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Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805281-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
HOMERO HENRIQUE GOMES FERRAZ DOS SANTOS. ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS OAB/
PB 5.136 AGRAVADA: BANCO J. SAFRA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801063-04.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192649 E JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156187 AGRAVADO: FLAVIA REGINA DAS CHAGAS PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860274-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB
23.664. APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADO: LODI MAURINO SODRÉ OAB/SC 9.587.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800475-81.2017.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM ADVOGADOS: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 E OUTRO. APELADO:
SEVERINO TARGINO DA SILVA. ADVOGADO: EDUARDO SOARES MORAES OAB/PB 15.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800000-83.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: SEBASTIANA
AVELINO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: LOJAS
RENNER S/A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG 77.167
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800731-75.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB Nº 20.451 E LAÍS
TOLEDO OAB/PB Nº 22.590
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002597-70.2012.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JHONNI SOARES DA
SILVA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 8.424. APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802880-13.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GILSON SANTOS
DE VASCONCELOS ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927) APELADO: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A INTERESSADO: CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS – CNDL (SPC BRASIL) ADVOGADO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES
- OAB/MG 81.751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820799-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ERIVA
ALVES FERREIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801623-23.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: APELADO: UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801286-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ALMIR
ALBERTO DE CASTRO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003747-58.2011.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: EDUMOL COM. DE MÓVEIS
E ELETRODOMÉSTICOS LTDA;
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO Nº
0802872-65.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: TATIANE
KELLY DE FARIAS. ADVOGADO: GARDÊNIA BRITO CASTRO OAB/PB 21688
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835331-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: ISABELA
AMORIM DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE OAB/PB. 6840
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013789-98.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
JOCÉLIO GUILHERME CORRETORA DE SEGUROS E INTERMEDIAÇÃO FINANCIERA. ADVOGADO: BRUNO
GUILHERME DE MENEZES OAB/PB 18.409 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002141-18.2015.8.15.0181.ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANA
LÚCIA FARIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16758
E DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB/PB 20583 APELADOS 01: EDILENE GUEDES TEOTÔNIO;
EDNADJA FIGUEIREDO TEOTÔNIO; M. A. S. C. ADVOGADO: JANAEL NUNES LIMA, OAB/PB 19.191.
APELADO 02: MARIA YASMIN PONTES TEOTÔNIO. ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB
16.470.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº0809442-33.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU. APELADO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800741-40.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: KARLA
JANY ROSENDO DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO OAB/PB 13191.
APELADOS: B2W – COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20549-A
APELADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES, OAB/SP 131600
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048704-62.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
JOSÉ ALDO CAMPOS. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002335-96.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: SEVERINO MADRUGA
DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO OAB/PB 13.394 E CARLOS
EDUARDO BRAZ DE CARVALHO – OAB/PB 13.714 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0011265-36.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: CICERO MARTINS
DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800213-62.2018.8.15.0611. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: SEVERINO FERNANDES DE
SOUZA TRANSPORTES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800499-75.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: ELIANE RICARDO MENEZES DIAS. ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB N.º 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824764-59.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: MARLUCE SILVA BARROS. DEFENSOR: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805745-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FABIO
MACENA DE ARAUJO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821269-07.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADA:
GLAUCIA SIMONE DA SILVA. DEFENSOR: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810724-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADA: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA OAB/DF 47.823,
WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO OAB/DF 50.315 E FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO
OAB/DF 49.248 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0064662-05.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE RAFAEL CARTAXO,
CILI ROLIM CARTAXO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589. APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012833-29.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADOS: PONTO
EXTREMO IND E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS. DEFENSORA: MARIA MADALENA
ABRANTES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010615-18.2013.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VICENTE
DE PAULA DOS SANTOS GABY, REPRESENTADO POR PAULA RAQUEL DA COSTA GABY. ADVOGADA:
VALERIA KIARA DOS SANTOS(OAB/PB 21595). APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO:
JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800053-18.2015.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
SEVERINA PESSOA DA SILVA. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N. 20496. APELADO:
LUIZACRED S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848297-27.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: VITAL
DA COSTA ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005063-30.2004.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: MARIA GEORGIA ESTRELA DE
OLIVEIRA – ME. ADVOGADO: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES OAB-PB 11.624
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806388-85.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EVANIA PAULO
DE LUCENA E OUTROS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 E RODRIGO
ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORES:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802021-28.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 -A APELADA:
MARIA JOSÉ SANTOS ALVES. ADVOGADA: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803019-93.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MÁRCIO
FIGUEREDO DE SOUSA SILVA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3050800-18.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: DIDIER ALBERT FRANÇOIS JEAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800279-32.2017.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE COREMAS. ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA OAB/PB 10.310 APELADO: JULIANA ANDRADE
DA SILVA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038459-16.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: ANGEL MIX INFORMÁTICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803652-94.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: CHESTER GRAY DANTAS
FILGUEIRA. ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS OAB/PB 25.763 E ALBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES OAB/PB 17.997. APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000484-31.2010.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO.
APELADO: MARIA DAS DORES LEANDRO GOMES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0838045-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA. ADVOGADA: RACHEL FRANCA FALCÃO DANTAS OAB/PB 15.533 E
MARCELA FERNANDES TAVARES OAB/PB 26.518 APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804243-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCUARDOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: WELDSON DE
MELO OLIVEIRA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO Nº
0800259-37.2018.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: GEYLSON DA SILVA ALVES.
ADVOGADO: ALANE DOS SANTOS CABRAL OAB/PB 20.764 APELADO: MUNICÍPIO DE REMIGIO.
PROCURADORES: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800529-13.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO