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Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 62 – AGRAVO INTERNO N° 079988267.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO(S): Maxim’s Perfumaria Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 63 – AGRAVO INTERNO N° 082490563.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): EVALDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 64 – AGRAVO INTERNO N° 081306204.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CLAYTON
RODRIGUES FERNANDES BARBOSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080115441.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S):
SANDOVANIA DE FÁTIMA ALVES MONTEIRO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 004030211.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): JOSEMAR RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HEATHCLIFF DE ALMEIDA
ELOY (OAB/PB 9430).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 005093409.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
EMBARGADO(S): DORGIVAL GUEDES DE LIMA E OUTROS. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084361046.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): SERGIO DE SENA COUTINHO. ADVOGADO(S): LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/
PB 17.357).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 083881815.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): JUNIO
DE SOUSA DANTAS e JULIANO JOAB DE SOUSA DANTAS. ADVOGADO(S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CÂNDIDO (OAB/PB 20.066). EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Geral, Paulo Câmara Wanderley (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/
PB 15.901).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082471911.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): RANIEL ROBERTO DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000229746.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(S): M. A. S. C., VALERIA CRISTINA DA SILVA GOMES. ADVOGADO(S): CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEIREDO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO (OAB/PB 12.828).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 72 – REEXAME NECESSÁRIO N° 082570642.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): PEDRO
JORGE FIGUEIREDO CUNHA. ADVOGADO(S): Ricardo Antônio e Silva Afonso Ferreira (OAB/PB 3535).
INTERESSADO(S): ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 73 – REEXAME NECESSÁRIO N° 084397209.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): MARCOS
ANTÔNIO DE ASSIS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). INTERESSADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803501-02.2020.8.15.0141.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JERICÓ.
ADVOGADO(S): NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR (OAB/PB 21.444).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829706-90.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002496-29.2012.8.15.0441.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde. APELANTE(S): BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ISAÍAS ADELINO ALVES. ADVOGADO(S): IGOR FRANZ
HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB 20.292).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0861709-59.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 149.225A). APELADO(S): VANDER CARLOS RODRIGUES VALÕES
E OUTRO. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0841374-24.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): LÁZARO ROBSON DE ARAÚJO
BRITO PEREIRA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804402-21.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Câmara Wanderley (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): MARIA CERES URTIGA QUEIROGA. ADVOGADO(S):
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802666-60.2019.8.15.0331.

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ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): HELOIZA CRISTINA DA SILVA.
ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000395-62.2015.8.15.0231.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): ANTÔNIO RICARDO FERREIRA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000076638.2015.8.15.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317).
APELADO(S): FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA e OUTROS. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES
(OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801247-45.2020.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE NAZAREZINHO.
ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S): ILDEMBERGUE
LINS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0015636-29.2000.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): ALMEIDA IMP COM
E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800369-90.2020.8.15.0381.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.
ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). APELADO(S): ADAILTON JOSÉ DA
SILVA. ADVOGADO(S): GLAUBER FERNANDO GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 27.659).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800572-52.2020.8.15.0381.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.
ADVOGADO(S): BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5679). APELADO(S): ALBERICA
BRENA GERMANO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GLAUBER FERNANDO GONÇALVES VIEIRA DE
OLIVEIRA (OAB/PB 27.659).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800159-68.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): GERALDO DE BARROS MOREIRA
FILHO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0813152-90.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADO(S):
ANA PAULA DA SILVA. DEFENSORA(S): MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800779-18.2019.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE NAZAREZINHO.
ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S): VITALINA MARIA
DE SOUSA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001981-55.2011.8.15.0141.
ORIGEM: 3° VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(S): MARCOS ALEXANDRE
DE OLIVEIRA MAIA. ADVOGADO(S): MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9737). APELADO(S):
ESPÓLIO DE EPITÁCIO MAIA DE VASCONCELOS. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801073-08.2020.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S):
Alexsandro Lacerda de Caldas. APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Eduardo P. C.
Coelho Cavalcanti (OAB/PB 23.546).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0021201-56.2009.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. APELADO(S):
CARA BRANCA IND E COM DE CONFECCOES LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800849-62.2015.8.15.0181.
ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): VALDILENE DOS SANTOS GALDINO.
ADVOGADO(S): JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES (OAB/PB 23.544). APELADO(S): PATRÍCIA DOS SANTOS
ANDRESA RAFAEL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833598-31.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ROGELIANO PEREIRA DUARTE.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801396-84.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493A).
APELADO(S): ANTÔNIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (OAB/
PB 26.742).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000414-22.2016.8.15.0041.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE(S): DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DO ESTADO DO CEARÁ. ADVOGADO(S): Luiz Alves de F. Júnior (OAB/CE 22.287). APELADO(S):
DANIELLY FARIAS DA SILVA MEDEIROS. ADVOGADO(S): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803055-96.2020.8.15.0141.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): GERALDO PEDRO DE LIMA.
ADVOGADO(S): CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016). APELADO(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0852336-04.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSE AUGUSTO RODRIGUES
DE ARAUJO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0003984-93.1992.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JOSE ODILON
GOMES MELO LULA E OUTROS.