TJPB 11/06/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021

MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: FRANCISCA LUCIVÂNIA DOS SANTOS ADVOGADO: LINCON BEZERRA
DE ABRANTES – OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048875.2017.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK
DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM APELADA: VERÔNICA
DE LOURDES DE ARAÚJO TEIXEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA – OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800907-16.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JONAS MARTINS BENÍCIO ADVOGADO: ALYSSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA – OAB/
PB 17336 AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUNDAC E PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE

17

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814151-46.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da
paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0851636-62.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR:
GABRIEL ROCHA DE LIRA CAMPOS ADVOGADA: MÉRCIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MENESES
NOGUEIRA - OAB/PB 20.856 RÉUS: GERENTE EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO
ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR DO SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA (COLÉGIO MASTER BESSA)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056693.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A APELADO: JOEL
NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: WILIAM WAGNER DA SILVA -OAB/PB 13.604

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800039-33.2016.815.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA – OAB/PB 21210
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS APELADA: ANA MARIA PEREIRA MATIAS
ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000328593.2002.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA PITA – OAB/PB 112.542 APELADOS: ALAN VÍTOR DA
COSTA E OUTROS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801848-09.2018.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL – OAB/
PB 16875 APELADA: ERIKA MORENO DE GUSMÃO ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES ATAÍDE JR. –
OAB/PB 11591

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801443-27.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FAMENE ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADA: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB 9.576 AGRAVADO: JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA NETO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO
FIHO – OAB/PB 11086

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850177-88.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: SARA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA,
OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081069774.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A APELADA: JOSEFA DE LIMA SILVA
ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OBA/PB 15.235

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800057-54.2016.815.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA – OAB/PB 21210 APELADO: RONILSON SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080188637.2016.815.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO
KLEBERSON DA SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16266 APELADO: JOSÉ BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N. 8.358)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080776402.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria geral do município de joão pessoa APELADA: TATIANA CORREIA
VAZ BUSTORFF LAMEIRÃO ADVOGADO: MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI – OAB/PB 26488
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000947053.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463)
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS oab/pb 13.040 APELADA: MARIA ROSAMÉLIA FERNANDES MARTINS
ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JÚNIOR – OAB/PB 14765 APELADA: UNIMED
RIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES
DE OLIVEIRA – OAB/RJ 80687
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080984630.2020.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
NAUBER DE SOUSA ASSIS ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA – OAB/PB 26106
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080083134.2018.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ZELIA
ALVES DE LIMA DINO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO
DE MANAIRA procuradoria geral do município de manaira
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286- APELAÇÃO CÍVEL N.º 001119747.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria geral do município de joão pessoa APELADA: ANA TAVARES DE
LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080160004.2017.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESPEDITA
VIEIRA DE MELO E OUTROS ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR – OAB/PB 21652
APELADO: MUNICÍPIO DE JERICO ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 4350A procuradoria geral do município de jerico
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008880.2019.815.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO:
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 16681 procuradoria geral do município de pilar 2ª
APELANTE: BRIZA ELIANE DA MOTA ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB 17324
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0050633-81.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTES: ANTÔNIO FERREIRA NUNES E OUTROS ADVOGADA: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA – OAB/PB 15155 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800671-23.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
FRANCILENE LOPES DO VALE ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES, OAB/PB 12060 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO – OAB/PB 18657 procuradoria
geral do município de sousa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000002785.1996.8.15.0371 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A APELADA: COOPERATIVA
DOS ARTESÕES DE APARECIDA LTDA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815590-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341 AGRAVADA:
YVONE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VARELA – OAB/PB
140.741-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814372-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PERÍCLES
NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA – OAB/PB 21213
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080552321.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128341-A APELADO: JOSÉ MARCONI
GONÇALVES DE CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB
12.026
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800469-55.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
IMPETRANTE: ARTHUR DE MEDEIROS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU GENITOR JOSÉ EDSON
RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA - OAB/PB 18.309 IMPETRADOS:
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORA DO COLÉGIO MENINO JESUS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800273-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: WELLINGTON LISBOA DE
SENA ADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA – OAB/PB 20.820 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0812369-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: FRANCISCO
ARAÚJO DA SILVEIRA E OUTRO ADVOGADO: LINCOLN BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060
EMBARGADA: MARIA DALVA DE QUEIROGA ADVOGADO: JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/
PB 17.339
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000091447.2009.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ANTÔNIA
BEZERRIL RODRIGUES ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB 12.236 APELADO: DIBENS LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADA: JANAÍNA RANGEL MONTEIRO - OAB/PB 10.995
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020612.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CASSI - CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. (OAB/PB 12.765) APELADA: ANA VERÔNICA AURELIANO DE ALMEIDA PENTEADO
ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080337862.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 12.341-A APELADO: RUBENVALDO
RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE S. PIRES OAB/PB 17.997
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0855019-77.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba 2º APELANTE:
VALDERY ALVES DE ARAÚJO ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804305-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba APELADA: ANNA
BEATRIZ VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CARVALHO ARAÚJO, OAB/PB
21508 INTERESSADO: SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA – ME (COLÉGIO MASTER BESSA)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 313- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802895-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA:
ANIELE LINS SOBREIRA, REPRESENTADA POR SEUS GENITORES TALVANE SOBREIRA E CRISTIANE
LINS SOBREIRA ADVOGADA: LUCIENE MARQUES PEREIRA – OAB/PB 21.978 RÉU: DIRETOR DO 2001
COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815266-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA
CUNHA SILVA ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 314- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080124320.2018.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: A.S.S.V.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DE FATIMA DA SILVA BILUCA DEFENSORA PÚBLICA:
ALINE MOTA DE OLIVEIRA APELADO: FERNANDO DA SILVA VIEIRA DEFENSORia PÚBLICa do estado da
paraíba: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURÍCIO

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080119149.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA APARECIDA
LISBOA DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA - OAB/PB 22.787 APELADA: YMPACTUS
COMERCIAL S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 315- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800396-18.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOSÉ
ALBERTO FERREIRA ADVOGADO: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA (OAB/PB 16.891) AGRAVADO: S.A.F.,
REPRESENTADA PELA GENITORA SAMARA VIRGÍNIA HENRIQUES DE ANDRADE FERREIRA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000800661.2010.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES OAB/PB 10.829
APELADO: FRANCISCO AGENOR COURAS ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA
OAB/PB 3.024-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 316- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083749509.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16983) APELADO: EDSON FELIX DANTAS ABDON ADVOGADA: ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA (OAB/
PB 22627-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0816237-21.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA:
JÚLIA RAMOS BARRETO ADVOGADA: ANA AMÉLIA RAMOS PAIVA - OAB/PB 12.331 RÉU: DIRETOR
PAULINO SILVA CONSTANTINO - ME (COLÉGIO MENINO JESUS E VISÃO CONCURSOS)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 317- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000256527.2013.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE APELANTE: BRENO CASTRO DE ANDRADE
ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.977) APELADO: MUNICÍPIO DO CONDE procuradoria geral
do município do conde