TJPB 19/08/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021

_________________
_________________
_________________
_________________JUNIOR – OAB/PB PB 25720-A E DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO – OAB/PB PB 12833-A AGRAVADO:
_________________SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: TIAGO DE FARIAS LINS OAB/PE 25.023 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
APELAÇÃO N.º 0800446-34.2016.8.15.0151. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (OAB/PB N.º 23.664). APELADO: CLÁUDIO FERNANDO PEDROSA DA CUNHA. ADVOGADO:
ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA (OAB/PB N.º 16.149). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804793-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: EDIVAL ALVES PEDROSA ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA - PB13945-A APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA – OAB/PB 23664-E, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÃO N.º 0864201-58.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARIAH SERRANO BATISTA, REPRESENTADA POR CARLOS ALBERTO BATISTA
PEREIRA JÚNIOR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0000833-67.2014.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALHANDRA. AUTOR: GILDETE FRANCISCA PONTES DOS SANTOS. ADVOGADO: ALAN RICHERS DE
SOUSA (OAB/PB 19.942). RÉU: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199 E JANAINA LIMA LUGO OAB/PB 14.313 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0856880-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). EMBARGADA: IRENE SANTOS SILVA DE MELO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0822684-10.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBAGANTE: IRENI MEDEIROS DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB Nº 6003. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0803228-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: PLANC
TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR OAB/PB 3045 E DOMENICO N. C. PORTO OAB/PB 23218 AGRAVADO: TEREZINHA MOURA DE
MOURA ADVOGADA: ANA CAROLINA FLORENTINO DA NOBREGA (OAB/PB 22311) COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804042-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOATAN MEDEIROS DE BRITO. ADVOGADOS: GERALDO AUGUSTO
DE BARROS E SILVA MOURA - OAB/PB 26.505., MARINA PEREIRA DANTAS OAB/PB 26.445 E VITOR
AUGUSTO PEREIRA LIMA OAB/PB 26.520. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804943-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO, OAB/
PB 11963. AGRAVADA: SAMARA MIRELY SILVA SOUZA. ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PB 17.810 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807041-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E
LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE Nº21.758 APELADA: LUZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
DIEGO WALLACE NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.071 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801397-59.2014.815.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ARISTIDES
JOAQUIM DA SILVA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA -OAB/PB -8424 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804845-41.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549
APELADO: GENTIL DE ASSIS FILHO. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809544-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: HERBERT DE CASTRO ALMEIDA. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800292-06.2019.8.15.1161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/
PB 28.493-A APELADA: DAMIANA LEITE DE SOUZA ROSADO. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA
OAB/PB Nº. 19.896. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801169-97.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: DYANNE
CHRYSTINA FERREIRA PINTO. ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM OAB/PB Nº 16.795
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128341-A INTERESSADO: SEBASTIAO JUNIO DA SILVA GONCALVES SALES ADVOGADO: EDILSON
TAVARES DE SOUSA (OAB/PB 23175) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800270-46.2018.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOs: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/
PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: FRANCILDO ELIAS PEREIRA.
ADVOGADO: JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB/PB 13.199 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801599-43.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
GERALDO LEITE DA NÓBREGA NETO. ADVOGADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO OAB/PB 23.315
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807763-61.2019.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: DURAPLAT INDÚSTRI DE COMPONENTES LTDA – ME. ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO
FARIAS – OAB/PB 16.994 APELADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ADVOGADOS: MARCUS
VILLA COSTA, OAB/BA 13.605 E MARCOS VILLA COSTA OAB/BA 13.605 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800719-29.2017.8.15.0981 ORIGEM: COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA Nº
29.442 APELADA: VERA LUCIA CHAGAS DA SILVA ALVES ADVOGADOS: ÍTALO FREIRE CANTALICE OAB/
PB 15.392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA OAB/PB 15.999 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817497-70.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FABIO SANTANA SOUSA. ADVOGADO: ADILSON CÉSAR MODESTO CONSERVA JÚNIOR OAB/PB 23.322
APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADOS: CAMILA DE ALMEIDA
BASTOS DE MORAES REGO. OAB/PE 24.681 E BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800869-14.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
WILLIAMS DIAS FIGUEIREDO. ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB
18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474. APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0056225-77.2011.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
OAB/PB Nº 11.589 APELADO: LAÉRCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. ADVOGADOS: CRISTIANE
TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE OAB/PB 13.512 E JOSÉ DIAS NETO OAB/PB 13.595 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0034622-79.2003.8.15.0011. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
JUASSAN DOS SANTOS TAVARES E OUTROS. ADVOGADO: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO
OAB/PB 12.923. APELADO: ESPÓLIO DE JEOVÁ MEDEIROS TAVARES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0849263-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE1: SÉRGIO ADRIANI TRAJANO DA COSTA LEITE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237 APELANTE2: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.... ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADOS:
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682,
JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO –
OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS
O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE
DEFESA, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA,
NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO
NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS
DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE
JULGAMENTO. PRESENTE A SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR DA PARTE
APELANTE E, O DR. MARTINHO CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA. 05.04.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA. 19.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.07.21-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA. 19.07.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE. 26.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 02.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUROUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002474-40.2014.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO:
FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A – FIBRASA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11589