TJPB 08/06/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0815602-25.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ADENILSON ALVES MORAIS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0805537-68.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
CÍCERO AIRES NOGUEIRA DE BRITO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0836778-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
HUGO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0822887-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAALMEIDA DANTAS.
2º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA S/A. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0834446-23.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0802348-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ARLINGTON JAMES VIEIRA NASCIMENTO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0857304-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
WELSON MATEUS DE SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0847253-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOÃO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.

7

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0853689-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LUIZ
ÂNGELO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO
(1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO (2):
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0825946-31.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
KATTY SABRINA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0822885-02.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
EUDES FAUSTINO DA COSTA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. 2º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA S/A. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0811227-78.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
GOMES DE SOUZA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
1ºAGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º AGRAVADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0805219-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MANOEL LEITE DA ROCHA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805387-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE JOÃOPESSOA.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA
CRUZ DINIS OAB/PB 10.884 APELADO: AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI. ADVOGADO: IARLEY
JOSÉ DUTRA MAIA OAB/PB 19.990
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803809-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A.
AGRAVADO: FABRÍCIO BRUNO BANDEIRA ALVES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802021-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANTÔNIO EVARISTO DOS PRAZERES GUIMARÃES. ADVOGADO: JUCIENE SANTOS DE
SOUSA OAB/PB 26.710 AGRAVADOS: IBADE, FUNDAC E ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0806183-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ACACIO DA COSTA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812628-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONSNORTE – CONSTRUTORA NORTE LTDA – ME. ADVOGADO: ANNÍBAL
PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715, PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539 E PAULA MOTA GOMES
OAB/PB 22.202. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0807858-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
CARLOS ANTONIO NUNES XAVIER. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804359-34.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
MAYARA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO OAB/PB
13851 E BERTÔNIO FEITOSA DA SILVA OAB/PB 15.926 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS - OAB/PB 18.125-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0809449-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ROMILDO FRANCISCO DE ARAUJO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805393-44.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649
E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS, OAB/SP 156.187 AGRAVADO: LAISA THAYSE GOMES DE MEDEIROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0801714-86.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ROGÉRIO COSMO SOARES. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0826755-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE:JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0818505-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ANTONIO LUCIO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0878045-41.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
RONILSON SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 1ºAGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2º
AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0804795-43.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JÚLIO CÉZAR DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804226-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FALCÃO. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192. AGRAVADO: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52- - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814784-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA NERY DE LOURDES SILVA ADVOGADO: NAÍNA SOUZA ROCHA
DE CARVALHO, OAB/PB N° 20.638 E, NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR, OAB/PB 12.582 AGRAVADO:
DIRETORA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804923-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0803217-92.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE:
MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB 19.896 AGRAVADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812023-53.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: SILVANA SIMÕES DE LIMA SOUTO
E EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA
RIBEIRO OAB/RJ Nº 175.193.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802509-42.2021.815.0000.ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: LÚCIO CÉSAR DE OLIVEIRA E SOUZA. ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA – OAB/PB Nº
16.825. AGRAVADA: GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS E SOUZA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA – OAB/PB Nº 13.657.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0834316-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE
ADRIANO DOS SANTOS DANTAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803683-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO: MARILHA MARQUES XAVIER FREITAS, REPRESENTADO POR LUMAR FREITAS. ADVOGADO:
TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0802345-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804930-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PERPETUA DO SOCORRO GUEDES E OUTROS. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO
DE MORAIS OAB/PB 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050 E SILVINO
HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA OAB/PB 23.045. AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A