Fernandes da Silva
Valter Francisco Melo
23/05
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Nadja Dolores Braga Leite e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa
e Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa
e Orni Ferreira Maia Júnior
24/05
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Uilamar Batista Da Nobrega
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]